07maio 2017 by Lucas Alavares
5º Congresso Internacional de Compliance

5º Congresso Internacional de Compliance

Em Destaque, Notícias
O Congresso Internacional de Compliance, promovido pela LEC, é um dos eventos mais importantes sobre o tema na América Latina. Em seus três dias de debates, buscará registrar o mesmo êxito alcançado nos últimos anos. Inscreva-se no site oficial do evento Em 2016, a quarta edição reuniu representantes de empresas públicas e privadas e as principais autoridades do Brasil e exterior no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, que debateram amplamente o status das principais operações em curso no país, cases de sucesso e as medidas necessárias para o desenvolvimento e aplicação de uma melhor cultura de governança corporativa, de gestão de riscos e de políticas de compliance no Brasil e América Latina. Foram realizados também workshops de temas específicos, com uma abordagem prática e efetiva. Para a quinta…
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07maio 2017 by Lucas Alavares
Procurador do caso Banestado elogia a Lava Jato, mas propõe ajustes na atuação da força-tarefa

Procurador do caso Banestado elogia a Lava Jato, mas propõe ajustes na atuação da força-tarefa

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Luiz Maklouf Carvalho - 07 Maio 2017 | Agência Estado “Não fui convidado (para integrar a força-tarefa da Lava Jato) e por isso continuo por aqui”, diz o procurador da República Celso Antônio Três em sua sala do Ministério Público Federal (MPF) de Novo Hamburgo, a 48 quilômetros de Porto Alegre. Três foi, nos anos 1990/2000, um dos principais responsáveis pela descoberta, apuração e denúncia de um megaescândalo precursor da Operação Lava Jato – o chamado caso Banestado, bilionário esquema de evasão de divisas por meio das chamadas contas CC5.   Então baseado em Cascavel, no Paraná, atuou, entre outros, com os colegas procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo, hoje integrantes da força-tarefa sediada em Curitiba. Um dos juízes do caso, na mesma Cascavel, era Sérgio Fernando…
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04maio 2017 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE analisou o foro privilegiado em debate promovido pela Folha de S. Paulo

Presidente do IIEDE analisou o foro privilegiado em debate promovido pela Folha de S. Paulo

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Um debate promovido pela Folha nesta quarta-feira (3), em São Paulo, teve posições totalmente opostas sobre a existência do foro privilegiado, o benefício que permite que políticos e ocupantes de determinados cargos públicos não sejam julgados na primeira instância. O modelo vem sendo alvo de críticas na Operação Lava Jato e até de ministros do Supremo Tribunal Federal. Um dos debatedores, Fábio Medina Osório, especialista em direito constitucional e em direito administrativo e ex-ministro da Advocacia Geral da União, criticou a ideia de que o foro é o responsável pela impunidade no país. Já Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, defendeu uma ampla reforma no modelo atual e sustentou que a existência do foro persiste por uma “cultura de privilégio” herdada dos tempos da…
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29abr 2017 by Lucas Alavares
III Encontro Nacional sobre Prevenção e Combate à Corrupção

III Encontro Nacional sobre Prevenção e Combate à Corrupção

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A Escola Superior de Contas do TCE-MT receberá, nos dias 25 e 26/5 o III Encontro Nacional sobre Prevenção e Combate à Corrupção. O encontro será promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. Confira a programação do III Encontro Nacional sobre Prevenção e Combate à Corrupção.  
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13abr 2017 by Lucas Alavares
Ministério da Transparência institui Política de Gestão de Riscos

Ministério da Transparência institui Política de Gestão de Riscos

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O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a Política de Gestão de Riscos (PGR). A iniciativa busca o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, que dispõe sobre a sistematização de práticas relacionadas à governança, à gestão de riscos e aos controles internos no âmbito de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. >> Galeria: Confira as fotos do evento Durante o evento de lançamento, em Brasília (DF), em 13/4, o ministro da Transparência, Torquato Jardim, assinou a Portaria nº 915/2017, que institui a Política de Gestão de Riscos e define procedimentos para implementação no órgão de controle interno. O documento aborda, ainda, princípios, objetivos, operacionalização e competências de cada setor. A PGR estrutura os processos da gestão de riscos, com o alinhamento aos planejamentos…
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10abr 2017 by Lucas Alavares
Jornada de Direito Processual Civil recebe enunciados até 5 de maio

Jornada de Direito Processual Civil recebe enunciados até 5 de maio

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A I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), está recebendo propostas de enunciados que abordem os aspectos normativo-jurídicos do Código de Processo Civil até o próximo dia 5 de maio. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília. A coordenação geral dos trabalhos está a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, e a coordenação científica geral será exercida pelo ministro Raul Araújo, também do STJ. O assessor especial da corregedoria-geral da Justiça Federal, Fabiano Tesolin, é o secretário executivo-geral do evento. A jornada conta com o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da…
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27mar 2017 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE conferenciou para delegados da PF

Presidente do IIEDE conferenciou para delegados da PF

Em Destaque, Notícias
Durante sua conferência no VII Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal – VII CNDPF, realizada na manhã de terça-feira (21/3) no Resort Costão do Santinho, em Florianópolis, Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, defendeu a prerrogativa dos delegados da Polícia Federal celebrarem acordos de colaboração premiada. A posição foi apresentada durante o painel “ Criminalidade Organizada e Violenta”, moderado pelo delegado da PF Rony José Silva. Medina Osório tratou em sua conferência, denominada “A delação premiada e sua natureza jurídica”, da possibilidade jurídica de iniciativa de colaborações premiadas entre os investigados e delegados de polícias, tema objeto de Ação direta de inconstitucionalidade no STF proposta pelo Procurador-Geral da República. Veja a íntegra da conferência: Os delegados têm competência legal para fechar acordos de colaboração premiada. Essa prerrogativa decorre do…
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26mar 2017 by Lucas Alavares
Ministério da Transparência disponibiliza Banco de Currículos para cadastro de servidores

Ministério da Transparência disponibiliza Banco de Currículos para cadastro de servidores

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Sistema permite cadastrar agentes públicos federais de outros órgãos interessados em atuar na instituição Publicado: 29/03/2017 10h56 O servidor de outro órgão que tenha interesse em atuar na CGU deve preencher o cadastro informando competências, formações e experiências relevantes, bem como a área de interesse. O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep), disponibiliza na internet, a partir de hoje (29), o Banco de Currículos de Servidores Públicos. O objetivo é cadastrar agentes públicos federais - de órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo - interessados em atuar na instituição. Acesse o Banco de Currículos. Por meio do sistema, será possível identificar com mais agilidade e precisão perfis de servidores com potencial para contribuir com os processos de trabalho…
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17mar 2017 by Lucas Alavares
CEJ abre inscrições para a Chamada de Enunciados para I Jornada de Direito Processual Civil

CEJ abre inscrições para a Chamada de Enunciados para I Jornada de Direito Processual Civil

Em Destaque, Notícias
Inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 de abril e 5 de maio, no site do CJF A partir da próxima segunda-feira (3), os interessados em propor enunciados sobre temas relativos ao Processo Civil poderão inscrever suas proposições na I Jornada de Direito Processual Civil, coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal (CJF). O objetivo é reunir enunciados que abordem os aspectos normativo-jurídicos do Código de Processo Civil. A Jornada, que acontecerá em agosto, conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Quem quiser participar deve inscrever suas proposições de enunciados até o dia 5 de maio, por orientação temática nas seguintes Comissões de…
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16mar 2017 by Lucas Alavares
Centro Educacional da CVM realizará palestras gratuitas sobre economia

Centro Educacional da CVM realizará palestras gratuitas sobre economia

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Em abril, a Comissão de Valores Mobiliários, autarquia conveniada ao Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado para o intercâmbio de pesquisas, realizará um ciclo de três palestras abertas e gratuitas sobre temas econômicos no Rio de Janeiro (RJ), na sede de seu Centro Educacional na rua Sete de Setembro, no Centro. Os temas são os seguintes: 05 - Palestra: Moedas Virtuais Digitais - Horário: 15h às 17h - Clique aqui e faça sua inscrição 12 - Palestra: CIA Aberta - Horário: 10h às 12h - Clique aqui e faça sua inscrição 25 - Palestra: Planejamento Financeiro: 15h às 17h - Clique aqui e faça sua inscrição  
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