Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, foi o entrevistado da edição de 14/3 do programa "Repercussão Geral", da Rádio Justiça. Na ocasião, Medina Osório abordou a problemática dos mandados coletivos no Rio de Janeiro. Confira a íntegra abaixo:
No dia 13/3, foi empossado em Brasília (DF) o novo presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Dr. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, ao lado de sua diretoria. Estive presente na solenidade. Fiquei honrado pelo convite recebido para participar da foto da comitiva gaúcha dos associados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (entidade à qual ainda sou filiado), juntamente com o presidente Dr. Sérgio Harris e antigos colegas de Ministério Público. [caption id="attachment_5647" align="aligncenter" width="527"] Delegação do RS presente à posse da diretoria da Conamp, com o novo presidente ao centro, ao lado da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). FOTO: Divulgação Conamp[/caption] A Conamp é uma entidade fundamental na construção da democracia brasileira e na defesa dos direitos fundamentais em prol da…
O presidente do TRF4 e associado da AJUFERGS, desembargador federal Thompson Flores, abriu ontem (08/3) o Ciclo de Conferências da Escola da Magistratura (Emagis) de 2018. Ele palestrou sobre decisões históricas da Suprema Cortes dos Estados Unidos, para um auditório formado por magistrados, servidores e estudantes. Thompson Flores abordou casos como Watergate, no qual uma decisão da Suprema Corte determinando a apresentação de conversas gravadas levou à renúncia do presidente Richard Nixon em 1974, o exame da Lei Anti-Truste, ocorrido em 1903, no qual os juízes entenderam que estaria havendo obstrução do livre comércio e determinaram a interpretação estrita da lei, e casos envolvendo a liberdade de imprensa. Para Thompson, a importância de analisar esses casos está no fato de a Justiça americana ter servido de referência e “moldado” o…
Na quinta-feira (8/3), Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ministrou, em Campinas (SP), aula sobre o tema "Improbidade Administrativa", parte integrante do III Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 46% das ações de improbidade no Brasil têm sido julgadas improcedentes. "Esse é um índice alarmante. O poder investigatório precisa ser exercido à exaustão antes do ajuizamento da ação, para que se obtenham resultados. E ações sem plausibilidade deveriam ser rejeitadas sumariamente pelo Judiciário, pois o processo em si mesmo acarreta danos irreparáveis aos acusados.", refletiu Medina Osório. O convite foi formulado pelo diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Antônio Carlos Vilela, e pelos coordenadores, o Desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro e os juízes Marcos de Lima…
Em sua edição de 27/2, o diário capixaba trouxe um resumo da conferência de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, além de destacar a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que ministrou a palestra de abertura do evento.
Fábio Medina Osório participou na segunda-feira (26/2), em Vitória (ES), de um debate muito qualificado sobre os rumos do Brasil no combate à corrupção. Na conferência de encerramento do seminário “Diálogos sobre Integridade”, promovido pela TV Gazeta ES (afiliada da Rede Globo naquela cidade), Fábio Medina Osório defendeu que a ineficiência endêmica na administração pública não apenas produz prejuízos ao erário, mas constitui uma das principais causas da corrupção. "A corrupção, por sinal, assim como a improbidade, se insere em um universo que podemos chamar de má gestão pública, um campo muito vasto de transgressões. É preciso compreender, no universo de tais transgressões, quais representam erros juridicamente toleráveis e quais são intoleráveis. Consequentemente, valorar essas transgressões e aplicar remédios proporcionais a elas", propôs Medina Osório. Na foto, o reencontro…
Participando diretamente da construção do governo Temer, o jurista Fábio Medina Osório foi ministro da Advocacia Geral da União (AGU) até setembro de 2016, quando foi demitido pela alegação de que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não queria que Medina Osório tivesse acesso a inquéritos e documentos que envolvem a Lava Jato. Na época da demissão, o jurista afirmou que o governo queria “abafar a Lava Jato”. Nesta edição do CBN Cotidiano, confira uma entrevista com o ex-ministro da AGU sobre o histórico de improbidade no Brasil. Ouça a íntegra aqui:
Alguém tem dúvida de que a residência é local inviolável, nos termos do artigo 5º, capítulo 11, da Constituição Federal? As exceções são as hipóteses previstas de prévia ordem judicial, flagrante delito ou desastre, e para se prestar socorro. Tratemos, então, da prévia ordem judicial, que remete ao mandado de busca e apreensão, disciplinado no artigo 243 do Código Processual Penal. Esse dispositivo estabelece que se deve indicar “o mais precisamente possível a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador”. Os mandados de busca servem para adentrar residências em busca de armamentos ou mesmo na perseguição a criminosos foragidos, sem falar na busca de produtos de crimes. O que significa o mais precisamente possível quando estamos a cuidar de territórios inteiros dominados…
Estão abertas as inscrições para o Curso de Ciência de Dados aplicada ao Direito, organizado Faculdade de Direito do IDP São Paulo. O objetivo do curso é ensinar advogados, operadores do Direito, empresários e interessados da área o uso da inteligência artificial para o processamento e interpretação de dados. As aulas serão ministradas às segundas-feiras, às 19h. O curso terá início no dia 12 de março e contará com oito encontros presenciais, na Rua Itapeva, 538, Bela Vista, São Paulo. O primeiro módulo será sobre Fundamentos da Ciência de Dados aplicada ao Direito. O curso terá professores com experiências em empresas da área, como LexisNexis, Thomson Reuters, Oracle, Softplan, IBM, Semantyx, Digesto, Legal Science, entre outras. FONTES: IDP-SP e portal Jota ARTE: Pixabay
TÚLIO MILMAN - ZERO HORA Dono de uma vastíssima cultura geral, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, falará sobre Decisões Históricas da Suprema Corte Norte-Americana. Dia 8 de março, às 14h, no auditório do TRF-4.
