Autor: Lucas Alavares

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo lançou edital para a submissão de artigos acadêmicos do campo do Direito assinados por doutores e mestres (esta última titulação, desde que em parceria com ao menos um doutor). A revista, qualificada pela CAPES, espera a participação de toda a comunidade acadêmica, não restringindo a aceitação dos papers a integrantes do MP. Confira abaixo a íntegra do edital. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/06/PORTAL.wwpob_page.show_.pdf" title="!PORTAL.wwpob_page.show"]

A advogada Valéria Duarte Pessoa, doutora em Direito Administrativo, produziu parecer sob solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil a respeito do Projeto de Lei n° 6.818/17, de autoria do Senador Lauro Campos e Relatoria do Deputado João Arruda. O projeto objetiva modernizar a legislação sobre licitações e contratos da Administração Pública brasileira. Confira abaixo a íntegra do parecer: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/06/PARECER-PL-6814.1.pdf" title="PARECER PL 6814.1"] Arte: Agência Câmara Notícias

No final da tarde de 21/5, integrantes do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) foram recebidos pelo Ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques, em seu gabinete, na cidade Brasília. Durante a reunião, os Promotores de Justiça e Coordenadores dos CAOs de defesa do patrimônio público e probidade administrativa de Minas Gerais (José Carlos Fernandes Junior), Maranhão (Claudio Rebêlo Correia Alencar ) e Rondônia (Joice Gushy Mota Azevedo), que compõem a atual Diretoria do GNPP, entregaram ao Ministro Campbell a “Carta de Belo Horizonte”, produzida durante o encontro nacional de coordenadores de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais, ocorrido no último dia 11/5, na sede da Procuradoria de Justiça de Minas…

O Superior Tribunal de Justiça mantém, em seu canal oficial no Youtube, cobertura diária das atividades daquela Corte e dos eventos promovidos nas dependências do STJ. Confira o canal oficial aqui, com destaque para a cobertura do Seminário Acesso à Justiça:  

O Painel TELEBRASIL, mais tradicional encontro de posicionamento do setor de telecomunicações, discutirá em 2018 os rumos da indústria depois do ciclo de sucesso completado com os 20 anos da privatização do sistema estatal de telecomunicações. A realidade da Internet das Coisas, a chegada da tecnologia de 5G, a necessidade um ambiente mais flexível e dinâmico para os investimentos essenciais a esta nossa etapa e um modelo preparado para o futuro são alguns dos desafios em debate, com presença dos presidentes das principais empresas prestadoras de serviços e provedoras de tecnologias, além de autoridades, reguladores e especialistas. Em sua edição de número 62, o Painel TELEBRASIL 2018 ganha um dia a mais de debates, com mais espaço e oportunidades para a troca de informações, relacionamento e atualização, tanto para profissionais…