25maio 2024 by Lucas Alavares
Seminário Novos Paradigmas do Compliance: Pontes Vianna (CGU) confirmado

Seminário Novos Paradigmas do Compliance: Pontes Vianna (CGU) confirmado

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O secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, Marcelo Pontes Vianna, também vai conferenciar no Seminário Novos Paradigmas do Compliance, que o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado promove no Rio em 06/06. Pontes Vianna, auditor federal de carreira, é mestre Magna Cum Laude em Direito pela University of Notre Dame. Inscrições abertas com emissão de certificados. O Seminário Novos Paradigmas do Compliance é uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio da Atricon e do escritório Medina Osório Advogados.
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21maio 2024 by Lucas Alavares
Seminário Novos Paradigmas do Compliance: Claussen Spinelli (Petrobras) confirmado

Seminário Novos Paradigmas do Compliance: Claussen Spinelli (Petrobras) confirmado

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O diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Mário Vinícius Claussen Spinelli, também é presença certa no Seminário Novos Paradigmas do Compliance, que o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado promove no Rio em 06/06. Spinelli é doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Sua exposição, que começará às 10h, terá como tema "Compliance na Petrobras". Inscrições estão abertas com emissão de certificados. O Seminário Novos Paradigmas do Compliance é uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio da Atricon e do escritório Medina Osório Advogados.
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20maio 2024 by Lucas Alavares
Seminário Novos Paradigmas do Compliance: Baère Filho confirmado

Seminário Novos Paradigmas do Compliance: Baère Filho confirmado

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O diretor jurídico do BNDES, Walter Baère Filho, está confirmado do Seminário Novos Paradigmas do Compliance, que o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado promove no Rio em 06/06. Baère é procurador federal, ex-secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal. O tema da palestra? "Futuro do Compliance: perspectivas e tendências.", a partir das 11h30. Inscrições abertas com emissão de certificados. O Seminário Novos Paradigmas do Compliance é uma iniciativa do IIEDE e do BNDES, com apoio da Atricon e do escritório Medina Osório Advogados.
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09maio 2024 by Lucas Alavares
Pacto Brasil pela Integridade Empresarial ocorrerá em 23/05, em São Paulo (SP)

Pacto Brasil pela Integridade Empresarial ocorrerá em 23/05, em São Paulo (SP)

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A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), promoverão, no próximo dia 23/05, no Salão Nobre da FIESP, em São Paulo, o evento "Movimento pela Integridade Empresarial – Pacto Brasil". No evento, voltado para o cultivo de uma mentalidade de probidade empresarial, estão confirmadas as presenças do Ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e do Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de demais autoridades públicas, representantes da FIESP, Instituto Ethos, Pacto Global da ONU, IBRAC, dentre outros. As inscrições, limitadas, estão abertas. 
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30abr 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Antonio Fanlo Loras

Personalidades IIEDE: Antonio Fanlo Loras

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Integrante do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), o espanhol Antonio Fanlo Loras, da Universidade de La Rioja, é um dos mais importantes adminstrativistas ibéricos na contemporaneidade. Doutor pela Universidade de Zaragoza (1989), onde defendeu sua tese "Fundamentos constitucionales de la autonomía local" foi orientado, naquela ocasião, pelo catedrático Lorenzo Martín-Retortillo Baquer, outro expoente do administrativismo espanhol. É autor ou coordenador de mais de uma dezena de obras doutrinárias, com destaque para temas relacionados às relações entre o Direito e os recursos naturais, como "Código de las aguas continentales", de 2000. Confira alguns artigos da lavra de Fanlo Loras: 1) LORAS, Antonio Fanlo. Las competencias del Estado y el principio de unidad de gestión de cuenca a través de las Confederaciones Hidrográficas. Revista…
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25abr 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Alfredo Gallego Anabitarte (1936-2017)

Personalidades IIEDE: Alfredo Gallego Anabitarte (1936-2017)

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O catedrático espanhol Alfredo Gallego Anabitarte, da Universidade Autônoma de Madri, falecido em 2017, também integrou o Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). Anabitarte foi autor, entre outras obras, de "Formación y enseñanza del derecho público en España (1769-2000): un ensayo crítico", de grande importância na análise do percurso conceitual do Direito Público. Na Universidade Autônoma de Madri, foi titular da cadeira de Direito Administrativo de 1983 até sua aposentadoria, em 2006. Anabitarte exerceu também importante interface com administrativistas alemães, tendo sido aluno da Universidade de Munique durante cinco anos. Naquele período, na virada dos anos 60 para os 70, traduziu a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein (1891-1973), em clássica edição, e publicou diversos trabalhos sobre metodologia. Confira abaixo alguns artigos do…
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22abr 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Alfonso Fernández-Miranda Campoamor (Espanha)

Personalidades IIEDE: Alfonso Fernández-Miranda Campoamor (Espanha)

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Hoje (22/04), vamos celebrar a obra do catedrático espanhol Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, professor emérito da Universidade Complutense de Madri (onde doutorou-se em Direito) e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Presidente do Instituto Latino-Americano de Direito Militar, dirige a catedrática extraordinária desta matéria na Complutense desde 2017. Ao longo de sua trajetória, Campoamor dedicou-se a distintas disciplinas do Direito, como o Direito Constitucional (que lecionou nos anos 80 na Universidade de Valladolid) e, depois, na própria Complutense. Entre suas principais publicações, encontra-se "Algunos problemas de la forma de gobierno en España", editada no México em 2018, além de "Sistema electoral, Partidos politicos y Parlament", lançado em 2009 em parceria com Carmen Fernández-Miranda Campoamor. Confira abaixo alguns artigos escolhidos do catedrático: 1) CAMPOAMOR, Alfonso Fernández-Miranda. El Estado Social. Revista Española…
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12abr 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Alberto Xavier (1942-2016)

Personalidades IIEDE: Alberto Xavier (1942-2016)

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Iniciamos os perfis dos integrantes atuais e históricos do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) relembrando a trajetória do tributarista luso-brasileiro Alberto Xavier, morto em 2016 aos 73 anos. Xavier, nascido em Portugal, formou-se na capital portuguesa, onde concluiu doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (1972). Lá, foi professor universitário daquela instituição e secretário de Estado do Planejamento Econômico (1974). Em 1975, radicou-se no Brasil, destacando-se como um dos grandes expoentes do Direito Tributário em nosso país, com especial olhar sobre aspectos jurídicos das operações financeiras internacionais. Militou na advocacia, com um escritório "boutique" de matéria tributária. Foi, também, professor de Direito Tributário da PUC-SP. Por ocasião de seu falecimento, o TSE (à época presidido pelo Ministro Gilmar Mendes) emitiu nota de…
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09abr 2024 by Lucas Alavares
“Servidores públicos também erram”, pontua Alex Cavalcante Alves

“Servidores públicos também erram”, pontua Alex Cavalcante Alves

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Em artigo publicado no site República.org, dedicado à otimização do setor público brasileiro, Alex Cavalcante Alves, fundador do Movimento Gestão Pública Eficiente (MGPE), apontou: os servidores públicos não são super heróis, mas humanos passíveis de erros. Para o autor, a profissionalização da área exige remuneração digna, capacitação continuada e elevados padrões de integridade. Confira a íntegra: SERVIDORES PÚBLICOS TAMBÉM ERRAM: UM DEBATE SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO Publicado em 26 de março de 2024 Por Alex Cavalcante Alves Basta adentrar um pouco o mundo do Direito Administrativo para constatar que se fala relativamente pouco do principal responsável por aplicá-lo no dia a dia: o servidor público. Por muito tempo, os trabalhadores da esfera pública eram idealizados por estudiosos da área – muitos deles sem prática em gestão pública – como seres dotados…
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01abr 2024 by Lucas Alavares
Nota de pesar: Ramon Parada Vázquez (1933-2024)

Nota de pesar: Ramon Parada Vázquez (1933-2024)

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O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) manifesta nosso pesar pelo falecimento, ocorrido em Madri em 27/3 e divulgado na imprensa espanhola ontem do catedrático Ramon Parada Vázquez. Um dos mais importantes administrativistas da Espanha, Parada Vázquez integrava o Conselho de Catedráticos do IIEDE, e foi catdrático de Direito Administrativo nas universidades de La Laguna, Valencia, Barcelona, na Complutense de Madri e na UNED, onde se aposentou em 2007. Em sua homenagem, a também administrativista Silvia del Saz publicou artigo no diário ABC de domingo (30/3), com o título "Adiós a un maestro: Ramón Parada". Com o artigo, abaixo disponibilizado, saudamos o legado do grande mestre. Fábio Medina Osório Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado Adiós a un maestro: Ramón Parada SILVIA DEL…
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