03set 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Iñaki Lasagabaster Herrarte

Personalidades IIEDE: Iñaki Lasagabaster Herrarte

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Iñaki Lasagabaster Herrarte, catedrático de Direito Administrativo da Universidade do País Basco há 32 anos, é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Um dos maiores administrativistas espanhóis, Herrarte dirige o Departamento de Direito Constitucional e Administrativo daquela instituição. Em 2000, ele foi laureado com o Prêmio Jesús Maria de Leizaola, por seu trabalho “Direito Ambiental”, em mais uma mostra da abrangência de sua produção acadêmica. Membro da Comissão Arbitral do País Basco por dois mandatos (1997-2003 e 2003-2009), doutorou-se na Universidade de Deusto em 1982, ao apresentar a tese “Análisis técnico jurídico de la potestad legislativa de las Comunidades Autónomas”. Entre suas principais obras, estão “Multiculturalidad y laicidad : a propósito del informe Stasi”, de 2004, “Cárceles y derechos: Enfermedad, acumulación de condenas, alejamiento”, de 2018, com abordagem sobre…
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30ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Hans-Wolfgang Arndt

Personalidades IIEDE: Hans-Wolfgang Arndt

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Pesquisador nascido na antiga Tchecoslováquia e radicado na Alemanha, Hans-Wolfgang Arndt é professor aposentado da Universidade de Mannheim, onde foi reitor entre 2001 e 2012. Um dos nomes de maior relevo do Direito Tributário, do Direito Público e do Direito Empresarial na Alemanha, ele também faz parte do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Arndt ocupou, de 1983 a 2001, a cátedra de Impostos e Direito Público em Mannheim, quando tornou-se reitor daquela instituição. Sua longa gestão à frente da universidade teve como marco a criação da Mannheim Business School, criada em 2005 e que é uma das maiores escolas de negócios do planeta.
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27ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Germán Fernández Farreres

Personalidades IIEDE: Germán Fernández Farreres

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Germán Fernández Farreres, catedrático da Universidade Complutense de Madri, é um dos mais célebres integrantes do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Coordenador do Seminário permanente García de Enterría na Complutense, ele mantém estreita colaboração com o IIEDE desde 2003. Entre suas contribuições ao Instituto, está a participação no Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández, promovido em 2021, onde ofereceu conferência com o tema “Regime jurídico dos auxílios públicos à economia em tempos de crise”. Em 2020, no Seminário Internacional de Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada, participou do painel “Princípios da Legalidade e da Tipicidade no Direito Administrativo Sancionador”, ao lado de Andrés Betancor Rodríguez. Entre as muitas posições de destaque que ocupou na Universidade Complutense de Madri, está a de diretor do Departamento…
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22ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Franck Moderne (1935-2017)

Personalidades IIEDE: Franck Moderne (1935-2017)

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Catedrático falecido em 2017, o administrativista francês Franck Moderne foi um dos mais importantes pensadores de sua matéria na Europa. Fundador da Revista Francesa de Direito Administrativo, ele também se debruçou sobre o tema do Direito Público na França. Professor da Sorbonne a partir de 1983, na Universidade de Paris I, dirigiu o Centro de Direito Público Comparado dos Países europeus. Como palestrante e articulista, Moderne transitou também pelas temáticas do Direito Constitucional e da Teoria do Direito. O jurista francês integrou o Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira alguns artigos escolhidos de Franck Moderne: 1) MODERNE, Franck. El resurgimiento de los procedimientos de democracia semidirecta en los regímenes presidencialistas de América Latina. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, 2002. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Dialnet-ElResurgimientoDeLosProcedimientosDeDemocraciaSemi-1975590.pdf"] 2) MODERNE, Franck. L'exemple des nationalisations françaises de 1982.…
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20ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Francisco Sosa Wagner

Personalidades IIEDE: Francisco Sosa Wagner

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Ex-deputado do Parlamento Europeu, Francisco Sosa Wagner também é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Professor das universidades de Oviedo e de León, ele iniciou sua carreira como assistente do catedrático Eduardo García de Enterría. Possui vasta produção acadêmica, onde transita entre o doutrinário e ensaios sobre história espanhola. Entre uma de suas principais obras, “A Construção do Estado e do Direito Administrativo”, que une essas duas valências. Confira alguns dos artigos de Francisco Sosa Wagner: 1) WAGNER, Francisco Sosa. La Autonomia Local. Revista de Estudios de Administración Local. 1989, nº 241. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/8579-Texto-del-articulo-8806-1-10-20110601.pdf" title="8579-Texto del artículo-8806-1-10-20110601"] 2) WAGNER, Francisco Sosa. La universidad española: entre Europa y una autonomía tramposa. Revista de Administración Pública, núm. 200, Madrid, mayo-agosto (2016), págs. 121-139 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Dialnet-LaUniversidadEspanola-5635314.pdf"] 3) WAGNER, Francisco Sosa. El Canal…
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15ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Francisco Fernández Segado

Personalidades IIEDE: Francisco Fernández Segado

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Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madri, Francisco Fernández Segado é doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madri. Foi, por vários anos, catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela, transferindo-se para a UCM em 2000. É autor de mais de 500 artigos científicos publicados em diversos países, inclusive no Brasil. Entre suas principais obras, destaca-se a participação na coletiva "The Spanish Constitution in the European Constitutional Context" (Editorial Dykinson, Madrid, 2003), compêndio que reniu 111 autores de 26 países europeus, e “La Justicia Constitucional: una visión de Derecho comparado”, lançado em três volumes. Francisco Fernández Segado também é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira alguns de seus artigos: 1) SEGADO, Francisco Fernández. La solidaridad como principio constitucional. UNED. Teoría y Realidad Constitucional,…
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13ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Fernando López Ramón

Personalidades IIEDE: Fernando López Ramón

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O jurista espanhol Fernando López Ramón, professor emérito da Universidade de Zaragoza e recentemente integrado à Universidade de Piura como professor honorário, também é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. López Ramón, autor do clássico "El patrimonio cultural en Europa y Latinoamérica". Entre seus principais universos de pesquisa estão o urbanismo, o patrimônio cultural e os bens públicos. Foi, até 2023, presidente da Associação Espanhola dos Professores de Direito Administrativo. Confira algumas obras selecionadas de Fernando López Ramón: 1) RAMÓN, Fernando López. Notas de la Ley de Cambio Climático. Cuadernos de Derecho Local. octubre de 2021, págs. 61-81 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/05_LOPEZ_P61_P81_QDL_57.pdf"] 2) RAMÓN, Fernando López. Limites constitucionales de la autotutela administrativa. Revisia de Administración Pública Núm. 115. Enero-abril 1988 [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Dialnet-LimitesConstitucionalesDeLaAutotutelaAdministrativ-16960.pdf"] 3) RAMÓN, Fernando López. Planificación Territorial. Revista de Administración…
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05ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Ezequiel Cassagne

Personalidades IIEDE: Ezequiel Cassagne

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Ezequiel Cassagne, professor de Direito Administrativo da Universidade de Buenos Aires, também atua na Pontifícia Universidade Católica da Argentina e na Universidade Nacional de Lomas de Zamora. Presidente da Associação Latinoamericana de Estudos Regulatórios, dirige atualmente a Revista Iberoamericana de Derecho Administrativo y Regulación Económica, uma das mais prestigiadas da contemporaneidade. No IIEDE, participou em 2021 do "Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández", onde abordou o tema "A tutela cautelar como contrapeso das prerrogativas públicas". Confira algumas de suas produções doutrinárias: 1) CASSAGNE, Ezequiel. El régimen de las energías renovables en Argentina. Revista de Derecho Administrativo Económico, Nº 24 [janeiro-junho 2017] pp. 47-68. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/3.colaboracion_publica_y_privada_Energias_renovables.pdf"] 2) CASSAGNE, Ezequiel. Colaboración público-privada para la concreción de proyectos de Generación de Energía Renovable en Argentina. Revista de…
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05ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Enrique Rivero Ysern (1942-2021)

Personalidades IIEDE: Enrique Rivero Ysern (1942-2021)

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Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Salamanca, o pensador espanhol Enrique Rivero Ysern, falecido em fins de 2021, doutorou-se em Direito pela Universidade de Sevilla com a tese "El deslinde administrativo", orientada pelo histórico administrativista Manuel Clavero Arévalo. Docente da Universidade de Salamanca a partir de 1973, nela permaneceu até sua aposentadoria, em 2012. Entre suas principais obras, "La contratación pública", lançada em parceria com o administrativista argentino Juan Carlos Cassagne em 2006. Confira alguns dos artigos doutrinários de Rivero Ysern, que foi integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE: 1) YSERN, Enrique Rivero. Consideraciones sobre las Centrales Lecheras. Revista de Estudios de la Vida Local. Nº 168, Espanha, 1970. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/7720-Texto-del-articulo-7947-1-10-20110601.pdf" title="7720-Texto del artículo-7947-1-10-20110601"] 2) YSERN, Enrique Rivero. La Proteccion del Usuário de los Servicios Publicos. Revista de…
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01ago 2024 by Lucas Alavares
Personalidades IIEDE: Enrique Gomez-Reino y Carnota

Personalidades IIEDE: Enrique Gomez-Reino y Carnota

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Discípulo de Eduardo García de Enterría, o catedrático espanhol Enrique Gómez-Reino y Carnota, da Universidade de Santiago de Compostela, também faz parte do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Orientado por Enterría em sua tese de doutoramento na Universidade Complutense de Madri, defendida em 1973 com o tema “Régimen jurídico de la prensa en España”, ele é também membro da Academia Espanhola de Professores de Direito Administrativo. Gómez-Reino possui expressiva contribuição nos campos do Direito do Audiovisual e do Direito das Telecomunicações. Entre um de seus principais livros, está “Telecomunicaciones , infraestructuras y libre competencia”, publicado em 2004. Confira alguns artigos de Enrique Gómez-Reino y Carnota: 1) GÓMEZ-REINO Y CARNOTA, Enrique. La Ley 14/1966, de 18 de marzo, de prensa e imprenta: un modelo de autocensura. Dereito: Revista Xurídica da Universidade…
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