13dez 2021 by Lucas Alavares
OAB Nacional lança obra coletiva sobre marco regulatório do saneamento básico

OAB Nacional lança obra coletiva sobre marco regulatório do saneamento básico

Notícias
A editora da OAB Nacional lança, com coordenação de Leandro Frota e Manoel Peixinho, e apresentação do presidente de seu Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, a obra coletiva "Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux". Confira a íntegra. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Luiz-Fux.pdf" title="Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux"]
Read More
10dez 2021 by Lucas Alavares
(ES) Seminario Permanente de Justicia Europea (IDEIR): Nuevamente, sobre la Constitución nacional y la integración europea: A propósito de la Sentencia del Tribunal Constitucional polaco de 7 de octubre de 2021 (K 3/21)

(ES) Seminario Permanente de Justicia Europea (IDEIR): Nuevamente, sobre la Constitución nacional y la integración europea: A propósito de la Sentencia del Tribunal Constitucional polaco de 7 de octubre de 2021 (K 3/21)

Notícias
Nueva sesión del Seminario permanente de Justicia Europea que tendrá lugar el próximo día 16 de diciembre a las 18:00 h, con el título “Nuevamente, sobre la Constitución nacional y la integración europea: A propósito de la Sentencia del Tribunal Constitucional polaco de 7 de octubre de 2021 (K 3/21)”.   En esta ocasión la sesión estará dedicado a analizar la Sentencia del Tribunal Constitucional polaco de 7 de octubre de 2021 (K 3/21) en el contexto de la situación en la que se encuentran las relaciones entre la Unión y Polonia y de las tensiones que también otros tribunales constitucionales han protagonizado a propósito de la posición del Derecho de la UE en relación con las normas constitucionales nacionales. El seminario se celebrará en formato virtual. El acceso es…
Read More
01dez 2021 by Lucas Alavares
(ES) Germán Fernández Farreres, para o Diário ABC: “La ley de nuestro tiempo”

(ES) Germán Fernández Farreres, para o Diário ABC: “La ley de nuestro tiempo”

Artigos, Notícias
Desde hace ya unos cuantos años, la ley presenta, cada vez con más frecuencia, características distintas -incluso, en no pocas ocasiones, antagónicas- a las que, según el concepto clásico, ha de reunir para poder ser reconocida como tal. La ley como norma superior del ordenamiento jurídico, que todo lo puede -de ahí su supremacía e imperio-, de carácter abstracto y general -al servicio de garantizar la igualdad-, que dota al mismo de certeza y seguridad jurídica, y que sólo a los representantes del pueblo corresponde dictar -«poniendo así a la ley por encima del hombre», por utilizar ahora la formulación roussoniana-, se está resquebrajando a marchas forzadas. Esa clásica concepción aún se mantiene en pie, sobre todo en los textos jurídicos que explican su significado y la función que cumple…
Read More
30nov 2021 by Lucas Alavares
Câmara de Comércio França-Brasil entregará o Prêmio Personalidade 2021, em 2/12

Câmara de Comércio França-Brasil entregará o Prêmio Personalidade 2021, em 2/12

Notícias
A Câmara de Comércio França-Brasil promoverá, em 2/12, o Prêmio Personalidade 2021 a partir das 19h20, de forma digital via transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Devido a restrições sanitárias, o evento presencial será pequeno com somente a participação dos conselheiros da CCFB e diretores de São Paulo e CEOs associados institucionais. O Prêmio Personalidade do ano de 2021 será duplamente concedido a dois grandes executivos que colaboraram para o desenvolvimento de grandes negócios através da inovação: Gilles Coccoli, CEO da Edenred e Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza. Para participar, inscreva-se no canal oficial do evento.
Read More
22nov 2021 by Lucas Alavares
(ES): Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade Direito da Universidade de Complutense de Madri, recebe título de doutor honoris causa

(ES): Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade Direito da Universidade de Complutense de Madri, recebe título de doutor honoris causa

Notícias
El Decano de la Facultad, Prof. Ricardo Alonso, y el Director del Departamento de Derecho Constitucional, Prof. Javier García Roca, investidos Doctores Honoris Causa por la UPAO (Trujillo, Perú). El Decano de la Facultad de Derecho, Dr. Víctor Chanduví Cornejo, y el Director de la Escuela, Dr. Raúl Lozano Peralta, hicieron entrega en el Decanato de nuestra Facultad de los oficios rectorales invistiendo como Doctores Honoris Causa de la UPAO (Perú) a los Profs. Ricardo Alonso y Javier García Roca, quienes viajarán a lo largo del curso académico a Trujillo, donde se ubica la sede principal de la UPAO, para el solemne acto de investidura.  
Read More
16nov 2021 by Lucas Alavares
MP-RS realizará Solenidade de Outorga da Ordem do Mérito em 29/11

MP-RS realizará Solenidade de Outorga da Ordem do Mérito em 29/11

Notícias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoverá, em 29/11, solenidade de entrega da Ordem do Mérito daquela instituição a diversas personalidades, nas categorias de Grau Grã-Cruz, Grau Comendador e Grau Oficial. Confira a relação abaixo. Haverá transmissão ao vivo, pelo canal oficial do MP-RS no Youtube. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2021/11/Convite-1.pdf" title="Convite (1)"]
Read More
08nov 2021 by Lucas Alavares
ABRADADE promoverá Seminário virtual sobre “Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados”, em 11/11

ABRADADE promoverá Seminário virtual sobre “Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados”, em 11/11

Notícias
Na quinta-feira (11/11), Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, conferenciará no Seminário virtual sobre “Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados”. No evento, promovido pela Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE), Medina Osório ministrará palestra às 15h, abordando o tema “Sanções Administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados”. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da ABRADADE. Confira a programação completa no site oficial da ABRADADE.
Read More
01nov 2021 by Lucas Alavares
Publicação do CNMP sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Publicação do CNMP sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Notícias
A obra digital “Diretrizes para valoração de danos ambientais” está disponível para consulta na área de publicações do site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação foi lançada em 21 de setembro, durante evento realizado na sede da instituição, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube. O livro foi coordenado pelo então conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, na qualidade de presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), e pelo promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, como coordenador acadêmico, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell. A obra possui cerca de 500 páginas e é composta de um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural. A intenção da publicação é facilitar, disponibilizar…
Read More
25out 2021 by Lucas Alavares
Universidade Complutense de Madri promoverá seminário sobre negócios jurídicos digitais

Universidade Complutense de Madri promoverá seminário sobre negócios jurídicos digitais

Notícias
No dia 4/11, a partir das 10h (horário local, 15h em Brasília), a Universidade Complutense de Madri, por intermédio de sua Faculdade de Direito, promoverá o Congreso Internacional NEGOCIOS JURÍDICOS DIGITALES Y DERECHOS FUNDAMENTALES, em caráter híbrido. Haverá transmissão ao vivo pelo aplicativo Google Meet. A conferência inaugural será ministrada pelo Prof. Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Complutense e integrante do Conselho Catedrático do IIEDE. Confira abaixo a programação completa do evento. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2021/10/congreso-internacional-ct-dig-y-dchos-fundamentales-4-noviembre-2021-1.pdf" title="congreso-internacional-ct-dig-y-dchos-fundamentales-4-noviembre-2021 (1)"]
Read More
30set 2021 by Lucas Alavares
(ES) Santiago González-Varas Ibañez: “Algo más fuertes”

(ES) Santiago González-Varas Ibañez: “Algo más fuertes”

Artigos, Notícias
Artigo originalmente publicado no portal "Las voces del pueblo", em 25/09/2021 Como país, hemos cumplido muchos retos, la sociedad expresa sus anhelos, habla de distintas cosas. Y en este contexto, de gente hablando de todo, yo lo que echo en falta es anhelar también ser un “poquito más fuertes”. Sí, lo echo en falta. Pertenecemos a un Estado débil. Si algo marca el Estado español de nuestro tiempo es este rasgo de la constante debilidad. No sé si se podría cambiar esto. En el exterior somos poca cosa. Todos los que pertenecemos al mundo hispano, fuertes antes del siglo XIX, nos hemos convertido en Estados anodinos a nivel internacional tras las independencias de sus respectivos países. En general, no tenemos voz alguna en el mundo. No se entiende esa preferencia…
Read More