Marcelo Zenkner entrevistado pela revista “Legal Ethics Compliance”

Marcelo Zenkner entrevistado pela revista “Legal Ethics Compliance”

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Marcelo Zenkner, promotor de justiça do MP-ES e professor da Faculdade de Direito de Vitória, foi entrevistado pela edição de julho da revista "Legal Ethics Compliance", publicação voltada para a implementação das boas práticas de governança no setor privado. Em entrevista exclusiva, Zenkner analisou o panorama da aplicação da Lei Anticorrupção no Brasil. Confira a íntegra abaixo. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Marcelo-Zenkner-As-novas-medidas-contra-a-corrupção.pdf" title="Marcelo Zenkner - As novas medidas contra a corrupção"] FOTO: Divulgação Governo do Estado do Espírito Santo
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Revista do Painel TeleBrasil 2018 é lançada com principais temas debatidos no evento

Revista do Painel TeleBrasil 2018 é lançada com principais temas debatidos no evento

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O Painel TELEBRASIL 2018, realizado entre os dias 22 e 24/5, recebeu quase 800 participantes, 150 palestrantes e 38 sessões de discussão e painéis de debates. Em comemoração ao sucesso do evento e para divulgar perante a sociedade as deliberações e proposições definidas ao longo do painel de 2018, foi lançada a revista oficial do Painel TELEBRASIL 2018, que pode ser lida na plataforma Issuu. Maior evento da série, que chegou à sua edição de número 63, o Painel TELEBRASIL 2018 foi o maior e mais relevante painel já realizado, superando todas as expectativas ao posicionar o setor junto aos formuladores de políticas e reguladores, contribuir para a definição de uma agenda política em um ano eleitoral, aproximar a realidade das empresas de telecomunicações do ambiente político-regulatório de Brasília e…
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Fábio Medina Osório no seminário “Desafios na contratação com o Poder Público”

Fábio Medina Osório no seminário “Desafios na contratação com o Poder Público”

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A capital paulista receberá, no próximo dia 27/8, o seminário "Desafios na contratação com o Poder Público", promovido pelo portal Migalhas no Hotel Tivoli São Paulo Mofarrej. No seminário, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, conferenciará no painel "Novos paradigmas de Direito Administrativo Sancionador", que terá início às 14h. A mesa contará com as participações dos juristas Carlos Ari Sundfeld e Floriano Peixoto Marques Neto, sob a presidência de Felipe de Melo Fonte, procurador do estado do Rio de Janeiro. Confira a programação completa e saiba como se inscrever (inscrições abertas) na página oficial do seminário.
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Jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça

Jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça

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Por Gabriela Coelho O jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça. A corte tem sede em Luxemburgo e é composta por 27 juízes indicados por cada um dos países-membros, além de oito advogados-gerais responsáveis por apresentar pareceres sobre os processos submetidos ao tribunal. Os juízes e os advogados-gerais são eleitos por um período de seis anos. Com extenso currículo, Nuno nasceu na vila medieval portuguesa Sintra, em Portugal, em 1957. É mestre e doutor em direito e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde tem regido, entre outras, as cadeiras de Direito da União Europeia e Direito do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça. Piçarra também é membro da Rede Acadêmica Odysseus de Estudos Jurídicos sobre a Imigração e o…
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“As empresas mais éticas do mundo têm uma lucratividade superior às demais”, afirma Marcelo Zenkner

“As empresas mais éticas do mundo têm uma lucratividade superior às demais”, afirma Marcelo Zenkner

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A palavra “compliance” significa agir de acordo com uma regra, uma instrução, comando ou pedido. Sua origem vem do verbo em inglês to comply.  Dentro das empresas, o termo Compliance significa estar de acordo com as regras, especificações, instruções e regulamentos internos e externos, padrões, normas e leis, interpretando-as de modo a adequá-las ao universo da organização. Em 2013, foi sancionada a Lei Anticorrupção brasileira (Lei 12.846/13), passando a vigorar a partir de janeiro de 2014. Conhecida também como Lei da Empresa Limpa, a Lei Anticorrupção brasileira preencheu uma lacuna legislativa consistente na responsabilização objetiva da pessoa jurídica, administrativa e judicial. Em entrevista ao Sistema Findes, o professor e promotor de Justiça, Marcelo Zenkner ressalta a importância da implantação de programas de Compliance nas empresas do Estado. Qual a importância desse tema…
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Fábio Medina Osório, para o Correio Braziliense: “As novas fontes do Direito são bem-vindas”

Fábio Medina Osório, para o Correio Braziliense: “As novas fontes do Direito são bem-vindas”

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Fábio Medina Osório Vivemos tempos de rupturas velozes, ambientes globais e paradoxalmente cada vez mais fragmentados. Alguns autores designam nosso espaço como Aldeia Global (MacLuhan), Sociedade da Informação (Fritz Machlup), Era da Complexidade (Morin), Nova Idade Média (Alain Minc) ou Pós-Modernidade (expressão que tem origem em múltiplos autores desde distintas vertentes). O certo é que existem mudanças de paradigmas no século XXI, não apenas nas artes, na estética, no conhecimento, nos costumes, mas, sobretudo, com o advento de uma sociedade pós-industrial e tecnológica e no surgimento de um mundo digital. Trata-se de uma sociedade disruptiva por excelência, que provoca mudanças nos padrões estabelecidos no mercado, em velocidade cada vez maior. O Direito vem se adaptando a essas mudanças brutais, refletindo busca de segurança jurídica e de soluções adequadas aos conflitos,…
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Fábio Medina Osório, para a Revista do TRF4: “Parecer jurídico: improbidade administrativa”

Fábio Medina Osório, para a Revista do TRF4: “Parecer jurídico: improbidade administrativa”

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Em nova contribuição para a Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o jurista Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, apresentou na 8ª edição do periódico, lançada recentemente, o artigo "Parecer jurídico: improbidade administrativa. Confira a íntegra abaixo. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/07/uli_7_parecer_juridico_improbidade_administrativa.pdf"]  
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Confira informativo @IASP do mês de julho

Confira informativo @IASP do mês de julho

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O Instituto dos Advogados de São Paulo faz distribuir, no mês de julho , seu informativo mensal, com conteúdo exclusivo. O @IASP conta com editorial assinado pelo presidente do instituto, José Horácio Ribeiro, além da repercussão dos principais acontecimentos proporcionados pelas atividades do IASP no último mês de junho. Confira a íntegra abaixo: [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Julho_2018.pdf"]
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Confira conferências do workshop “Ministério Público e negócios jurídicos processuais”, promovido pelo MP-MG de 10 a 11/5

Confira conferências do workshop “Ministério Público e negócios jurídicos processuais”, promovido pelo MP-MG de 10 a 11/5

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O debate sobre a possibilidade de as partes, por acordo de vontades, negociarem alterações em procedimentos judiciais e situações jurídicas mobilizou representantes de Ministérios Públicos de diversos estados brasileiros, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, durante o Workshop: Ministério Público e negócios jurídicos processuais: limites, extensão e possibilidades, promovido de 10 a 11 de maio de 2018. O evento, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contou com a presença de juristas brasileiros renomados e de cerca de 20 coordenadores de centros de apoio de Promotorias de Justiça de Patrimônio Público do país. Confira abaixo vídeos das principais conferências do evento:     COM INFORMAÇÕES…
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