Mário Sarrubbo é o novo procurador-geral de São Paulo

Mário Sarrubbo é o novo procurador-geral de São Paulo

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O governador João Doria escolheu Mário Luiz Sarrubbo como novo procurador-geral de Justiça de São Paulo neste domingo (5/4). Ele era o candidato da situação, apoiado pela gestão atual, de Gianpaolo Smanio, e era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo até se afastar para se candidatar. Sarrubbo foi o segundo mais votado na eleição de sábado (4/4), com 657 votos. Ficou atrás do concorrente Antonio Carlos da Ponte, que obteve 1.020 votos. Os dois eram os únicos candidatos. Em entrevista à ConJur antes das eleições, o novo PGJ destacou que sua principal proposta é aumentar a integração regional entre os membros do Ministério Público e promover o diálogo com a população. Na instituição desde 1989, Sarrubbo é professor de Direito Penal na Faap, lecionou na Escola Superior do MP-SP e na Escola Superior…
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Cade começa a realizar sessões virtuais a partir do dia 1º de abril

Cade começa a realizar sessões virtuais a partir do dia 1º de abril

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Guilherme Pimenta - Portal Jota O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai começar a realizar sessões virtuais a partir do dia 1º de abril. O presidente do órgão, Alexandre Barreto, convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (25/03) para deliberar sobre a possibilidade. O JOTA apurou que os conselheiros devem aprovar a proposta por unanimidade. Havia um temor entre advogados e empresas que o órgão antitruste ficasse paralisado com a crise do coronavírus, impedindo a aprovação de operações bilionárias e suspendendo prazos processuais. Com as sessões virtuais, o órgão seguirá funcionando normalmente. Na quinta-feira (12/03), o órgão antitruste já havia anunciado medidas para prevenção contra o novo coronavírus (covid-19) para 30 dias. O Cade instituiu o trabalho de casa, deixou em home office quem voltou ou vai voltar do exterior por 15 dias, cancelou…
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Cade e PNUD trabalham com foco na política nacional de defesa da concorrência

Cade e PNUD trabalham com foco na política nacional de defesa da concorrência

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em parceria com o PNUD, trabalha para revisão do quadro regulatório brasileiro de contratações públicas sob a perspectiva concorrencial, a fim de adequá-lo às recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa é parte do projeto Efetividade e Escala da Política Pública de Defesa da Concorrência. “Trata-se de uma oportunidade de colaborar com o avanço da política nacional de defesa da concorrência”, explica a gerente de projetos do PNUD Pollyana Miguel. “Realizar atividades qualificadas nesse setor pode gerar conexões com atores da área, além de dar aporte em um setor importante para o país”, diz. De acordo com o superintendente-adjunto do Cade, Diogo de Andrade, partindo de uma abordagem holística da defesa da livre concorrência, há um esforço colaborativo…
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UK: Deutsche Bank under pressure from UK regulator over compliance failings

UK: Deutsche Bank under pressure from UK regulator over compliance failings

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Anna Menin - Financial Times The British financial regulator has criticised Deutsche Bank for failing to improve its compliance and anti-money laundering controls, and warned this could threaten the lender’s access to the UK post-Brexit. Bank of England regulators have told the German lender they now require monthly updates, as opposed to typical quarterly meetings, according to the Financial Times. Deutsche Bank was censured and placed under special supervision by the Financial Conduct Authority (FCA) four years ago over “serious” and “systemic” failures in its controls against money laundering, terrorist financing and sanctions breaches. Regulators are concerned that compliance issues are still occurring years later, the FT reported, with two compliance blunders occuring at Deutsche Bank since the start of this year. In January, the bank accidentally sent data relating…
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Ajufe, AMB e ANAMATRA lançam edital do “II Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e nas Instituições”. Confira edital.

Ajufe, AMB e ANAMATRA lançam edital do “II Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e nas Instituições”. Confira edital.

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Os Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, levam ao conhecimento de todas (os) que estão abertas inscrições para o “II PRÊMIO EQUIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA E NAS INSTITUIÇÕES”, destinado a selecionar casos de sucesso e premiar práticas institucionais bem sucedidas em matéria de equidade de gênero. Objetivos: identificar, valorizar e disseminar iniciativas voltadas para a promoção da Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e demais instituições públicas, além de motivar integrantes dessas instituições a concretizar medidas que favoreçam a equidade de gênero. Público destinatário: Juízas(es) de 1ª e 2ª instância, Ministras (os), Servidoras(es) públicas(os), exercentes da Advocacia pública ou privada, membros do Ministério Público e da…
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Cade é finalista de prêmio internacional da revista francesa Concurrences

Cade é finalista de prêmio internacional da revista francesa Concurrences

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é novamente finalista do prêmio Antitrust Writing Awards promovido pela revista francesa Concurrences, especializada em política antitruste. A premiação tem por objetivo reconhecer e divulgar os melhores trabalhos na área de defesa da concorrência. Em 2020, o Cade concorre na categoria “Best Soft Law/Concerted Practices (Recomendações/Práticas Coordenadas)”, com o Guia de Combate a Cartéis em Licitação. A categoria Soft Laws visa contribuir para o desenvolvimento da cultura e conscientização antitruste, por meio da difusão das práticas mais interessantes na área. O guia produzido pelo Cade disputa o prêmio com publicações elaboradas pelas autoridades do Peru, Lituânia e China. A votação do prêmio é pública e pode ser realizada no site da revista. A escolha é realizada de forma anônima e o prazo vai até dia 20 de abril. Com informações…
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STJ – Jornada de Direito Administrativo vai discutir temas com impacto direto na vida do cidadão

STJ – Jornada de Direito Administrativo vai discutir temas com impacto direto na vida do cidadão

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Concessão de serviços essenciais – como energia elétrica, água e telefonia – e da licença para dirigir a quem preenche os requisitos legais, licitação para a realização de obras, concursos para ingresso no serviço público, indenizações devidas pelo Estado aos particulares que sofreram algum dano causado por agente público… Essas são apenas algumas das inúmeras situações reguladas pelas normas do direito administrativo, o que revela a importância direta desse ramo jurídico para o dia a dia dos cidadãos. Tal relevância pode explicar o grande interesse da comunidade jurídica pela I Jornada de Direito Administrativo, que vai acontecer de 22 a 24 de abril, em Brasília, sob a organização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), e que recebeu 743 propostas de enunciados para discussão. Estão na coordenação-geral…
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Inscrições para a 17ª edição do Prêmio Innovare começam em março

Inscrições para a 17ª edição do Prêmio Innovare começam em março

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Tema da prática destaque deste ano será “Defesa da liberdade” As inscrições do 17º Prêmio Innovare, que destaca as boas práticas da Justiça brasileira, começam no dia 3 de março e vão até o dia 5 de maio de 2020. O Instituto Innovare premia trabalhos, de tema livre, que já estão em prática em todos os estados do país. Neste ano, o prêmio destaque será sobre a “defesa da liberdade”. Nesta quarta-feira (12/02), o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da reunião do Conselho Superior do Instituto Innovare, que definiu o calendário de atividades do Prêmio. Além dos presidentes de associações dos magistrados e membros do Ministério Público, a reunião contou com a presença dos diretores do Instituto Innovare, Sergio Renault, Antônio Claudio Ferreira Neto e Pedro Freitas e do…
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Gustavo Binenbojm, para o Jota: “O viés de adulação dificulta processo de modernização do pensamento jurídico”

Gustavo Binenbojm, para o Jota: “O viés de adulação dificulta processo de modernização do pensamento jurídico”

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Qual a relação entre a cultura coreana e o alto número de acidentes da Korean Airlines?  No livro Outliers, Malcolm Gladwell faz um inventário das condições externas à iniciativa individual que contribuem para o sucesso ou insucesso de qualquer empreitada.  Acidentes aéreos acontecem por um acúmulo infeliz de circunstâncias (tempo ruim, atraso no voo e erros humanos em cadeia). Gladwell, porém, revela que na KA o respeito excessivo à autoridade dificultava a comunicação eficaz entre pilotos, engenheiros e controladores de voo. O discurso mitigado não permitia que riscos e orientações fossem transmitidos com clareza. A necessária accountability dos sistemas de segurança não se tornava efetiva. As caixas-pretas foram analisadas por especialistas. Revelaram que a cultura de deferência à autoridade faz aviões caírem. De 1988 a 1998, o índice de perda de aviões da Korean foi 17 vezes superior ao…
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