O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu o Chamamento Público 3/2025 para convidar juízas e juízes federais e de Direito da Justiça atuarem, de forma remota, temporária e sem prejuízo das funções originárias dos magistrados, nos gabinetes da Terceira Seção do STJ.
Essa medida visa diminuir o acervo de processos das turmas de Direito Criminal para evitar possíveis prescrições.
Podem se candidatar magistrados(as) vitalícios(as) de primeira instância, com mais de cinco anos de judicatura ou com pelo menos dois anos de atuação em órgãos jurisdicionais de competência criminal, e juízes federais e de Direito vinculados aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Os interessados devem enviar um currículo resumido, detalhando a experiência profissional em órgãos jurisdicionais de competência criminal, além de eventuais títulos acadêmicos e produção doutrinária na área penal, para o e-mail juizes.temporarios@stj.jus.br no prazo de 10 dias a partir da publicação do edital, que foi realizada no dia 10 de março de 2025.
E a seleção será feita pela Presidência do STJ, observando critérios de paridade, proporcionalidade regional e representatividade dos Tribunais federais e estaduais.
Essa é uma grande oportunidade de contribuir com a Justiça brasileira em um dos mais importantes tribunais do país. Se o seu currículo atender aos requisitos, participe!
