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09jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Avelino Blasco Esteve

Personalidades IIEDE: Avelino Blasco Esteve

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O professor espanhol Avelino Blasco Esteve é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, com destacada atuação na Universidade das Ilhas Baleares. Sobre aquela região espanhola, Esteve publicou em 2008 seus "Comentarios al Estatuto de Autonomía de las Islas Baleares". Professor emérito de Direito Administrativo da instituição à qual está vinculado, ele dedica sua produção acadêmica a temas como a Lei do Solo local, que versa sobre a ordenação urbanística. Confira alguns artigos de Avelino Blasco Esteve: 1) ESTEVE, Avelino Blasco. Idas y venidas en la lucha contra el ruido. Revista de Administración Pública 26 7 Núm. 153. Septiembre-diciembre 2000 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Dialnet-IdasYVenidasEnLaLuchaContraElRuido-17508.pdf"] 2) ESTEVE, Avelino Blasco. La responsabilidade de la administracion por los daños causados por actos administrativos: doctrina jurisprudencial. REVISTA DE ADMINISTRACIÓN PUBLICA. 91.—16, 1980. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Dialnet-LaResponsabilidadDeLaAdministracionPorLosDanosCaus-1058887.pdf"] 3) ESTEVE,…
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04jul 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz

Personalidades IIEDE: Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz

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O professor espanhol Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz, catedrático de Direito Administrativo da Universidade Politécnica de Madri, é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, Carrillo de Albornoz é letrado (advogado superior) das Cortes Gerais do Reino de Espanha, e teve expressiva passagem como pesquisador pelas universidades de Munique e Colônia, ambas na Alemanha. Naquele país da Europa Central, o catedrático foi condecorado com as medalhas Robert Schumann e com a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Confira alguns artigos da lavra de Antonio Jiménez-Blanco Carrillo de Albornoz: 1) CARRILLO DE ALBORNOZ, Antonio Jiménez-Blanco. El derecho fundamental la objecion e conciencia em la Republica Federal de Alemania Revista de Administración Pública Núms. 100-102. Enero-dioiembre 1983 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Dialnet-ElDerechoFundamentalALaObjecionDeConcienciaEnLaRep-2117553.pdf"] 2) CARRILLO DE…
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19jun 2024 by Lucas Alavares
Walter Baère Filho: Futuro do Compliance, perspectivas e tendências

Walter Baère Filho: Futuro do Compliance, perspectivas e tendências

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No dia 06/06, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Na conferência de encerramento do seminário, Walter Baère Filho, diretor jurídico do BNDES, criticou os chamados “programas de compliance fake”, defendendo o uso da inteligência artificial para controlar a efetividade das práticas de tais programas. Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=Y-iiKayBMvw[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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17jun 2024 by Lucas Alavares
Fábio Galvão (Medina Osório Advogados): Certificações Internacionais no Compliance

Fábio Galvão (Medina Osório Advogados): Certificações Internacionais no Compliance

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No dia 06/06, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Em sua palestra, Fábio Eduardo Galvão, sócio do escritório Medina Osório Advogados no Rio, abordou as certificações internacionais no compliance, com ênfase nas ISO 37001 (Antissuborno) e 37301 (Compliance). Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=KjR54Z7STqk&t=2s[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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14jun 2024 by Lucas Alavares
Marcelo Pontes Vianna: Pressupostos de Compliance na CGU

Marcelo Pontes Vianna: Pressupostos de Compliance na CGU

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Na última quinta-feira (06/06), o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Em sua exposição, o secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, Marcelo Vianna, ressaltou o papel do Estado como indutor de comportamentos de probidade. Confira a íntegra abaixo: O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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13jun 2024 by Lucas Alavares
Mário Vinícius Claussen Spinelli: Compliance na Petrobras

Mário Vinícius Claussen Spinelli: Compliance na Petrobras

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Na última quinta-feira (06/06), o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Em sua palestra, Mário Vinícius Claussen Spinelli, diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, detalhou as políticas de probidade da empresa no contexto pós-Lava Jato. Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=CsGyvZFHeRk[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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12jun 2024 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório: Compliance anticorrupção

Fábio Medina Osório: Compliance anticorrupção

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Na última quinta-feira (06/06), o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria com o BNDES e na sede do banco. Em sua conferência, denominada "Compliance Anticorrupção", o presidente do IIEDE, Fábio Medina Osório, enfatizou as funcionalidades básicas do compliance anticorrupção, enfatizando a necessidade da criação de um ambiente de probidade empresarial e compliance efetivo. Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=izbv8GNwdNE[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do escritório Medina Osório Advogados.
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11jun 2024 by Lucas Alavares
Patricia Miguel: Novos Paradigmas do Compliance no Brasil

Patricia Miguel: Novos Paradigmas do Compliance no Brasil

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Na conferência de abertura do Seminário Novos Paradigmas do Compliance no Brasil, promovido por IIEDE e BNDES em 06/06, Patricia Miguel Gouveia, superintendente da área de Integridade e Compliance do BNDES ofereceu a conferência inaugural. Ela listou políticas do BNDES no engajamento da agenda da probidade. Gouveia representou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Augusto Navarro de Britto Filho, ex-ministro da CGU. Confira a íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=tHAYlYUus-Y[/embed] O Seminário Novos Paradigmas do Compliance foi uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Faculdade de Direito da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa de Advocacia, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do…
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06jun 2024 by Lucas Alavares
Seminário Novos Paradigmas sobre o Compliance no Brasil reuniu estatais e setor privado no Rio

Seminário Novos Paradigmas sobre o Compliance no Brasil reuniu estatais e setor privado no Rio

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O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu, na manhã de quinta-feira (06/06) o Seminário Novos Paradigmas sobre o Compliance no Brasil, no auditório da sede do banco, no Rio, que recebeu grande público. Ao longo de quatro horas de exposições, os palestrantes discorreram sobre temas do mundo da governança corporativa e das práticas de probidade nos setores público e privado. A mesa de abertura contou com a participação de Marcus Antonio Cordeiro Ribas, gerente jurídico regional do Banco do Brasil, instituição patrocinadora oficial do evento. Patricia Miguel Gouveia, do BNDES, abordou evolução interna no banco [embed]https://www.youtube.com/watch?v=tHAYlYUus-Y[/embed] Na conferência de abertura, Patricia Miguel Gouveia, superintendente da área de Integridade e Compliance do BNDES. Ela listou…
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03jun 2024 by Lucas Alavares
IIEDE promove seminário “Novos Paradigmas do Compliance no Brasil” em parceria com o BNDES

IIEDE promove seminário “Novos Paradigmas do Compliance no Brasil” em parceria com o BNDES

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O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai promover no Rio de Janeiro (RJ), em 6 de junho, o Seminário Novos Paradigmas do Compliance no Brasil. O seminário ocorrerá no auditório do BNDES, no Centro do Rio, e tem o apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), da FGV Direito, da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) e do escritório Medina Osório Advogados. Confira abaixo alguns dos aspectos que serão abordados nos painéis temáticos, com…
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