01ago 2017 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para O Globo: “Soluções integradas”

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para O Globo: “Soluções integradas”

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A edição de 1º de agosto de O Globo apresenta, em suas páginas de "Opinião", artigo de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, denominado "Soluções integradas". No artigo, Medina Osório aborda a necessidade de integração entre instituições de Estado, permitindo uma perspectiva mais avançada de segurança jurídica. Soluções integradas Tendência deve ser a integração das instituições POR FÁBIO MEDINA OSÓRIO 01/08/2017 A agenda de segurança jurídica no Brasil reclama soluções integradas das diversas instâncias reguladoras. Um dos problemas mais graves é a incoerência estatal na tutela dos mesmos fatos ilícitos, na medida em que uma instituição decide um mesmo fato de modo diverso de outra, e isso acarreta divergências de entendimentos e contradições, eternizando conflitos. Não é raro, portanto, que o arquivamento de um inquérito criminal, longe de significar a pacificação…
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26jul 2017 by Lucas Alavares
X Congresso Anual da ABDE

X Congresso Anual da ABDE

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Direito, Economia e Desenvolvimento pautarão o X Congresso Anual da ABDE (Associação Brasileira de Direito e Economia), que será realizado em Porto Alegre (RS) em 21 e 22/8, na UNISINOS. O congresso contará, entre outros palestrantes, com a presença do juiz federal Sérgio Moro, ícone da Operação Lava Jato.
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29jun 2017 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE comenta recomendações do CADE para a prática do Compliance

Presidente do IIEDE comenta recomendações do CADE para a prática do Compliance

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Fábio Medina Osório participou no Rio de Janeiro (RJ), do painel “Compliance e Ética Concorrencial”. O debate, ocorrido em 5 de junho de 2017, fez parte do primeiro Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Medina Osório destacou a importância do Compliance concorrencial para as empresas que atuam sob a jurisdição do CADE, na medida em que a autorregulação efetiva traduz compromisso com o sistema brasileiro de defesa da concorrência. As imagens são do programa "Justiça para Todos", produzido pela Ajufe.  
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22jun 2017 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE participou do II Seminário de Direito Administrativo, realizado no STJ

Presidente do IIEDE participou do II Seminário de Direito Administrativo, realizado no STJ

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O jurista Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, participou na manhã de quinta-feira (22/6) do II Seminário de Direito Administrativo, como palestrante no painel “Improbidade Administrativa na Jurisprudência do STJ”, ao lado da Ministra Assusete Magalhães, daquele tribunal, e do jurista Flávio Unes, em mesa presidida por Mariano Borges. A conferência aconteceu no auditório do STJ, em Brasília (DF). Em sua fala, Medina Osório destacou que a jurisprudência do STJ adotou o conceito de sanção administrativa que o jurista defendeu, ainda em 1999, na obra “Direito Administrativo Sancionador”, na medida em que vem aplicando o regime do Direito Administrativo Sancionador às ações de improbidade administrativa. Por esse regime, aplicam-se os princípios penais e processuais penais, com matizes, ao âmbito das ações civis públicas. Fábio Medina Osório relembrou ainda os…
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21jun 2017 by Lucas Alavares
Presidente do IIEDE, no Broadcast Estadão: “Qual o alcance do marco punitivo da MP 784?”

Presidente do IIEDE, no Broadcast Estadão: “Qual o alcance do marco punitivo da MP 784?”

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O artigo “Qual o alcance do marco punitivo da MP 784?”, de autoria de Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, foi disponibilizado na plataforma Broadcast Estadão, que oferece conteúdos exclusivos em tempo real para os assinantes do jornal. Trata-se de uma análise alentada sobre a Medida Provisória que “trouxe diversas e salutares inovações ao processo administrativo sancionador no âmbito do sistema financeiro e do mercado de capitais. “, segundo o jurista. Confira a íntegra: Qual o alcance do marco punitivo da MP 784? A recente Medida Provisória (MP) 784, de 8 de junho de 2017, trouxe diversas e salutares inovações ao processo administrativo sancionador no âmbito do sistema financeiro e do mercado de capitais. O debate sobre este tema há de ser focado nos aspectos técnicos envolvendo os avanços no…
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19jun 2017 by Lucas Alavares
IPEA lança documento “Brasil 2035: Cenários para o Desenvolvimento”

IPEA lança documento “Brasil 2035: Cenários para o Desenvolvimento”

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, lançou o documento "Brasil 2035: Cenários para o Desenvolvimento", uma radiografia com olhar para o futuro sobre os principais problemas econômicos e sociais brasileiros e da busca pela superação de tais dificuldades. Confira a íntegra abaixo. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2017/06/IPEA-Brasil-2035.pdf" title="IPEA - Brasil 2035"]
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08jun 2017 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para O Globo: “A validade da delação premiada”

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para O Globo: “A validade da delação premiada”

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Qual delator se disporia a enfrentar um presidente da República em pleno exercício do poder? A JBS, a partir de agora,enfrenta a máquina do governo POR FÁBIO MEDINA OSÓRIO 08/06/2017  O que é um bom acordo de delação premiada? E quais os benefícios que ele pode gerar para a sociedade e para o delator? Sabemos que a natureza da delação provém da celebração de um acordo entre o colaborador e o Estado, para que este possa obter provas contra pessoas autoras, coautoras ou participantes de crimes, nos termos da Lei das Organizações Criminosas (12.85/13). Com certeza, é um meio eficaz de obtenção de provas, sobretudo para desmantelar grandes organizações criminosas. O objetivo do Estado, ao conceder imunidades a delatores, é atingir o coração das organizações ilícitas, seus grandes líderes e…
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