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14nov 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: José Luís Piñar Mañas

Personalidades IIEDE: José Luís Piñar Mañas

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Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, o jurista espanhol José Luís Piñar Mañas é uma das maiores autoridades globais na temática da proteção de dados, tendo ocupado o cargo de diretor da Agência Espanhola de Proteção de Dados e vice-presidente do Grupo Europeu de Autoridades de Proteção de Dados, além de presidente e fundador da Rede Ibero-americana de Proteção de Dados. É coordenador do Conselho da Cátedra de Governança de Dados do Google da UE Sul, CEU-Universidade San Pablo, Madrid, instituição na qual é titular da cátedra de Direito Administrativo. Entre 2005 e 2007, foi professor adjunto de Direito na universidade norte-americana de Georgetown, uma das mais conceituadas do planeta. Entre suas principais contribuições doutrinárias ao tema da proteção de dados no ambiente digital, destaca-se “Regulamento Geral de Proteção…
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07nov 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: José Luis Carro Fernández-Valmayor

Personalidades IIEDE: José Luis Carro Fernández-Valmayor

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Professor Emérito do Departamento de Direito Público e Teoria do Estado da Universidade de Santiago de Compostela, na Galícia, José Luis Carro Fernández-Valmayor teve passagens como pesquisador convidado em algumas das mais tradicionais universidades da Europa, como Toulouse, Heidelberg e Bolonha. Nesta última, doutorou-se em Direito com obtenção do Prêmio Vittorio Emanuele II pela melhor tese de doutoramento daquela Universidade. Fernández-Valmayor é pesquisador da Fundação Alemã Alexander von Humboldt no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht em Heidelberg (Alemanha). Além disso, é membro de diversas associações de pesquisa jurídica, como a Societas Iuris Publici Europaei (SIPE). Gotingen (Alemanha), a Associação Ítalo-Espanhola de Professores de Direito Administrativo da Associação Espanhola de Professores de Direito Administrativo (AEPDA), de cujo Conselho de Administração foi membro. Além delas, também é membro da Associação…
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31out 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: José Eugenio Soriano Garcia

Personalidades IIEDE: José Eugenio Soriano Garcia

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Catedrático da Universidade Complutense de Madri, José Eugenio Soriano Garcia lecionou por décadas na Universidade de Extremadura, antes de ingressar na instituição da capital espanhola, onde foi diretor do Departamento de Direito Administrativo. Um dos mais respeitados administrativistas da atualidade e doutor pela Universidade de Bolonha, na Itália, tem contribuições doutrinárias de grande relevância, como o Estatuto de Autonomia de Extremadura, e também jurisprudencial, por sua passagem pelo Tribunal de Defesa da Concorrência, entre 1991 e 1995. Entre seus principais temas de interesse, estão a Lei de Terras espanhola, o Direito da Concorrência Pública, que dá título à sua obra mais famosa, e o Direito Ambiental. Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, Soriano Garcia esteve no Brasil, em 2012, quando conferenciou no III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços…
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24out 2024 by Lucas Alavares No Comments
Personalidades IIEDE: Jose Bermejo Vera (1946-2019)

Personalidades IIEDE: Jose Bermejo Vera (1946-2019)

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Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Zaragoza, o espanhol Jose Bermejo Vera era considerado, também, um dos maiores expoentes do Direito Esportivo em seu país. Em Zaragoza, chegou a secretário-geral da instituição de ensino superior, destacando-se desde o doutoramento, em 1973, quando obteve cum laude por sua tese “Problemática jurídica de la Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles”, sob orientação dos catedráticos Aurelio Guaita Martorell e Lorenzo Martín-Retortillo Baquer. Em 1990, foi o redator da Lei Estatal do Esporte, consagrando-se como pensador da matéria, onde destacam-se seus livros “Constitución y deporte”, de 1998, e “Derecho para el deporte (referencia especial al deporte profesionalizado)”, de 2020, lançado postumamente. "Bermejo Vera era discípulo e amigo pessoal de Eduardo García de Enterría, e veio ao Brasil em 2000 para participar do Congresso…
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17out 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: De Esteban Alonso (1938-2024)

Personalidades IIEDE: De Esteban Alonso (1938-2024)

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Constitucionalista formado na Universidade Complutense de Madri, e que nela foi diretor do Departamento de Direito Constitucional por 18 anos, Jorge de Esteban Alonso teve expressiva carreira como professor visitante das universidades de Michigan, Berkeley e Harvard. Doutorou-se na própria Complutense, com passagem pela Sorbonne durante seu doutoramento. Também dedicado aos temas do Direito Político, tendo lecionado a matéria na Complutense por oito anos, ele presidiu a Associação Espanhola de Direito Constitucional, consagrando-se como um dos nomes de maior peso neste ramo jurídico em toda a Espanha. Esteban Alonso também fez parte do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Esteban Alonso participou ativamente como articulista e jurisconsulto de três momentos decisivos da Espanha moderna: na transição para o retorno da democracia (1973-1976), a Constituinte de 1977-1978 e, particularmente, das gestões para…
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10out 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Joaquín Tornos Mas

Personalidades IIEDE: Joaquín Tornos Mas

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Joaquín Tornos Mas, catedrático aposentado de Direito Administrativo da Universidade de Barcelona (onde lecionou a matéria até 2022), doutorou-se em Direito na Universidade de Bolonha, na Itália, em 1977, por cuja tese obteve o Prêmio Vitor Emanuel e a summa cum laude, pela excelência das reflexões apresentadas. Entre 1988 e 2022, foi titular da cátedra de Direito Administrativo da Universidade de Barcelona, onde hoje é professor emérito. Entre seus principais temas de investigação no Direito Administrativo estão as matérias de organização territorial e Direito Administrativo Econômico. Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, Joaquín Tornos Mas foi vice-presidente da Associação Espanhola de Professores de Direito Administrativo e diretor deste departamento em sua universidade. Neste ano de 2024, ele sagrou-se advogado do ano do periódico europeu Best Lawyers na categoria Direito…
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03out 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Joachim Lang (1940-2018)

Personalidades IIEDE: Joachim Lang (1940-2018)

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Um dos mais importantes tributaristas alemães da virada do século XX para o XXI, Joachim Lang (1940-2018) também foi integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Professor de Direito Tributário na Universidade de Colônia, chegou a presidir a Sociedade Jurídica Fiscal Alemã. Entre seus principais temas, o propósito de sistematizar o Direito Tributário, contribuição doutrinária que serviu para a elaboração de um código de 1.700 parágrafos para todos os tipos de impostos, que se destinava a servir de lei modelo para os países da Europa de Leste, logo após a queda do bloco soviético, em 1993. Com este código tributário, Lang tentou combinar os ensinamentos da Escola de Direito Tributário de Colônia com as descobertas da ciência financeira moderna. Participou ativamente na reunificação alemã do Ministério Federal das Finanças daquele…
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26set 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Jesús Leguina Villa (1941-2016)

Personalidades IIEDE: Jesús Leguina Villa (1941-2016)

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Jesús Leguina Villa, nascido em Bilbao no ano de 1941, doutorou-se em Direito na Universidade de Bolonha, ingressando na década de 1960 como docente na Universidade Complutense de Madri. Posteriormente, transferiu-se para a Universidade de La Laguna, onde foi catedrático de Direito Administrativo, posição que manteve nas universidades de Valladolid, do País Basco e de Alcalá de Henares, onde aposentou-se, em 2008. No IIEDE, tomou parte no Conselho de Catedráticos do Instituto até seu falecimento, em 2016. Durante seis anos, Leguina Villa foi magistrado do Tribunal Constitucional da Espanha, retornando em seguida, em 1992, para a docência em Alcalá de Henares. Entre suas principais contribuições doutrinárias, destaca-se “La responsabilidad civil de la administracion publica”, lançada em 1970 e que contou com apresentação do presidente emérito do IIEDE, Eduardo García de…
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20set 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Jesús González Pérez (1924-2019)

Personalidades IIEDE: Jesús González Pérez (1924-2019)

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Jesús González Pérez, administrativista que lecionou por décadas na Universidade Complutense de Madri e na Universidade La Laguna, em Tenerife, marcou as primeiras décadas do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) como integrante de seu Conselho de Catedráticos. Um dos mais profícuos e intelectualmente longevos administrativistas espanhóis (esteve vinculado à Complutense a partir de 1945, quando ingressou ainda como jovem professor auxiliar de Direito Administrativo e Ciências Administrativas), González Pérez formou gerações de juristas, seja nas salas de aula, seja na extensa produção bibliográfica que legou, com destaque para seu “Manual de Direito Processual Administrativo”, reeditado sucessivamente desde os anos 1950. Tanto pelas referências doutrinárias que serviram à jurisprudência e a legisladores do mundo hispânico quanto por sua atuação como parecerista, Jesús González Pérez impactou relevantes sistemas…
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19set 2024 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório conferenciou na abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

Fábio Medina Osório conferenciou na abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

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O presidente do IIEDE, Fábio Medina Osório, palestrou nesta quinta-feira (19/09) no painel de abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Idasan e pela Firjan no Rio de Janeiro (RJ). Medina Osório abriu o painel "Ambiente de negócios e Direito Administrativo Sancionador: segurança jurídica, previsibilidade e custos", onde ressaltou o caráter transdisciplinar e garantista do Direito Administrativo Sancionador, que consagra pressupostos constitucionais como o Devido Processo Legal. Em sua exposição, Medina Osório salientou que "o Direito Administrativo Sancionador não nasceu para proteger o Estado. Esse ramo jurídico nasceu para proteger direitos fundamentais das pessoas e deve ser interpretado à luz do princípio democrático, com garantias constitucionais resguardadas pelas Cortes Constitucionais e Internacionais”. Medina Osório destrinchou os princípios constitucionais relacionados às garantias no âmbito do Direito Administrativo…
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