11jul 2020 by Lucas Alavares
Webinar discutiu “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”

Webinar discutiu “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”

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Na sexta-feira (10/7), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu debate com o tema "Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional". Do debate digital, que foi mediado por Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE, participaram o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney e o advogado Alexandre Costa Rangel. Foram abordados, entre outros temas, os impactos do panorama pandêmico no sistema financeiro, em uma realidade que exige agilidade na tomada de decisões sem prescindir do dever da eficiência e da probidade. O webinar Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional teve a organização da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional e o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e…
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23jun 2020 by Lucas Alavares
No dia 22/6, webinar apoiada pelo IIEDE analisou Direito Administrativo Sancionador em Tempos de Pandemia

No dia 22/6, webinar apoiada pelo IIEDE analisou Direito Administrativo Sancionador em Tempos de Pandemia

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  A Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Fábio Medina Osório, recebeu, na segunda-feira (22/6), juristas e autoridades para análise do tema Processo Administrativo Sancionador em Tempos de Covid-19 e Pós-Pandemia. A transmissão será iniciada às 14h, e será exibida ao vivo pela página do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), apoiador do debate, no Facebook. Na ocasião, foram abordados temas como os limites da flexibilização necessária à eficiência na ação do Estado no atual panorama pandêmico, instrumentos de defesa dos consumidores que preservem a livre concorrência e o papel dos órgãos fiscalizadores nesta realidade. Participaram do debate, mediado por Medina Osório, o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro, do secretário nacional…
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09maio 2019 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, conferenciou sobre o combate à improbidade administrativa em evento do MP-PA

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, conferenciou sobre o combate à improbidade administrativa em evento do MP-PA

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Na manhã de quinta-feira (9/5), conferenciei no seminário “Novas Perspectivas no Combate à Improbidade Administrativa e aos Crimes contra Administrativa Pública (Série Diálogos)”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Pará na capital daquele estado. Em minha conferência, apresentei um histórico do combate à improbidade no Brasil e no exterior, bem como as implicações da Lei Anticorrupção. A Lei Anticorrupção exige das empresas a adoção de uma verdadeira cultura de probidade, com compliance efetivo para a prevenção e combate às más práticas. O seminário contou, em sua abertura, com a presença do procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins.
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17abr 2019 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, foi homenageado pela Câmara Legislativa do DF

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, foi homenageado pela Câmara Legislativa do DF

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Na terça-feira (16/4) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene para homenagear o advogado e ex-ministro da Advocacia-Geral da União Fábio Medina Osório. Confira abaixo a íntegra da solenidade. Medina Osório recebeu o título de cidadão honorário de Brasília pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, título que se soma aos de cidadão emérito de Porto Alegre e à comenda da Medalha Tiradentes, entregue pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro respectivamente nos anos de 2014 e 2015. Compuseram a mesa os deputados distritais Delmasso (PRB) e Robério Negreiros (PSD), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Almirante de Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, a secretária nacional de Juventude Jayana Nicaretta, o subprocurador…
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04out 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório fez conferência de abertura em evento no Instituto Serzedello Corrêa, no dia 4/10, na capital federal

Fábio Medina Osório fez conferência de abertura em evento no Instituto Serzedello Corrêa, no dia 4/10, na capital federal

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A I Conferência Nacional: Governança, Riscos e Compliance, promovida nos dias 4 e 5/10 em Brasília (DF), teve como conferencista inaugural o jurista Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE. A exposição de Medina Osório aconteceu no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, situado na Escola Superior do Tribunal de Contas da União.
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05set 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório conferenciou na Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro (RJ), em 5/9

Fábio Medina Osório conferenciou na Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro (RJ), em 5/9

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou, na quarta-feira (5/9), da mesa-redonda "O Processo Administrativo Sancionador e suas Implicações de Responsabilização", promovida na Escola Nacional de Seguros, na capital fluminense. O debate teve a mediação da advogada Valéria Schmitke, com participação do também advogado Daniel Schmitt, que após a mesa lançou o livro "Condicionantes para Aplicação da Sanção Administrativa de Multa sobre o Infrator Pessoa Física, no Mercado de Seguros Privados Fiscalizado pela SUSEP", prefaciado por Medina Osório.  
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11ago 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório fez conferência de abertura de seminário da EMERJ

Fábio Medina Osório fez conferência de abertura de seminário da EMERJ

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ministrou, na sexta-feira (10/8), a conferência de abertura do seminário "Questões atuais dos contratos administrativos", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na capital fluminense. A mesa foi presidida pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da EMERJ. Confira abaixo a íntegra da palestra:    
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11jul 2018 by Lucas Alavares
Confira conferências do workshop “Ministério Público e negócios jurídicos processuais”, promovido pelo MP-MG de 10 a 11/5

Confira conferências do workshop “Ministério Público e negócios jurídicos processuais”, promovido pelo MP-MG de 10 a 11/5

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O debate sobre a possibilidade de as partes, por acordo de vontades, negociarem alterações em procedimentos judiciais e situações jurídicas mobilizou representantes de Ministérios Públicos de diversos estados brasileiros, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, durante o Workshop: Ministério Público e negócios jurídicos processuais: limites, extensão e possibilidades, promovido de 10 a 11 de maio de 2018. O evento, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contou com a presença de juristas brasileiros renomados e de cerca de 20 coordenadores de centros de apoio de Promotorias de Justiça de Patrimônio Público do país. Confira abaixo vídeos das principais conferências do evento:     COM INFORMAÇÕES…
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12jun 2018 by Lucas Alavares
Confira participação de Fábio Medina Osório no programa “Reflexões”, da TV Justiça

Confira participação de Fábio Medina Osório no programa “Reflexões”, da TV Justiça

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Um debate com a participação de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, foi ao ar em 11/6 pela TV Justiça no programa "Reflexões", apresentado pelo jurista André Ramos Tavares e a consultora jurídica da emissora, Gisele Reis. Na edição, Medina Osório debateu a temática da Improbidade Administrativa ao lado do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, Márcio Elias Rosa.
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