Categoria: Notícias

  El Consejo General del Poder Judicial ha comenzado hoy su plan de inspección en el Tribunal Supremo, el primero que se desarrolla en este órgano en toda su historia.   La finalidad de este plan es obtener una "radiografía completa" del tribunal, para conocer sus puntos negros de cara a las reformas legislativas que se avecinan, y que afectarán principalmente a los recursos de casación civil y al ámbito contencioso-administrativo.   La inspección comienza hoy 25 de mayo en la Sala Quinta --de lo Militar-- y continuará hasta el próximo 2 de octubre, han informado a Europa Press fuentes del órgano de gobierno de los jueces que enmarcan esta evaluación a la "normalidad del funcionamiento del sistema" y por razones "objetivas y de servicio".   El calendario adoptado por…

Medina Osório conferenciou em Goiânia (GO) na manhã de 21/5. Foto: Divulgação AGMP. A Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, mais conhecida como “Lei Anticorrupção”, trouxe uma revolução paradigmática: tratar da violação de deveres relacionados ao direito da função pública. Empresas privadas passaram a ter deveres públicos, sob pena de arcarem com responsabilidade objetiva. Essa foi a tônica da conferência de abertura do Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção, denominada “”Uma ética de mão dupla: avanços promovidos pela nova Lei Anticorrupção””, proferida em 21/5 por Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, no auditório da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Medina Osório alertou que é importante que todos os operadores do direito conheçam a lei que, mesmo sem regulamentação, está em…

  [JURIST] Five of the world's largest banks agreed Wednesday to plead guilty [press release] to rigging currency markets and to pay over USD $5 billion in penalties to the US Department of Justice (DOJ) [official website], along with several domestic and international agencies. Traders from Citicorp, Barclays, the Royal Bank of Scotland, JPMorgan Chase and UBS [corporate websites] were accused of working together to manipulate rates on the foreign exchange market, where hundreds of billions of euros and dollars change hands. These penalties come out of a larger effort by the DOJ to tackle financial misconduct. The banks are not being limited in their dealing in foreign currency markets, and although no executives were charged, investigations are still ongoing pertaining to that issue. The DOJ has reached multiple settlements [JURIST news archive] with large banks over the 2008 financial crisis, but this…

Fábio Medina Osório foi entrevistado na manhã de quarta-feira (20/5) pelo jornalista Luiz Geraldo, âncora do noticiário CBN Goiânia. Na entrevista, Medina Osório analisou o panorama brasileiro de adequação à “Lei Anticorrupção” e antecipou aspectos de sua conferência que será ministrada amanhã, na abertura do Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção, organizado pela Associação Goiana do Ministério Público. Denominada “Uma ética de mão dupla: avanços promovidos pela nova Lei ‘Anticorrupção”, a palestra será realizada a partir das 9hrs. Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui.      

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David Cameron is to signal his determination to press ahead with the referendum on Britain’s European Union membership by publishing the parliamentary bill, which will pave the way for the vote, a day after the Queen’s speech next week. The prime minister, who will chair the first political cabinet of the new parliament on Tuesday, will try to reassure Tory MPs that he will keep his word on Europe.   Cameron is determined to hold the referendum by the end of 2017. Among the parliamentary bills that will feature in the Queen’s speech, which will be delivered on 27 May, there will be a bill to implement the Smith commission recommendations on the further devolution of powers to the Scottish parliament, a schools bill to make it easier to allow failing or “coasting” schools to…

  Merval Pereira sintetizou na edição de sábado (16/5) de O Globo polêmica resolvida pelo STF em torno ao poder investigatório do Ministério Público. A coluna de Merval foi composta com base nas observações de Medina Osório, presidente do IIEDE, e outros renomados juristas. STF x investigações MERVAL PEREIRA16.05.2015 10h00m A permanente disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal sobre investigações criminais, que ganhou dimensão a partir da repercussão das ações da Operação Lava-Jato, teve uma nova rodada com a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que na quinta-feira assegurou ao Ministério Público a atribuição de promover, “por autoridade própria e por prazo razoável”, investigações de natureza penal. A decisão foi tomada na conclusão do julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, o que significa que…

Confira aqui entrevista concedida por Fábio Medina Osório ao jornalista Cléverton Macedo, da TV Sergipe, afiliada da Rede Globo em SE. Em sua fala, Medina Osório antecipou aspectos de sua palestra proferida na manhã de sexta-feira (15/5) durante o seminário “O Ministério Público e o combate à Corrupção”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.      

Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, foi entrevistado na manhã de 13/05/2015 pelo jornalista Pedro Beltrão, do programa Revista Justiça, da Rádio Justiça. Na ocasião, Medina Osório comentou a Operação Zelotes e o panorama do combate à corrupção no país. Confira a íntegra abaixo.

Foi aprovado em plenário por unanimidade na tarde desta quarta-feira (13/5) o Projeto de Resolução Nº 48/2015, de autoria do deputado estadual André Lazaroni (PMDB), líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O projeto concederá ao advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, a Medalha Tiradentes, título honorífico oferecido a cidadãos de relevante contribuição ao estado do RJ, e maior comenda do parlamento fluminense. Confira a íntegra do P.R do deputado Lazaroni em http://goo.gl/6nimOT.