Catedrático com quase seis décadas de experiência na docência do ensino superior, o administrativista Juan Carlos Cassagne é um dos principais pensadores jurídicos da América Latina. Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, sua obra é tão vasta que ele mereceu, em 2020, o “Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado”, com palestras de juristas de sete países.
Titular da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires, Juan Carlos Cassagne é doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires, onde atualmente é consultor. Na Universidade Católica da Argentina, lecionou por mais de três décadas como titular da cátedra de Direito Administrativo, e hoje é professor emérito. É membro, também, da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires e da Academia Internacional de Direito Comparado (AIDC), com sede em Paris. Ainda no campo da docência, é professor ad-honorem da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai e de outras universidades latinoamericanas.
Advogado (seu escritório de advocacia é um dos mais importantes da Argentina), Juan Carlos Cassagne debruça-se sobre os temas do Direito Público e do Direito Administrativo, nos quais publicou clássicos como “Os grandes princípios do Direito Público: constitucional e administrativo”, de 2017; “Direito Administrativo”, em dois tomos, publicado pela primeira vez em 1983 e reeditado continuamente até hoje e, especialmente, seu “Curso de Direito Administrativo”, que ganhou recentemente a 14ª edição.
“O brilhantismo de Juan Carlos Cassagne, que atravessa oceanos e faz dele um pensador admirado e inspirador para os administrativistas de todo o planeta, faz dele uma referência intelectual em minha trajetória, além de amigo pessoal e consultor de meu escritório de advocacia, o Medina Osório Advogados. Colaborador do IIEDE há muitos anos, Cassagne é voz ativa em defesa das liberdades e um dos mais importantes doutrinadores vivos do Direito Administrativo”, salienta Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE. “Temos em nossa memória o convívio fraterno com o professor e catedrático Eduardo García de Enterría, em sua Escola de Catedráticos, circunstância que nos une ao saudoso amigo comum Diogo de Figueiredo Moreira Neto”, conclui.
A obra doutrinária de Juan Carlos Cassagne, que se estende por seis décadas de produção científica, é quase impossível de ser resumida, tamanha a sua proficuidade. Confira alguns artigos escolhidos do autor:
1) CASSAGNE, Juan Carlos. La discrecionalidad administrativa. Foro Jurídico, n. 09, p. 82-91, 2009.
18518-Texto del artículo-73388-1-10-201705262) CASSAGNE, Juan Carlos. El resurgimiento del servicio público y su adaptación en los sistemas de economía de mercado (Hacia una nueva concepción). Revista de administración pública, n. 140, p. 95-110, 1996.
Dialnet-ElResurgimientoDelServicioPublicoYSuAdaptacionEnLo-173123) CASSAGNE, Juan Carlos. Los nuevos derechos y garantías. Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, n. 1, p. 59-108, 2019.
download4) CASSAGNE, Juan Carlos. El daño ambiental colectivo. Ius Et Veritas, n. 30, p. 309-318, 2005.
11808-Texto del artículo-46984-2-10-201704265) CASSAGNE, Juan Carlos. Evolución de los principios aplicables a los servicios públicos y problemas actuales tras los procesos de privatización. Revista de Administración Pública, n. 157, p. 467-494, 2002.
Dialnet-EvolucionDeLosPrincipiosAplicablesALosServiciosPub-2464276) CASSAGNE, Juan Carlos. La contratación pública: fronteras, tensiones e interrelación con el derecho privado en el nuevo escenario contractual. Derecho & Sociedad, n. 44, p. 15-21, 2015.
14384-Texto del artículo-57232-1-10-201511237) CASSAGNE, Juan Carlos. La justicia administrativa en Iberoamérica. Iuris Dictio, v. 6, n. 9, 2005.
administrator,+La_justicia_administrativa8) CASSAGNE, Juan Carlos. Proyecciones del principio de la tutela judicial efectiva. IUS ET VERITAS, n. 43, p. 150-165, 2011.
12058-Texto del artículo-47978-1-10-201504269) CASSAGNE, Juan Carlos. Funciones jurisdiccionales de los entes reguladores o agencias independientes. Revista de derecho administrativo económico, n. 16, p. 71-76, 2006.
4846-Texto del artículo-8778-1-10-2019121010) CASSAGNE, Juan Carlos. Acerca de algunas cuestiones que debaten civilistas y administrativistas en torno a la responsabilidad patrimonial del Estado. Revista de administración pública, n. 214, p. 11-42, 2021.
4846-Texto del artículo-8778-1-10-20191210