26set 2017 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório: Reflexos da Operação Lava-Jato na economia e na política para 2018

Fábio Medina Osório: Reflexos da Operação Lava-Jato na economia e na política para 2018

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ministrou, no dia 26/9, a palestra de abertura do seminário "Reflexos da Operação Lava-Jato na economia e na política para 2018", promovido pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro na capital fluminense. Na mesma ocasião, Fábio Medina Osório mediou painel de debate com as presenças do cientista político Ricardo Sennes e do Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem.
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24set 2017 by Lucas Alavares
Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “Moro e a Lava Jato”

Medina Osório, para a Folha de S. Paulo: “Moro e a Lava Jato”

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O juiz Sergio Moro participa do congresso da ABDE (Associação Brasileira de Direito e Economia), em Porto Alegre (RS) - Fernando Gomes/Agência RBS/Folhapress 24/09/2017 Recentemente, numa declaração reproduzida no jornal "The New York Times", o juiz federal Sergio Moro disse que o caso conhecido como "Lava Jato" representa o fim da impunidade como regra no Brasil, especialmente para a corrupção e os crimes correlatos. Mas, segundo ele, é preciso saber se haverá uma transformação permanente ou apenas temporária. Nesse cenário, vale refletir: concorde ou não, Sergio Moro simboliza uma face do novo Brasil, embora a Operação Lava Jato se revele uma engrenagem complexa e sofisticada, que envolve respeitadas instituições e profissionais qualificados, éticos, e abnegados. Estamos falando de servidores e membros do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da…
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18set 2017 by Lucas Alavares
Ajufe comemora 45 anos com sessão solene no Congresso Nacional

Ajufe comemora 45 anos com sessão solene no Congresso Nacional

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Defendendo o diálogo entre os Três Poderes e a independência do Judiciário, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, iniciou, nesta segunda-feira (18), a comemoração dos 45 anos da AJUFE em sessão solene no Senado Federal. “O Brasil precisa de diálogo para que possa superar a crise em que ele se encontra”, reforçou Veloso ao destacar a realização da homenagem pelo Congresso Nacional. Diante do plenário lotado, com a presença de ministros, magistrados, parlamentares e autoridades, Roberto Veloso relembrou os importantes momentos vividos pela Ajufe, as conquistas e o trabalho dos presidentes que passaram pela instituição. O presidente da Ajufe citou os debates realizados pela associação com os parlamentares na discussão do PL 6726/2016, do Extrateto. “A Ajufe foi uma das principais lutadoras pelo ajuste do…
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18set 2017 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE analisou em Goiânia o papel do MP no combate à improbidade

Presidente do IIEDE analisou em Goiânia o papel do MP no combate à improbidade

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O Ministério Público do Estado de Goiás recebeu, na última sexta-feira (15/9), o seminário "25 anos da Lei de Improbidade Administrativa". Fábio Medina Osório participou deste importante evento com a palestra magna do seminário, denominada "O Ministério Público e o combate à Improbidade Administrativa no Brasil". A conferência aconteceu no auditório do edifício-sede do MP-GO, em Goiânia. Na abertura do seminário, sob a presidência do Procurador-geral de Justiça daquele estado, Benedito Torres Neto, e do diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Flávio Pereira Cardoso, Medina Osório formulou algumas reflexões sobre a retrospectiva da Lei de Improbidade Administrativa em seus 25 anos de vigência, bem como um prognóstico a respeito de sua incidência no microssistema punitivo. Destacou, nesse contexto, a importância do MP assumir, cada vez mais, uma…
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17set 2017 by Lucas Alavares
UOL: Para ex-AGU, posse de nova procuradora não tem impacto em denúncia contra Temer

UOL: Para ex-AGU, posse de nova procuradora não tem impacto em denúncia contra Temer

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Carlos Madeiro Colaboração para o UOL, em Maceió 17/09/2017 Fábio Medina Osório, ex-chefe da Advocacia-Geral da União no governo Michel Temer - Pedro Ladeira/FolhaPress Ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Michel Temer , Fabio Medina Osório afirmou que a mudança de procurador-geral da República nesta segunda-feira (18) não deve mudar em nada o andamento da segunda denúncia apresenta por Rodrigo Janot contra o presidente da República . "Não terá nenhum impacto. A nova PGR assumiu a partir de uma lista tríplice. O presidente da República prestigiou esse costume constitucional. Certamente foi escolhida por seus colegas a partir da plataforma de manutenção da operação Lava Jato", disse, em entrevista ao UOL . Rodrigo Janot deixa o cargo na segunda-feira, quando assumirá Raquel Dodge. A nova procuradora não foi a mais votada da lista tríplice definida pelos procuradores (que foi liderada por Nicolao Dino,…
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13set 2017 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE conferenciou no XIII Congresso FEBRABAN de Direito Bancário

Presidente do IIEDE conferenciou no XIII Congresso FEBRABAN de Direito Bancário

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou na manhã de 13/9 do XIII Congresso FEBRABAN de Direito Bancário, organizado pela Federação Brasileira dos Bancos em São Paulo (SP). Na ocasião, Medina Osório conferenciou na mesa "Processo Administrativo Sancionador e as novas regras da MP 784/17", ao lado de Cristiano Lopes Cozer, Procurador-Geral do Banco Central. Em sua exposição, Fábio Medina Osório abordou os princípios e regras do Direito Administrativo Sancionador, especialmente aplicáveis ao sistema normativo inaugurado com a MP 784/17, de 08/06/2017, e que amplia os poderes punitivos do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a MP fixa novos instrumentos de supervisão, controle e consensualidade na tutela do sistema financeiro nacional. Em junho, Medina Osório abordou o tema em artigo exclusivo para o Broadcast Estadão.
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08set 2017 by Lucas Alavares
EXAME: “O ataque à Lava Jato continua”, diz Fábio Medina Osório

EXAME: “O ataque à Lava Jato continua”, diz Fábio Medina Osório

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Em entrevista exclusiva à revista Exame, um dos mais conceituados semanários do Brasil, o presidente do IIEDE Fábio Medina Osório analisou o cenário político e jurídico em nosso país, com destaque para os rumos da Operação Lava-Jato, permanentemente sob ataque daqueles que querem silenciá-la. Um ano depois de ser demitido, o ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório diz que os investigados usam a máquina pública para se defender da operação Por Flávia Furlan São Paulo — O gaúcho Fábio Medina Osório, de 50 anos, foi demitido há um ano do cargo de advogado-geral da União. Na época, disse ter sofrido represálias por tentar cobrar ressarcimento ao Erário das empreiteiras envolvidas em corrupção e afirmou que havia um  esquema para abafar a Operação Lava-Jato. Após um ano, ele é taxativo: “O ataque à…
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04set 2017 by Lucas Alavares
Órgão da ONU propõe tratar corrupção como crime contra a humanidade

Órgão da ONU propõe tratar corrupção como crime contra a humanidade

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Agência Estado - Jamil Chade (Correspondente em Genebra) Uma proposta de um órgão da ONU propõe que a corrupção sistemática com recursos públicos seja tratada como crime contra a humanidade. Em texto que será submetido ao Conselho de Direitos Humanos da entidade, a partir do dia 11 de setembro, seus autores questionam a devolução feita pelos países receptores dos desvios de apenas 1% do valor congelado. O conteúdo elaborado pelo Comitê Consultivo do colegiado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, será votado pelos integrantes do colegiado, que inclui o Brasil. "Não existem dúvidas de que organizações criminosas emergindo de regimes cleptocráticos - aquele cujo único objetivo é pilhar o Estado - causam dano ao Estado e afetam os direitos fundamentais e liberdades da população. Estados devem considerar formas…
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29ago 2017 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório conferenciou no I Seminário de Vereadores de Santa Catarina

Fábio Medina Osório conferenciou no I Seminário de Vereadores de Santa Catarina

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Na tarde de 31/8, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou em Brasília (DF) do I Seminário de Vereadores de Santa Catarina, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Medina Osório proferiu a palestra “A Corrupção e o Impacto nas Contas Públicas”, em mesa presidida primeiramente pelo deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) e, em seguida, por Chico Lopes (PCdoB-CE). Ambos os parlamentares são membros da Comissão de Legislação Participativa, e estavam acompanhados pelo presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina, o vereador Adelar Provenci, do município de Avelar do Oeste. Fábio Medina Osório destacou o impacto da corrupção nos municípios brasileiros, mas também a importância de diferenciar o que é oriundo da má gestão pública e o que decorre de erros administrativos inerentes ao princípio…
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28ago 2017 by Lucas Alavares
Discurso de posse do Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, TRE-SP

Discurso de posse do Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, TRE-SP

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Em sessão solene realizada na última sexta-feira (25/8), presidida pelo des. Mário Devienne Ferraz, tomou posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o desembargador federal Fábio Prieto, na classe juiz federal. A vaga foi deixada pela desembargadora Marli Ferreira, que atuou no TRE-SP no biênio 2015-2017, tendo proferido 1.992 votos no período. Confira abaixo o discurso de posse proferido pelo Desembargador Prieto de Souza por ocasião de sua posse. COM INFORMAÇÕES DO TRE-SP Discurso de posse do Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo O Brasil está envolto em muitas crises. Há duas, porém, que, enfrentadas e vencidas, podem viabilizar o equacionamento e a superação de várias outras. A crise de lideranças. E a crise de projetos. Muitas nações…
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