23nov 2022 by Lucas Alavares
(ES) Tomás Ramón Fernandez: “Apontamentos sobre as responsabilidades dos agentes públicos”

(ES) Tomás Ramón Fernandez: “Apontamentos sobre as responsabilidades dos agentes públicos”

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O catedrático espanhol Tomás Ramón Fernández (Universidade Complutense de Madri), integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, ofereceu em 10/10 deste ano, conferência sobre o tema da responsabilidade dos agentes públicos. A comunicação foi oferecida a convite do think tank espanhol "Derecho & Sociedad", e recebeu os comentários de Jorge Danos Ordóñez (Pontifícia Universidade Católica do Peru), como debatedor. Em março de 2021, o IIEDE promoveu o "Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández", em tributo à contribuição do jurista espanhol ao campo do Direito Administrativo. Confira a íntegra da palestra.  
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17nov 2022 by Lucas Alavares
Juan Carlos Cassagne ministrou conferência sobre controle público externo

Juan Carlos Cassagne ministrou conferência sobre controle público externo

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O catedrático argentino Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho Catedrático do IIEDE, ministrou na cidade de São Miguel de Tucumã, na terça-feira (15/11), palestra no âmbito das Jornadas Acadêmicas de Controle Público Externo do Tribunal de Contas de Tucumã, no noroeste argentino. O Tribunal realizava jornada comemorativa ao seu cinquentenário. Confira a íntegra da exposição do Dr. Cassagne:  
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21out 2022 by Lucas Alavares
Na Argentina, Juan Carlos Cassagne recebe o Premio Justicia 2022

Na Argentina, Juan Carlos Cassagne recebe o Premio Justicia 2022

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O IIEDE parabeniza o jurista argentino Juan Carlos Cassagne, integrante de nosso Conselho de Catedráticos, pelo Premio Justicia 2022 concedido na quinta-feira (20/10) pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Uma das maiores autoridades em Direito Público, o Dr. Cassagne é merecedor de todas as homenagens. A universidade destacou, no anúncio da premiação, a idoneidade e a alta relevância da obra do jurista. Em outubro de 2020 promovemos, pelo IIEDE, o "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado", com conferências de juristas de sete nacionalidades.
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20out 2022 by Lucas Alavares
Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, fala sobre a pauta da probidade no Brasil

Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, fala sobre a pauta da probidade no Brasil

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Confira a entrevista exclusiva do procurador de Justiça do MP-SP, Roberto Livianu, por ocasião da mesa de debates promovida pelo Instituto Não Aceito Corrupção, presidido por Livianu, no auditório da Academia Brasileira de Letras, no Rio, realizada na última sexta-feira (14/10). O debate foi marcado pelo lançamento da obra "200 anos de Independência - das margens do Ipiranga à margem da sociedade".
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10out 2022 by Lucas Alavares
Luis Martin Rebollo homenageia Eduardo García de Enterría

Luis Martin Rebollo homenageia Eduardo García de Enterría

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Apresentamos conferência realizada em 5/10 no Ateneu de Santander, Espanha, pelo catedrático Luis Martin Rebollo, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. O Prof. Rebollo realizou rica apresentação acerca da biografia, doutrina e realizações do saudoso Prof. Eduardo García de Enterría, cuja morte completou 9 anos no mês passado. O jurista García de Enterría, presidente de honra do IIEDE, completaria 100 anos em 2023.  
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19set 2022 by Lucas Alavares
Juan Carlos Cassagne: “20 años del sistema de Justicia Administrativa en la Prov. de Buenos Aires”

Juan Carlos Cassagne: “20 años del sistema de Justicia Administrativa en la Prov. de Buenos Aires”

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Assista abaixo à saudação de encerramento do Prof. Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, proferida no seminário "20 anos do sistema de Justiça Administrativa na Província de Buenos Aires", promovido na quinta-feira (15/9) no Colégio de Advogados de San Nicolás. Na ocasião, o Prof. Cassagne foi premiado por sua contribuição acadêmica por este Colégio.  
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16ago 2022 by Lucas Alavares
(ES) Luis Martin Rebollo fala sobre Eduardo García de Enterría

(ES) Luis Martin Rebollo fala sobre Eduardo García de Enterría

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O jurista espanhol Luis Martin Rebollo (Universidade de Cantabria), integrante do Conselho Catedrático do IIEDE, dissertou sobre a contribuição de Eduardo García de Enterría (1923-2013), presidente de honra do Instituto, ao Direito Público. As reflexões foram apresentadas em entrevista publicada pela Universidade Internacional Menéndez Pelayo, no âmbito de seus cursos de verão. Confira a íntegra:  
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23mar 2022 by Lucas Alavares
Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Tratamento de Dados nos Marketplaces e na Saúde”

Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Tratamento de Dados nos Marketplaces e na Saúde”

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Em 28/1, o IIEDE realizou, em parceria com Peck Advogados, o "Legal Innovation – Data Protection Day". Confira o painel com o tema "LGPD e o Tratamento de Dados nos Marketplaces e na Saúde", que contou com as participações de Henrique Rocha (Peck Advogados), como mediador, Juliana Oliveira Domingues (secretária nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), Alexandre Ernest Reis (financial lines and cyber na Tabapuã Seguros), Evaldo Osório Hackmann (executivo jurídico na Sikur) e Marcos Vinícius Ottoni (coordenador-geral jurídico na Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). Confira a íntegra do painel: Confira a íntegra do painel:
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03mar 2022 by Lucas Alavares
Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD – Bots, Algoritmos Inteligentes e Eleições”

Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD – Bots, Algoritmos Inteligentes e Eleições”

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Em 28/1, o IIEDE realizou, em parceria com Peck Advogados, o "Legal Innovation – Data Protection Day". Confira o painel com o tema "LGPD - Bots, Algoritmos Inteligentes e Eleições", que contou com as participações de Leandro Bissoli (Peck Advogados) como mediador, do Prof. Fabrício Medeiros e de Fabro Steibel, conselheiro titular do CNPD.
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25fev 2022 by Lucas Alavares
Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Processo Sancionador da ANPD”

Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Processo Sancionador da ANPD”

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Em 28/1, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) realizou, em parceria com Peck Advogados, o "Legal Innovation – Data Protection Day". Confira o painel com o tema "LGPD e o Processo Sancionador da ANPD", a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Estiveram ao lado de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, as advogadas Patricia Peck (conselheira titular no CNPD), Annette Pereira e o "solution architect" Filipe Calado.
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