15fev 2023 by Lucas Alavares
(ES) Ricardo Alonso Garcia: “La responsabilidad del legislador español por infracción del Derecho de la UE”

(ES) Ricardo Alonso Garcia: “La responsabilidad del legislador español por infracción del Derecho de la UE”

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Em conferência oferecida em 12/1 último, no Colegio Notarial de Madri, o decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Ricardo Alonso Garcia, proferiu a conferência "La responsabilidad del legislador español por infracción del Derecho de la Unión Europea". Ricardo Alonso Garcia é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira a íntegra.  
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30jan 2023 by Lucas Alavares
(ES) Germán Fernández Farreres, para o diário ABC: “Entre unos e otros lo mataran”

(ES) Germán Fernández Farreres, para o diário ABC: “Entre unos e otros lo mataran”

Artigos, Notícias
O jurista espanhol Germán Fernández Farreres, da Universidade Complutense de Madri, vinculado ao Conselho de Catedráticos do IIEDE, publicou artigo no periódico espanhol ABC no último dia 10/1, em que abordou a renovação do tribunal constitucional espanhol. Confira a íntegra: ENTRE UNOS Y OTROS LO MATARON La renovación de los miembros del Tribunal Constitucional siempre ha generado dificultades. El trascendental poder que administran determina que los nombramientos generen disputas y tensiones entre quienes han de efectuarlos. Nada de extraordinario hay en ello, ni debe sorprender. Lo grave del asunto es que esas disputas se sustenten exclusivamente en el interés partidista de nombrar a los políticamente afines y a ello se sume un sistema de designación que lo facilite. El resultado final puede terminar siendo catastrófico y no sólo porque se…
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24jan 2023 by Lucas Alavares
Vanessa Reis é a nova diretora institucional do IIEDE

Vanessa Reis é a nova diretora institucional do IIEDE

Notícias
A advogada e procuradora do estado do Rio de Janeiro Vanessa Reis foi escolhida como a nova diretora institucional do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), que está completando 20 anos de atividades. Vanessa Reis assumirá o posto que pertenceu ao jurista Almiro do Couto e Silva (1933-2018), um dos maiores administrativistas da história do Direito brasileiro e um dos fundadores do Instituto. Confira o currículo completo de Vanessa Reis: Vanessa Cerqueira Reis , sócia do Medina Osório Advogados na unidade Rio de Janeiro, é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1994 (OAB/RJ 81.983), graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e no Centro Nacional de Justiça Arbitral (CONAJA), Professora de Direito Financeiro na…
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06jan 2023 by Lucas Alavares
Juliana Oliveira Domingues, para o Valor Econômico: “Presente e futuro do antitruste na era digital”

Juliana Oliveira Domingues, para o Valor Econômico: “Presente e futuro do antitruste na era digital”

Notícias
Confira a íntegra de artigo publicado por Juliana Oliveira Domingues, professora doutora de Direito Econômico da FDRP/USP, denominado "Presente e futuro do antitruste na era digital". O paper foi publicado na edição do jornal Valor Econômico desta sexta-feira (6/1). [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2023/01/Presente-e-futuro-do-antitruste-na-era-digital-_-Legislação-_-Valor-Econômico.pdf" title="Presente e futuro do antitruste na era digital _ Legislação _ Valor Econômico"]
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07dez 2022 by Lucas Alavares
Ricardo Alonso Garcia é condecorado pelo Parlamento Andino

Ricardo Alonso Garcia é condecorado pelo Parlamento Andino

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O catedrático espanhol Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e integrante do conselho de catedráticos do IIEDE, recebeu no último dia 28/11 a Medalha Gabriela Mistral, concedida pelo Parlamento Andino por méritos como professor e pesquisador. A distinção, oferecida pela primeira vez a um intelectual espanhol, partiu da iniciativa dos parlamentares da Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. Na foto, o Prof. Garcia recebe a comenda da presidente do Parlamento Andino, Gabriela Flórez.
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23nov 2022 by Lucas Alavares
(ES) Tomás Ramón Fernandez: “Apontamentos sobre as responsabilidades dos agentes públicos”

(ES) Tomás Ramón Fernandez: “Apontamentos sobre as responsabilidades dos agentes públicos”

Notícias, Vídeos
O catedrático espanhol Tomás Ramón Fernández (Universidade Complutense de Madri), integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, ofereceu em 10/10 deste ano, conferência sobre o tema da responsabilidade dos agentes públicos. A comunicação foi oferecida a convite do think tank espanhol "Derecho & Sociedad", e recebeu os comentários de Jorge Danos Ordóñez (Pontifícia Universidade Católica do Peru), como debatedor. Em março de 2021, o IIEDE promoveu o "Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández", em tributo à contribuição do jurista espanhol ao campo do Direito Administrativo. Confira a íntegra da palestra.  
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17nov 2022 by Lucas Alavares
Juan Carlos Cassagne ministrou conferência sobre controle público externo

Juan Carlos Cassagne ministrou conferência sobre controle público externo

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O catedrático argentino Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho Catedrático do IIEDE, ministrou na cidade de São Miguel de Tucumã, na terça-feira (15/11), palestra no âmbito das Jornadas Acadêmicas de Controle Público Externo do Tribunal de Contas de Tucumã, no noroeste argentino. O Tribunal realizava jornada comemorativa ao seu cinquentenário. Confira a íntegra da exposição do Dr. Cassagne:  
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07nov 2022 by Lucas Alavares
(ES) Antonio Jiménez – Blanco Carrillo de Albornoz: “Un administrativista compone un himno a la libertad”

(ES) Antonio Jiménez – Blanco Carrillo de Albornoz: “Un administrativista compone un himno a la libertad”

Artigos, Notícias
O catedrático espanhol Antonio Jiménez – Blanco Carrillo de Albornoz, da Universidade Politécnica de Madri e integrante do conselho de catedráticos do IIEDE, publicou no último dia 2/11 o artigo "Un administrativista compone un himno a la libertad" no portal Almacén Derecho, no qual inventariou elementos da tradição liberal no pensamento do Direito Administrativo espanhol. Confira a íntegra: Un administrativista compone un himno a la libertad El pasado 25 de octubre celebró sesión la Real Academia de Ciencias Morales y Políticas para el ingreso de Juan Alfonso Santamaría Pastor. Su discurso de recepción se llamó “El poder, la libertad, la Administración y su derecho”: título verdaderamente abrumador. Le contestó Santiago Muñoz Machado. El texto –un librito de 180 páginas- se publicó por la Corporación en edición no venal y en cualquier…
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21out 2022 by Lucas Alavares
Na Argentina, Juan Carlos Cassagne recebe o Premio Justicia 2022

Na Argentina, Juan Carlos Cassagne recebe o Premio Justicia 2022

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O IIEDE parabeniza o jurista argentino Juan Carlos Cassagne, integrante de nosso Conselho de Catedráticos, pelo Premio Justicia 2022 concedido na quinta-feira (20/10) pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Uma das maiores autoridades em Direito Público, o Dr. Cassagne é merecedor de todas as homenagens. A universidade destacou, no anúncio da premiação, a idoneidade e a alta relevância da obra do jurista. Em outubro de 2020 promovemos, pelo IIEDE, o "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado", com conferências de juristas de sete nacionalidades.
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20out 2022 by Lucas Alavares
Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, fala sobre a pauta da probidade no Brasil

Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, fala sobre a pauta da probidade no Brasil

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Confira a entrevista exclusiva do procurador de Justiça do MP-SP, Roberto Livianu, por ocasião da mesa de debates promovida pelo Instituto Não Aceito Corrupção, presidido por Livianu, no auditório da Academia Brasileira de Letras, no Rio, realizada na última sexta-feira (14/10). O debate foi marcado pelo lançamento da obra "200 anos de Independência - das margens do Ipiranga à margem da sociedade".
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