04fev 2022 by Lucas Alavares
(ES) Confira a conferência “Tres crisis encadenadas: sanitaria, económica y social”, proferida por Rafael Gómez-Ferrer Morant, membro do Conselho Catedrático do IIEDE

(ES) Confira a conferência “Tres crisis encadenadas: sanitaria, económica y social”, proferida por Rafael Gómez-Ferrer Morant, membro do Conselho Catedrático do IIEDE

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O catedrático de Direito Administrativo Rafael Gómez-Ferrer Morant, da Universidade Complutense de Madri e da Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha, proferiu conferência no âmbito do Instituto de Espanha, com o título "Tres crisis encadenadas: sanitaria, económica y social" no último dia 31/1. A palestra ocorreu no seminário "Covid-19: Experiencias de una pandemia". Gómez-Ferrer Morant é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira a íntegra.    
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19jul 2021 by Lucas Alavares
Tomás-Ramón Fernández, do Conselho de Catedráticos do IIEDE, conferenciou na Universidade Complutense de Madri em 14/7

Tomás-Ramón Fernández, do Conselho de Catedráticos do IIEDE, conferenciou na Universidade Complutense de Madri em 14/7

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Confira a conferência magna dos Cursos Complutense de Verão, da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, proferida em 14/7, com o catedrático emérito daquela instituição, Tomás-Ramón Fernández, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, com a participação de Jaime Pérez Renovales (Banco Santander). O tema foi "El modelo de gobernanza administrativa del programa de recuperación, transformación y resiliencia español".  
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27maio 2021 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu, em 27/5, Seminário “As relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador”

IIEDE promoveu, em 27/5, Seminário “As relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador”

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Dando continuidade ao calendário de eventos acadêmicos promovidos pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) em 2021, foi promovido em 27/5 o Seminário As relações entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador, que recebeu juristas brasileiros para o debate sobre as intercessões entre estes dois ramos do Direito. Na ocasião, foram recebidos Alexandre Barreto de Souza (presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Heleno Torres (USP), Fábio Tofic Simantoub (fundador e conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Alexandre Cordeiro Macedo (superintendente-geral do CADE), Alberto Toron (FAAP) e Fabiano Dallazen (procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul). A conferência de abertura do evento foi proferida pelo presidente do CADE. Como mediadores, Fábio Medina Osório (presidente do IIEDE), Marcelo Burhatem (presidente da Associação…
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17abr 2021 by Lucas Alavares
Com apoio do IIEDE, Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu “Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas”

Com apoio do IIEDE, Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu “Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas”

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O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) apoiou a realização, no próximo dia 16/4, do Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas, que foi promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, o presidente do IIEDE e da Comissão, Fábio Medina Osório, proferiu palestra de abertura e, em seguida, recebeu juristas brasileiros que se debruçaram sobre a temática do Direito Administrativo Sancionador, em painéis que analisaram temas como "Direito Administrativo Sancionador Tributário", "Direito Administrativo Sancionador e Agências Reguladoras", "Direito Administrativo Sancionador e Consensualidade" e "Direito Administrativo Sancionador e Tutela de Probidade". O webinário contou com as participações, além de Medina Osório, do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ) e dos pensadores do Direito Renato Lopes…
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20mar 2021 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández

IIEDE promoveu Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández

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Nos dias 18 e 19 de março de 2021, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu o Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández, que reuniu pensadores do Direito de seis nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, um dos mais importantes administrativistas da Europa, que proferiu a conferência de abertura do evento. Participaram do seminário os seguintes administrativistas: Tomás Ramón Fernandez (Universidade Complutense de Madri), Ricardo Alonso Garcia (Universidade Complutense de Madri), Juan Ramón Fernández Torres (Universidade Complutense de Madri), Germán Fernández Farreres (Também da Complutense), Antonio Jimenez Blanco Carrillo de Albornoz (Universidade Politécnica de Madrid), Joan Manuel Trayter Jimenez (Universidade de Gerona), Libardo Rodriguez (Ex-magistrado do Conselho de Estado Colombiano), Juan Carlos Cassagne (Pontifícia Universidade Católica da Argentina),…
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17dez 2020 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu seminário sobre Arbitragem e Segurança Jurídica, em 17/12

IIEDE promoveu seminário sobre Arbitragem e Segurança Jurídica, em 17/12

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O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) encerrou sua programação de seminários digitais em 2020 com a promoção, na quinta-feira (17/12) do seminário Arbitragem e Segurança Jurídica. Ao longo do seminário, foi debatida a crescente importância da arbitragem jurídica no mundo contemporâneo, campo no qual uma pessoa jurídica privada é contratada para resolver conflitos entre as partes. Participaram do "Arbitragem e Segurança Jurídica" o jurista Fábio Medina Osório (coordenador científico do evento) e o ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva, na mesa "Arbitragem e Poder Judiciário" (com mediação do advogado Rodrigo Fux) e os professores de Direito Gustavo Justino de Oliveira (USP) e Luciano Timm (FGV-SP) , na mesa "Arbitragem na Administração Pública", com mediação da procuradora federal Natália Resende Andrade. O seminário Arbitragem e Segurança Jurídica…
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09nov 2020 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu o “Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador”, em 26/11

IIEDE promoveu o “Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador”, em 26/11

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O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu, no dia 26/11, o Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada, que reuniu catedráticos brasileiros e estrangeiros em torno da discussão de temas inquietantes deste ramo do Direito. O seminário teve o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, da Escola Superior da Advocacia da OAB Nacional, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), da da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da…
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23out 2020 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu seminário internacional em homenagem ao catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

IIEDE promoveu seminário internacional em homenagem ao catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

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[caption id="attachment_6742" align="alignleft" width="268"] Ministro Alexandre de Moraes (STF) proferiu conferência de abertura do seminário[/caption] O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu, na sexta-feira (23/10) uma ampla programação de painéis no Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado. Os trabalhos foram iniciados às 9h, com conferência magna do ministro Alexandre de Moraes (STF). Em seguida, participaram catedráticos brasileiros e internacionais, como Ezequiel Cassagne (Argentina), Tomás Ramón-Fernández (Espanha), Jorge Danos Ordoñez (Peru), Eduardo Cordero Quinzacara (Chile), Pablo E. Perrino (Argentina), Patricio Sammartino (Argentina), Javier Barnes (Espanha), Augusto Durán Martínez (Uruguai) e William Zambrano Cetina (Colômbia), além do próprio homenageado do evento. Palestraram os catedráticos brasileiros Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto, Márcio Cammarosano,…
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05ago 2020 by Lucas Alavares
Webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador” debateu papel do MP na contemporaneidade

Webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador” debateu papel do MP na contemporaneidade

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Na quarta-feira (05/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) o webinar "Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador". Participaram da transmissão o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima e os conselheiros do CNMP Otávio Luiz Rodrigues Jr e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Jr. No debate, que foi mediado por Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE, discutiu-se a ação do CNMP em um panorama nacional complexo, de protagonismo dos órgãos fiscalizadores. Também foram abordados conceitos como o princípio do in dubio pro societate, de efervescente debate nos…
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04ago 2020 by Lucas Alavares
Webinar “Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador” debateu boa governança na atuação do Estado com apoio do IIEDE

Webinar “Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador” debateu boa governança na atuação do Estado com apoio do IIEDE

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Na terça-feira (04/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), promoveu o webinar "Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador". A transmissão contou com as presenças do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, do secretário nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro e do advogado Marcelo Zenkner, diretor de Governança e Conformidade da Petrobrás, com mediação de Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE. Na live, o secretário Panoeiro, analisou cenários de combate à corrupção no Brasil. Por sua vez, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, abordou os desafios da CGU no combate à…
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