23out 2020 by Lucas Alavares
IIEDE promoveu seminário internacional em homenagem ao catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

IIEDE promoveu seminário internacional em homenagem ao catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

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[caption id="attachment_6742" align="alignleft" width="268"] Ministro Alexandre de Moraes (STF) proferiu conferência de abertura do seminário[/caption] O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu, na sexta-feira (23/10) uma ampla programação de painéis no Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado. Os trabalhos foram iniciados às 9h, com conferência magna do ministro Alexandre de Moraes (STF). Em seguida, participaram catedráticos brasileiros e internacionais, como Ezequiel Cassagne (Argentina), Tomás Ramón-Fernández (Espanha), Jorge Danos Ordoñez (Peru), Eduardo Cordero Quinzacara (Chile), Pablo E. Perrino (Argentina), Patricio Sammartino (Argentina), Javier Barnes (Espanha), Augusto Durán Martínez (Uruguai) e William Zambrano Cetina (Colômbia), além do próprio homenageado do evento. Palestraram os catedráticos brasileiros Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto, Márcio Cammarosano,…
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05ago 2020 by Lucas Alavares
Webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador” debateu papel do MP na contemporaneidade

Webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador” debateu papel do MP na contemporaneidade

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Na quarta-feira (05/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) o webinar "Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador". Participaram da transmissão o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima e os conselheiros do CNMP Otávio Luiz Rodrigues Jr e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Jr. No debate, que foi mediado por Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE, discutiu-se a ação do CNMP em um panorama nacional complexo, de protagonismo dos órgãos fiscalizadores. Também foram abordados conceitos como o princípio do in dubio pro societate, de efervescente debate nos…
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04ago 2020 by Lucas Alavares
Webinar “Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador” debateu boa governança na atuação do Estado com apoio do IIEDE

Webinar “Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador” debateu boa governança na atuação do Estado com apoio do IIEDE

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Na terça-feira (04/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), promoveu o webinar "Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador". A transmissão contou com as presenças do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, do secretário nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro e do advogado Marcelo Zenkner, diretor de Governança e Conformidade da Petrobrás, com mediação de Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE. Na live, o secretário Panoeiro, analisou cenários de combate à corrupção no Brasil. Por sua vez, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, abordou os desafios da CGU no combate à…
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11jul 2020 by Lucas Alavares
Webinar discutiu “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”

Webinar discutiu “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”

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Na sexta-feira (10/7), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu debate com o tema "Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional". Do debate digital, que foi mediado por Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE, participaram o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney e o advogado Alexandre Costa Rangel. Foram abordados, entre outros temas, os impactos do panorama pandêmico no sistema financeiro, em uma realidade que exige agilidade na tomada de decisões sem prescindir do dever da eficiência e da probidade. O webinar Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional teve a organização da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional e o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e…
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23jun 2020 by Lucas Alavares
No dia 22/6, webinar apoiada pelo IIEDE analisou Direito Administrativo Sancionador em Tempos de Pandemia

No dia 22/6, webinar apoiada pelo IIEDE analisou Direito Administrativo Sancionador em Tempos de Pandemia

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  A Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Fábio Medina Osório, recebeu, na segunda-feira (22/6), juristas e autoridades para análise do tema Processo Administrativo Sancionador em Tempos de Covid-19 e Pós-Pandemia. A transmissão será iniciada às 14h, e será exibida ao vivo pela página do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), apoiador do debate, no Facebook. Na ocasião, foram abordados temas como os limites da flexibilização necessária à eficiência na ação do Estado no atual panorama pandêmico, instrumentos de defesa dos consumidores que preservem a livre concorrência e o papel dos órgãos fiscalizadores nesta realidade. Participaram do debate, mediado por Medina Osório, o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro, do secretário nacional…
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09jun 2020 by Lucas Alavares
ABCI Institute apresenta análise sobre relações comerciais do Brasil

ABCI Institute apresenta análise sobre relações comerciais do Brasil

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Em sua edição de junho, a a ABCI Note, produzida pelo Instituto Analistas Brasileiros de Comércio Internacional apresenta panorama das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, fortemente impactadas pela pandemia do novo coronavírus e suas consequências econômicas. Confira a íntegra. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2020/06/ABCI-Note-June-2020-Ebbs-and-Flows-in-US-Brazil-trade-relationship.pdf" title="ABCI Note - June 2020 - Ebbs and Flows in US Brazil trade relationship"]
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07maio 2020 by Lucas Alavares
CVM e Universidade Federal do Paraná firmam Acordo de Cooperação para fomento de trabalhos acadêmicos envolvendo mercado de capitais e inovação

CVM e Universidade Federal do Paraná firmam Acordo de Cooperação para fomento de trabalhos acadêmicos envolvendo mercado de capitais e inovação

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Trabalhos sobre o entendimento de como se dá a interação entre os bancos tradicionais e as Fintechs no Brasil sob o aspecto de serviços prestados serão uma das ações promovidas pelo convênio firmado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). A iniciativa focará no estímulo à produção de estudos acadêmicos para doutorandos com foco em inovações financeiras, que será conduzido pelo Grupo de Pesquisa Inovação e Competitividade do Departamento de Administração Geral e Aplicada (GPITEC) da UFPR. Segundo Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, também será desenvolvido trabalho com foco em aspectos da legislação no Brasil e em alguns países, a fim de entender melhor os aspectos normativos relacionados à neutralidade tecnológica das regras editadas…
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27abr 2020 by Lucas Alavares
Estudo do Cade avalia benefícios da atuação da autarquia na defesa da concorrência

Estudo do Cade avalia benefícios da atuação da autarquia na defesa da concorrência

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O Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade) divulgou, na última quinta-feira (23/04), o documento de trabalho “Mensuração dos benefícios esperados da atuação do Cade em 2018”. A iniciativa faz parte de uma tendência das autoridades antitruste em todo o mundo de estimar os benefícios esperados de suas ações e políticas na defesa da concorrência. A análise do DEE/Cade seguiu metodologia proposta pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que busca aferir o impacto esperado das políticas com base no valor que seria gasto pelos consumidores caso as medidas não tivessem sido exercidas. O estudo concluiu que as atividades da autarquia decorrentes do julgamento de casos de cartel, condutas unilaterais e atos de concentração em 2018 resultaram em benefícios que somam cerca de R$ 20,5…
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20abr 2020 by Lucas Alavares
Advogado Alexandre Rangel é indicado como diretor da CVM

Advogado Alexandre Rangel é indicado como diretor da CVM

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O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (20/04), o advogado Alexandre Costa Rangel como novo diretor  da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação tem como objetivo substituir o economista Carlos Rebello, que deixou a Comissão em dezembro. Para assumir o cargo, Rangel ainda precisará ter seu nome aprovado após sabatina da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Se chancelado pelo Legislativo, seu mandato irá até dezembro de 2024.
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17abr 2020 by Lucas Alavares
Cade manifesta apoio a documento da ICN sobre concorrência durante a pandemia da Covid-19

Cade manifesta apoio a documento da ICN sobre concorrência durante a pandemia da Covid-19

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestou, nesta terça-feira (14/04), apoio ao documento ICN Steering Group Statement: Competition during and after the Covid-19 Pandemic, da International Competition Network (ICN). A declaração reconhece os desafios sem precedentes que estão sendo enfrentados pelas agências antitruste de todo o mundo e apresenta considerações a respeito da aplicação da lei da concorrência durante e após a pandemia da Covid-19. De acordo com o documento, a pandemia suscitou preocupações de que algumas empresas possam adotar condutas anticoncorrenciais. Desse modo, a ICN reforça que é de suma importância garantir que produtos e serviços permaneçam disponíveis a preços competitivos, especialmente aqueles de caráter essencial às necessidades urgentes de saúde pública no contexto atual, como suprimentos e equipamentos médicos. Assim, as agências de concorrência devem permanecer vigilantes…
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