Autor: adriano

A edição de quinta-feira (28/01) do jornal O GLOBO apresenta na editoria de Opinião o artigo “Os advogados e a Lava-Jato”, assinado por Fábio Medina Osório, presidente-executivo do IIEDE. Confira íntegra abaixo:

Parceria prevê o desenvolvimento conjunto de tecnologia em trabalhos de auditoria, além de compartilhamento de informações e capacitações A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram, nesta segunda-feira (25), acordo de cooperação técnica para ampliar e fortalecer ações integradas, além de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. A parceria foi firmada pelo ministro interino da Controladoria, Carlos Higino, e pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, em Brasília. Evento reuniu cerca de 30 pessoas. Na oportunidade, Higino ressaltou que a iniciativa irá maximizar ações conjuntas que já ocorriam há muitos anos. “Vamos melhorar atividades de fiscalização e agir com mais recursos de inteligência em auditorias”, afirmou. Para ele, haverá, sobretudo, incremento na informatização das Tomadas de Contas Especiais. “Devemos usar soluções tecnológicas para…

Fábio Medina Osório, presidente-executivo do IIEDE, foi consultado por VEJA (edição de 20/01), na reportagem "Modelo Perverso", de Pieter Zalis, a respeito da Medida Provisória 703/15, que alterou a Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), para modificar os requisitos e consequências dos acordos de leniência. Contrapondo-se ao discurso oficial de que a Lei Anticorrupção e a Operação Lava Jato seriam causas de desemprego e recessão, Medina Osório destacou que "a Lei Anticorrupcão, tal como está redigida, respeita o princípio da razoabilidade e não leva inevitavelmente à quebradeira no Brasil", pois o texto da lei original não apresentava dispositivos draconianos. Obviamente, uma Lei erroneamente aplicada pode gerar distorções no mercado, mas essas distorções poderiam ocorrer também - e em maior grau - com a nova medida provisória. Confira a íntegra abaixo:    …

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, foi entrevistado pelo jornalista Arthur Filho, do programa Revista Justiça, a respeito das alterações recentemente efetuadas na Lei Anticorrupção. Ouça a íntegra abaixo.

O artigo “O Natal das empreiteiras”, assinado pelo jornalista Merval Pereira na edição de terça-feira (29/12) de O GLOBO apresenta reflexões de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, sobre os acordos de leniência e as recentes alterações na Lei Anticorrupção. Leia a íntegra abaixo: O Natal das empreiteiras POR MERVAL PEREIRA 29/12/2015 08:00 A medida provisória editada pela presidente Dilma, já com o Congresso em recesso, que altera a Lei de Corrupção de 2013, notadamente no âmbito dos acordos de leniência e nas ações de improbidade, quando o tema tramitava no Congresso Nacional por distintos projetos de Lei e estava pendente de discussões, foi um verdadeiro “presente de Natal” para as empreiteiras, na definição do jurista Fabio Medina Osório, especialista em questões de combate à corrupção e improbidade administrativa, Presidente…

Ouça entrevista que Fábio Medina Osório, presidente-executivo do IIEDE, concedeu em 16/12 à Rádio Sputnik, pouco antes do julgamento em que o STF deliberou sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Folha de S. Paulo, em sua edição digital, apresenta nesta quarta-feira (16/12) o artigo “A improbidade, o impeachment e o Supremo”, onde Fábio Medina Osório analisa a problemática do impeachment e do papel do STF em seu rito. Confira a íntegra abaixo A improbidade, o impeachment e o Supremo Fábio Medina Osório O impeachment surge na Inglaterra, na Idade Média, como um processo criminal perante o Parlamento. Ao transplantar-se para os EUA, no século XVIII, deixou de ser utilizado como instrumento de punição à pessoa, para traduzir a proteção do Estado contra os abusos da autoridade, seja por ações ou omissões, dolosas ou culposas, tal como proclamado na Constituição norte-americana, no art. 2º, Seção 4ª, que abandonou o modelo inglês. No Brasil, adotou-se o modelo norte-americano: o impeachment por…

Fábio Medina Osório, presidente-executivo do IIEDE, comparecerá, na manhã de sexta-feira (11/12), à conferência "Constituição e Democracia: a experiência da Constituição de 1988", ministrada pelo vice-presidente Michel Temer, um dos mais respeitados constitucionalistas do Brasil e deputado constituinte em 88, a convite do Instituto de Direito Público em sua sucursal paulista. O IDP, sediado em Brasília (DF), tem como um de seus sócios-fundadores o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que nele atualmente o cargo de coordenador científico, e que também conferenciará sobre o tema.    

Confira abaixo a cobertura realizada pela TV ALERJ da entrega da Medalha Tiradentes oferecida a Fábio Medina Osório, presidente-executivo do IIEDE, no dia 26/11. A reportagem apresenta entrevistas com o próprio Medina Osório e com o deputado estadual André Lazaroni (PMDB), propositor da homenagem e que presidiu a solenidade.

Fábio Medina Osório representou a presidência da Confederação Nacional da Indústria na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 3/12 para primeiras deliberações sobre o PL 3636/15, que regulamenta a participação dos MP’s e das Advocacias Públicas na celebração de acordos de leniência. Assista à íntegra da audiência clicando aqui.