A convite da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da regional DF da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Medina Osório participou, em 6/10, do 1º Seminário Advocacia e Compliance . Na ocasião, Medina Osório ministrou a conferência de encerramento do evento.
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou, em 5/10, do 3º Fórum da Saúde Suplementar, promovido pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) em São Paulo (SP). Na ocasião, Medina Osório conferenciou no painel “O Poder Sancionador das Agências Reguladoras”, no qual tratou das regras e princípios do Direito Administrativo Sancionador aplicado ao campo das agências reguladoras. Fábio Medina Osório enfatizou as tendências contemporâneas de aproximação de categorias do direito consensual e do direito sancionador.
O juiz federal Sergio Moro recebe prêmio da Universidade de Notre Dame, dos Estados Unidos, pelas investigações contra a corrupção - Edilson Dantas / Agência O Globo O juiz federal Sergio Moro recebeu nesta segunda-feira (2) o Prêmio Notre Dame, concedido pela Universidade Notre Dame (EUA), com a mesma honraria recebida em anos anteriores por madre Teresa de Calcutá e o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter. Segundo a instituição americana, o prêmio é “entregue periodicamente para homens e mulheres cuja vida e obra demonstram dedicação exemplar aos ideais pela qual a Universidade preza” desde 1992. Abaixo, o discurso de agradecimento do juiz Moro: Breve discurso de gratidão Primeiro, minhas condolências para as vítimas deste terrível tiroteio em Las Vegas. Ele ofende a todos. Fatos como esse nunca deveriam ocorrer e são…
Cartilha traz sugestões de decreto e orientações para fomentar a efetiva aplicação da lei em todo o país. Confira abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2017/10/como-implementar-uma-corregedoria-em-municipios_completa.pdf"]e [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2017/10/cartilha-sugestoes-de-decretos-para-a-regulamentacao-da-lei-anticorrupcao-nos-municipios.pdf"]. O manual apresenta três sugestões de decreto, de modo a permitir que os municípios tenham o devido amparo legal e segurança jurídica para investigar e responsabilizar empresas por ilícitos. A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), que completou quatro anos em 1º de agosto, vêm produzindo mudanças de comportamento nos setores público e privado. Não somente as empresas estão mais atentas a questões ligadas à integridade, ética e redução de riscos de fraudes nos negócios; como o próprio governo tem buscado fortalecer suas estruturas e capacitar o seu corpo técnico para as investigações e punição de servidores e de pessoas jurídicas que pratiquem atos lesivos contra a Administração…
Belo Horizonte (MG) sediou entre os dias 27 e 29/9 o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Mineira do Mistério Público (AMMP) no Centro de Convenções do Hotel Mercure Lourdes. Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE e membro do MP-RS de 1992 a 2006 e tradicional colaborador do Congresso com suas teses e conferências, ministrou em 29/9 palestra denominada "Regras de Compliance no mundo corporativo", na companhia de Renata Willens Longo Ferrari, Diretora Jurídica da CBMM, em mesa presidida pelo promotor de Justiça Roberto Livianu. Medina Osório defendeu a implementação de programas de compliance efetivo no ambiente empresarial brasileiro. "É necessária a consolidação de uma verdadeira cultura de probidade. Não é mais possível admitir programas de compliance de fachada,…
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, participou em 27/9 do 7º Fórum ADCE para Sustentabilidade, que foi realizado na PUC-RS, em Porto Alegre. No evento, que teve como tema central "A socialização: atitudes que socializam são sustentadas por valores", Medina Osório ministrou a conferência "Ética: o dilúvio necessário, resgate de valores e virtudes". FOTO: Divulgação ADCE
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ministrou, no dia 26/9, a palestra de abertura do seminário "Reflexos da Operação Lava-Jato na economia e na política para 2018", promovido pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro na capital fluminense. Na mesma ocasião, Fábio Medina Osório mediou painel de debate com as presenças do cientista político Ricardo Sennes e do Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem.
O juiz Sergio Moro participa do congresso da ABDE (Associação Brasileira de Direito e Economia), em Porto Alegre (RS) - Fernando Gomes/Agência RBS/Folhapress 24/09/2017 Recentemente, numa declaração reproduzida no jornal "The New York Times", o juiz federal Sergio Moro disse que o caso conhecido como "Lava Jato" representa o fim da impunidade como regra no Brasil, especialmente para a corrupção e os crimes correlatos. Mas, segundo ele, é preciso saber se haverá uma transformação permanente ou apenas temporária. Nesse cenário, vale refletir: concorde ou não, Sergio Moro simboliza uma face do novo Brasil, embora a Operação Lava Jato se revele uma engrenagem complexa e sofisticada, que envolve respeitadas instituições e profissionais qualificados, éticos, e abnegados. Estamos falando de servidores e membros do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da…
Defendendo o diálogo entre os Três Poderes e a independência do Judiciário, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, iniciou, nesta segunda-feira (18), a comemoração dos 45 anos da AJUFE em sessão solene no Senado Federal. “O Brasil precisa de diálogo para que possa superar a crise em que ele se encontra”, reforçou Veloso ao destacar a realização da homenagem pelo Congresso Nacional. Diante do plenário lotado, com a presença de ministros, magistrados, parlamentares e autoridades, Roberto Veloso relembrou os importantes momentos vividos pela Ajufe, as conquistas e o trabalho dos presidentes que passaram pela instituição. O presidente da Ajufe citou os debates realizados pela associação com os parlamentares na discussão do PL 6726/2016, do Extrateto. “A Ajufe foi uma das principais lutadoras pelo ajuste do…
O Ministério Público do Estado de Goiás recebeu, na última sexta-feira (15/9), o seminário "25 anos da Lei de Improbidade Administrativa". Fábio Medina Osório participou deste importante evento com a palestra magna do seminário, denominada "O Ministério Público e o combate à Improbidade Administrativa no Brasil". A conferência aconteceu no auditório do edifício-sede do MP-GO, em Goiânia. Na abertura do seminário, sob a presidência do Procurador-geral de Justiça daquele estado, Benedito Torres Neto, e do diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Flávio Pereira Cardoso, Medina Osório formulou algumas reflexões sobre a retrospectiva da Lei de Improbidade Administrativa em seus 25 anos de vigência, bem como um prognóstico a respeito de sua incidência no microssistema punitivo. Destacou, nesse contexto, a importância do MP assumir, cada vez mais, uma…
