24jan 2023 by Lucas Alavares
Vanessa Reis é a nova diretora institucional do IIEDE

Vanessa Reis é a nova diretora institucional do IIEDE

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A advogada e procuradora do estado do Rio de Janeiro Vanessa Reis foi escolhida como a nova diretora institucional do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), que está completando 20 anos de atividades. Vanessa Reis assumirá o posto que pertenceu ao jurista Almiro do Couto e Silva (1933-2018), um dos maiores administrativistas da história do Direito brasileiro e um dos fundadores do Instituto. Confira o currículo completo de Vanessa Reis: Vanessa Cerqueira Reis , sócia do Medina Osório Advogados na unidade Rio de Janeiro, é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1994 (OAB/RJ 81.983), graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e no Centro Nacional de Justiça Arbitral (CONAJA), Professora de Direito Financeiro na…
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06jan 2023 by Lucas Alavares
Juliana Oliveira Domingues, para o Valor Econômico: “Presente e futuro do antitruste na era digital”

Juliana Oliveira Domingues, para o Valor Econômico: “Presente e futuro do antitruste na era digital”

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Confira a íntegra de artigo publicado por Juliana Oliveira Domingues, professora doutora de Direito Econômico da FDRP/USP, denominado "Presente e futuro do antitruste na era digital". O paper foi publicado na edição do jornal Valor Econômico desta sexta-feira (6/1). [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2023/01/Presente-e-futuro-do-antitruste-na-era-digital-_-Legislação-_-Valor-Econômico.pdf" title="Presente e futuro do antitruste na era digital _ Legislação _ Valor Econômico"]
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07dez 2022 by Lucas Alavares
Ricardo Alonso Garcia é condecorado pelo Parlamento Andino

Ricardo Alonso Garcia é condecorado pelo Parlamento Andino

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O catedrático espanhol Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e integrante do conselho de catedráticos do IIEDE, recebeu no último dia 28/11 a Medalha Gabriela Mistral, concedida pelo Parlamento Andino por méritos como professor e pesquisador. A distinção, oferecida pela primeira vez a um intelectual espanhol, partiu da iniciativa dos parlamentares da Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. Na foto, o Prof. Garcia recebe a comenda da presidente do Parlamento Andino, Gabriela Flórez.
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04dez 2022 by Lucas Alavares
Fernando Schüler: “O país dos fanáticos”

Fernando Schüler: “O país dos fanáticos”

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O poder oferece a chance de cada um expandir sua personalidade Por Fernando Schüler - Publicado em 3 dez 2022, 08h00 A política tem um lado doentio. O episódio da turma “comemorando” a lesão de Neymar é só mais um exemplo. No passado foi assim com a religião. Na verdade, muito pior. Lá por volta de 1553, na (hoje) civilizada Genebra, o grande Miguel Servet, teólogo e homem do mundo, foi queimado com lenha verde, lentamente, em uma fogueira, apenas por publicar um livro e discordar de Calvino em certos detalhes teológicos que hoje acharíamos risíveis. Hoje em dia não colocamos mais ninguém na fogueira (que eu saiba), e mudamos o foco: brigamos por política, não por religião. Vibramos quando o jogador que votou no candidato que a gente não…
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23nov 2022 by Lucas Alavares
(ES) Tomás Ramón Fernandez: “Apontamentos sobre as responsabilidades dos agentes públicos”

(ES) Tomás Ramón Fernandez: “Apontamentos sobre as responsabilidades dos agentes públicos”

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O catedrático espanhol Tomás Ramón Fernández (Universidade Complutense de Madri), integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, ofereceu em 10/10 deste ano, conferência sobre o tema da responsabilidade dos agentes públicos. A comunicação foi oferecida a convite do think tank espanhol "Derecho & Sociedad", e recebeu os comentários de Jorge Danos Ordóñez (Pontifícia Universidade Católica do Peru), como debatedor. Em março de 2021, o IIEDE promoveu o "Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández", em tributo à contribuição do jurista espanhol ao campo do Direito Administrativo. Confira a íntegra da palestra.  
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17nov 2022 by Lucas Alavares
Juan Carlos Cassagne ministrou conferência sobre controle público externo

Juan Carlos Cassagne ministrou conferência sobre controle público externo

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O catedrático argentino Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho Catedrático do IIEDE, ministrou na cidade de São Miguel de Tucumã, na terça-feira (15/11), palestra no âmbito das Jornadas Acadêmicas de Controle Público Externo do Tribunal de Contas de Tucumã, no noroeste argentino. O Tribunal realizava jornada comemorativa ao seu cinquentenário. Confira a íntegra da exposição do Dr. Cassagne:  
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07nov 2022 by Lucas Alavares
(ES) Antonio Jiménez – Blanco Carrillo de Albornoz: “Un administrativista compone un himno a la libertad”

(ES) Antonio Jiménez – Blanco Carrillo de Albornoz: “Un administrativista compone un himno a la libertad”

Artigos, Notícias
O catedrático espanhol Antonio Jiménez – Blanco Carrillo de Albornoz, da Universidade Politécnica de Madri e integrante do conselho de catedráticos do IIEDE, publicou no último dia 2/11 o artigo "Un administrativista compone un himno a la libertad" no portal Almacén Derecho, no qual inventariou elementos da tradição liberal no pensamento do Direito Administrativo espanhol. Confira a íntegra: Un administrativista compone un himno a la libertad El pasado 25 de octubre celebró sesión la Real Academia de Ciencias Morales y Políticas para el ingreso de Juan Alfonso Santamaría Pastor. Su discurso de recepción se llamó “El poder, la libertad, la Administración y su derecho”: título verdaderamente abrumador. Le contestó Santiago Muñoz Machado. El texto –un librito de 180 páginas- se publicó por la Corporación en edición no venal y en cualquier…
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22out 2022 by Lucas Alavares
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[pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Inicial-de-ADI-Resolução-23714-desinformação-e-inércia-judicial-2.pdf" title="Inicial de ADI - Resolução 23714 - desinformação e inércia judicial-2"]
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21out 2022 by Lucas Alavares
Na Argentina, Juan Carlos Cassagne recebe o Premio Justicia 2022

Na Argentina, Juan Carlos Cassagne recebe o Premio Justicia 2022

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O IIEDE parabeniza o jurista argentino Juan Carlos Cassagne, integrante de nosso Conselho de Catedráticos, pelo Premio Justicia 2022 concedido na quinta-feira (20/10) pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Uma das maiores autoridades em Direito Público, o Dr. Cassagne é merecedor de todas as homenagens. A universidade destacou, no anúncio da premiação, a idoneidade e a alta relevância da obra do jurista. Em outubro de 2020 promovemos, pelo IIEDE, o "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado", com conferências de juristas de sete nacionalidades.
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20out 2022 by Lucas Alavares
Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, fala sobre a pauta da probidade no Brasil

Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, fala sobre a pauta da probidade no Brasil

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Confira a entrevista exclusiva do procurador de Justiça do MP-SP, Roberto Livianu, por ocasião da mesa de debates promovida pelo Instituto Não Aceito Corrupção, presidido por Livianu, no auditório da Academia Brasileira de Letras, no Rio, realizada na última sexta-feira (14/10). O debate foi marcado pelo lançamento da obra "200 anos de Independência - das margens do Ipiranga à margem da sociedade".
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