Catedrático da Universidade Complutense de Madri, o espanhol José Maria Baño León destaca-se na temática do Direito Administrativo. Dentro deste campo de análise, León debruça-se sobre assuntos do Direito do Planejamento, Direito Ambiental, Direito Regulatório e Direito da Concorrência. Com passagens pelas universidades de Alcalá e de Valencia, Baño León doutorou-se em Direito por esta última, onde lecionou entre 1992 e 2011, quando ingressou na Complutense.
Publicou, ao longo de sua trajetória acadêmica, mais de 60 capítulos de livros em obras coletivas, além de mais de 200 artigos em periódicos, até aqui. Entre os principais destaques de sua lavra, está o livro “Derecho Urbanístico Común”, publicado em 2009. Outro destaque da trajetória de José Maria Baño León é a organização da obra coletiva “Memorial para la reforma del Estado”, lançada em 2016 em três volumes em homenagem ao catedrático Santiago Muñoz Machado, um dos maiores administrativistas espanhois.
Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, Baño León é diretor da Revista de Estudios de la Administración Local y Autonómica (REALA), um dos mais tradicionais periódicos jurídicos da Espanha.
Confira alguns artigos escolhidos de José Maria Baño León:
1) LEÓN, José María Baño. La distinción entre derecho fundamental y garantía institucional en la Constitución española. Revista española de derecho constitucional, n. 24, p. 155-179, 1988.
Dialnet-LaDistincionEntreDerechoFundamentalYGarantiaInstit-793792) LEÓN, José María Baño. La igualdad como derecho público subjetivo. Revista de administración pública, n. 114, p. 179-198, 1987.
Dialnet-LaIgualdadComoDerechoPublicoSubjetivo-169473) LEÓN, José María Baño. La influencia del Derecho comunitario en la interpretación de la Ley de Contratos de las Administraciones Públicas. Revista de Administración Pública, n. 151, p. 11-38, 2000.
Dialnet-LaInfluenciaDelDerechoComunitarioEnLaInterpretacio-174924) LEÓN, José María Baño. El Tribunal Constitucional, Juez comunitario: amparo frente al no planeamiento de cuestión prejudicial (STC 58/2004). Revista de Derecho Comunitario Europeo, v. 8, n. 18, p. 465-481, 2004.
Dialnet-ElTribunalConstitucionalJuezComunitario-9793725) LEÓN, José María Baño. La tutela judicial del medio ambiente y la defensa de los intereses municipales. 2004.
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