Institucional
Ao iniciar o novo milênio, constatamos a necessidade premente de criar mais um pólo internacional de debate científico do mais alto nível, no Brasil. Em razão disso, resolvemos unir esforços no sentido de criar o INSTITUTO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE DIREITO DO ESTADO – IIEDE. Trata-se de uma associação civil sem fins lucrativos, sediada em Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul.
O IIEDE tem por finalidade aglutinar a pesquisa e o conhecimento de especialistas, nacionais e internacionais, na área do Direito do Estado, abarcando, inicialmente, os ramos dos Direitos Constitucional, Tributário e Administrativo. Nosso propósito é realizar estudos, pesquisas, bem assim a difusão e o intercâmbio de conhecimentos. Pretendemos contribuir para o aperfeiçoamento da ordem jurídica, a partir das reflexões de Direito Comparado, promovendo eventos e fomentando o aperfeiçoamento da comunidade jurídica por meio de um intenso e incessante intercâmbio cultural.
Esses ambiciosos projetos somente serão viáveis se pudermos contar com a inteligência e a iniciativa daqueles que acreditam na importância do Direito do Estado e na possibilidade de aprimorá-lo a cada novo dia, difundindo-o à comunidade científica.
Salientamos que o Presidente de Honra do Instituto é o Professor EDUARDO GARCíA DE ENTERRíA, ilustre Catedrático da Universidade Complutense de Madrid, que reúne as condições que reputamos paradigmáticas ao Instituto: é homem das letras, com numerosas obras jurídicas publicadas e traduzidas em vários idiomas estrangeiros, ser humano exemplar e jurista da mais alta qualidade. Além disso, o “maestro” é presidente da Escuela de Catedráticos de D. Eduardo García de Enterría, grupo de estudiosos que se reúne desde 1975 para debater temas importantes no âmbito do Direito do Estado (confira o histórico de reuniões AQUI). Por fim, são Vice-Presidentes Honorários os Professores ALMIRO DO COUTO E SILVA e DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO, juristas brasileiros de renome internacional, cujas qualidades são de todos conhecidas.
Para concretizar os seus fins, o IIEDE formará seus três conselhos de juristas convidados: Conselho de Catedráticos, Conselho de Professores e Conselho de Pesquisadores. Todos os juristas que compõem os seus quadros são juristas de prestígio nacional e internacional interessados no diálogo e no intercâmbio acadêmico e profissional.