O Tempo: Ex-AGU diz que suspeição de Moro ou absolvição de Lula é ‘impossível’

O Tempo: Ex-AGU diz que suspeição de Moro ou absolvição de Lula é ‘impossível’

Notícias
LUCAS RAGAZZI Em conversa com a coluna, o ex-advogado geral da União Fábio Medina Osório afirmou que é "impossível" abrir investigação, decretar a suspeição do ministro Sérgio Moro ou absolver o ex-presidente Lula com base nos diálogos publicados pelo site "The Intercept Brasil". "O problema é que o conteúdo da violação do sigilo carece de investigação para ser decifrado e elucidado ou autenticado. E o STF não permite investigação ou processo com base em provas ilícitas", argumentou Medina Osório.
Read More
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para “O Antagonista”: “O STF pode gerar uma monstruosidade jurídica”

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para “O Antagonista”: “O STF pode gerar uma monstruosidade jurídica”

Artigos, Notícias
O ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório disse que o Supremo pode criar um perigoso precedente se resolver levar em contas as mensagens roubadas de Deltan Dallagnol e Sergio Moro para julgar eventual anulação da condenação de Lula no caso do triplex. “Pela teoria dos precedentes, o STF pode gerar uma monstruosidade jurídica. Para apurar a inocência de Lula ou a suspeição de Moro, teria que abrir uma investigação para aferir a autenticidade dos diálogos publicados pelo The Intercept”, afirmou a O Antagonista. “Tal postura agrediria jurisprudência pacífica da Corte que impede abertura de investigação com base em provas obtidas por meios criminosos. E mais: prestigiaria metodologia investigatória de organizações criminosas contra autoridades públicas, podendo abrir perigoso caminho para invasões de equipamentos de outros agentes do Estado brasileiro.”
Read More
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para a Veja: “Por que o STF não deve validar o conteúdo vazado da Lava-Jato”

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, para a Veja: “Por que o STF não deve validar o conteúdo vazado da Lava-Jato”

Notícias
ROBSON BONIN Juristas que acompanham os desdobramentos, no Supremo Tribunal Federal, da crise dos vazamentos do Telegram apostam que os ministros dificilmente irão aceitar o uso de provas obtidas por meios criminosos como lastro para eventuais decisões contra a Lava-Jato. “Haveria um precedente temerário em se admitir material obtido por hackers para dar início a investigações. Quais seriam os próximos alvos? Ministros de tribunais superiores? Parlamentares? Jornalistas?”, diz, por exemplo, o ex-chefe da AGU Fábio Medina Osório. O ministro Gilmar Mendes liberou e a Segunda Turma do Supremo marcou para dia 25 o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Lula que aponta a suspeição de Sergio Moro na condução da Lava-Jato.
Read More
Fábio Medina Osório foi agraciado com a medalha do Mérito Naval da Marinha

Fábio Medina Osório foi agraciado com a medalha do Mérito Naval da Marinha

Notícias
Na manhã de 11/6, na cerimônia de entrega da medalha do Mérito Naval da Marinha do Brasil, na capital federal, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, recebeu a honraria das mãos do almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, presidente do Superior Tribunal Militar. A solenidade, na qual foram agraciadas com comendas inúmeras outras personalidades, foi prestigiada pelo presidente Jair Bolsonaro, vice-presidente Hamilton Mourão, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, entre outros ministros e autoridades federais e militares.
Read More
Nota de pesar: falecimento do Dr. Ney Prado

Nota de pesar: falecimento do Dr. Ney Prado

Notícias
É com imensa tristeza e pesar que registro meus sentimentos pela perda irreparável do ilustre presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, o jurista Ney Prado. Ney Prado foi um pensador irretocável, homem das letras e meu querido amigo. Fará muita falta a nosso país. Fábio Medina Osório
Read More
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, debateu Direitos Humanos e segurança pública em São Luís (MA)

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, debateu Direitos Humanos e segurança pública em São Luís (MA)

Notícias
Na segunda-feira (27/5), Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, apresentou a conferência de encerramento do VIII Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA, em São Luís (MA). O tema da conferência foi "Corrupção e Improbidade Administrativa: Violência a Direitos Humanos e direitos fundamentais". Em sua exposição, Medina Osório apresentou um panorama da corrupção e da improbidade no Brasil, relacionando tais patologias à deterioração dos regimes democráticos e à vulneração de direitos fundamentais.
Read More
LIDE-RS realizará almoço empresarial com o tema “Desburocratização e Digitalização da Gestão Pública”

LIDE-RS realizará almoço empresarial com o tema “Desburocratização e Digitalização da Gestão Pública”

Notícias
O grupo de líderes empresariais LIDE, em sua divisão gaúcha, realizará almoço empresarial com a exposição do tema, Desburocratização e Digitalização da Gestão Pública, que contará com as presenças do Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado do Rio Grande do Sul, Cláudio Gastal e o Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.  O evento acontecerá no dia 17 de maio, (sexta-feira), às 11:30min, no Porto Alegre Country Club.  
Read More