Apresentações em áudio do recente Seminário organizado pelo IIEDE
Ouça aqui algumas falas de participantes que se apresentaram no III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados:
Mercado reduz previsões de crescimento para 2012 e 2013
Resultado fraco no terceiro trimestre desanimou especialistas ouvidos pelo BC, que agora projetam alta de apenas 1,27% do PIB em 2012. E de 3,7% em 2013 Após o resultado desanimador da economia brasileira no terceiro trimestre do ano, o mercado financeiro derrubou as projeções de crescimento do país para 2012 e 2013. É o que mostra a pesquisa semanal Focus divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central. De acordo com o levantamento, os economistas esperam alta de 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano - na pesquisa anterior, a projeção indicava alta de 1,5%. Já para 2013, a previsão de alta do PIB caiu de 3,94% para 3,7%. Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou que o PIB brasileiro cresceu apenas 0,6% no terceiro trimestre, na…
CVM descarta paralelo entre caso Eletrobras e Tractebel
Acionistas da Eletrobras estão reclamando sobre conflito de interesse da União na decisão sobre a renovação das concessões do setor elétrico São Paulo - O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, acredita que não se pode traçar paralelos entre o caso Tractebel Energia e reclamações de acionistas da Eletrobras sobre conflito de interesse da União na decisão sobre a renovação das concessões do setor elétrico. "Cada caso é um caso. Esse é o de uma sociedade de economia mista. Acho que não se pode comparar", declarou à Agência Estado durante o Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais, em São Paulo. Pereira destacou que a questão do conflito de interesse do controlador ainda deve ser analisada para sociedades de economia mista. "Precisa ter muito cuidado com um…
CVM coloca em audiência pública minuta de instrução que permite a prestação de garantias em nome do FIP e altera o prazo para deliberação sobre suas demonstrações financeiras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 03/12/2012, minuta de instrução que altera a Instrução CVM no 391/03, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações – FIP. O principal objetivo da minuta é permitir que o administrador preste, direta ou indiretamente, garantias em nome do fundo, mediante aprovação da unanimidade dos cotistas reunidos em assembleia geral. A proposta de alteração do art. 35, inciso III, segue a linha de inúmeros precedentes do Colegiado da CVM, por meio dos quais se permitiu ao administrador, respeitadas determinadas salvaguardas, prestar garantias em nome do fundo. Além disso, a minuta uniformiza o prazo de deliberação da assembleia geral sobre as demonstrações financeiras dos FIP com aquele exigido pela Instrução CVM nº 409/04.…
CVM deve exigir ‘ficha limpa’ de gestor de recursos
Para o advogado Carneiro, regra está defasada e requer atualização A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode se tornar mais rígida na concessão de registros para administração de carteiras, com uma espécie de “ficha limpa” dos gestores de investimentos. A expectativa é que a autarquia aprove em breve uma revisão da instrução nº 306, que exigirá que não apenas o diretor-responsável pelas gestoras tenha reputação ilibada – ou seja, um passado sem processos judiciais ou administrativos – como todos os seus sócios. A discussão vem à tona em um momento em que cerca de 200 investidores entraram com ação judicial contra o banco Cruzeiro do Sul, e sua gestora, a Verax, por quebra de dever fiduciário nos fundos de “private equity” da empresa. A gestora era controlada por Luis Octavio…
Crise e mercado mais maduro desaceleram acordos na CVM
Número de acordos firmados entre as companhias abertas e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar processos desacelerou em 2012 Rio de Janeiro - O número de acordos firmados entre as companhias abertas e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar processos desacelerou em 2012, em meio a ritmo mais lento do mercado de capitais no período e à redução do estoque de casos acumulados pela autarquia. Em 2012 até o momento, foram fechados 51 acordos, conhecidos como termos de compromisso, ante 90 no fechado de 2011. Em 2010, o número chegou a 134, mais que os 117 de 2009, segundo dados da CVM. Por outro lado, a autarquia rejeitou 84 propostas de termos este ano, acima dos 60 negados em todo o ano passado. Os dados…
Mercado de capitais viverá ‘boom’, diz diretor do BNDES
Segundo o executivo, as condições macroeconômicas para o desenvolvimento do mercado de capitais estão dadas Rio de Janeiro - O mercado de capitais brasileiro está prestes a viver um 'boom', afirmou nesta terça-feira o diretor Industrial e de Mercado de Capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Julio Ramundo. "Estamos na iminência de ver um boom no mercado de capitais brasileiro", afirmou Ramundo em palestra durante evento sobre o acesso ao mercado de capitais promovido pelo Instituto Ibmec no Rio. Segundo o executivo, as condições macroeconômicas para o desenvolvimento do mercado de capitais estão dadas. A redução do juro real e da visão de curto prazo dos investidores seriam o "último capítulo" da estabilização da economia, iniciada com o controle da inflação, em 1994. Na palestra,…
OCDE reduz previsão de crescimento global por riscos da zona do euro
Crescimento deve ser de 2,9% este ano, sobre previsão anterior de 3,4%. Sobre Brasil, crescimento para este ano deve ser o menor dos Brics, prevê. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cortou suas previsões para o crescimento global nesta terça-feira (27), alertando que a crise da dívida na zona do euro é a maior ameaça à economia mundial. Com relação ao Brasil, a taxa de crescimento prevista para este ano é a menor dos Brics. À luz do cenário econômico ruim, a OCDE pediu que os bancos centrais se preparem para mais afrouxamento monetário excepcional se os políticos não conseguirem dar respostas críveis à crise da dívida. Em seu relatório semestral Perspectivas Econômicas, o órgão previu que a economia global crescerá 2,9% este ano, antes de expandir…
Governo pode rever indenização a concessionárias de energia, diz Aneel
O governo espanhol vai pedir entre 40 bilhões e 42,5 bilhões de euros (52 bilhões a 55 bilhões de euros) em ajuda financeira para seus bancos em crise, publicou o jornal El País nesta segunda-feira, citando fontes do governo.O ministro da Economia espanhol se recusou a comentar o assunto. A Espanha obteve até 100 bilhões de euros em ajuda em junho como parte de um fundo de resgate da zona do euro para ajudar o setor bancário, atingido por uma bolha imobiliária que estourou há cinco anos.O jornal disse que o governo vai usar 37 bilhões de euros em seus quatro bancos nacionalizados (Bankia, Novagalicia, CatalunyaCaixa e Banco de Valencia) e 2,5 bilhões de euros para capitalizar o recém-criado banco podre conhecido como Sareb.Um adicional entre 2 bilhões e 3…
Espanha usará até 42,5 bilhões de euros de fundos da UE para bancos
O governo espanhol vai pedir entre 40 bilhões e 42,5 bilhões de euros (52 bilhões a 55 bilhões de euros) em ajuda financeira para seus bancos em crise, publicou o jornal El País nesta segunda-feira, citando fontes do governo. O ministro da Economia espanhol se recusou a comentar o assunto. A Espanha obteve até 100 bilhões de euros em ajuda em junho como parte de um fundo de resgate da zona do euro para ajudar o setor bancário, atingido por uma bolha imobiliária que estourou há cinco anos. O jornal disse que o governo vai usar 37 bilhões de euros em seus quatro bancos nacionalizados (Bankia, Novagalicia, CatalunyaCaixa e Banco de Valencia) e 2,5 bilhões de euros para capitalizar o recém-criado banco podre conhecido como Sareb. Um adicional entre 2…