Personalidades IIEDE: José Eugenio Soriano Garcia

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Catedrático da Universidade Complutense de Madri, José Eugenio Soriano Garcia lecionou por décadas na Universidade de Extremadura, antes de ingressar na instituição da capital espanhola, onde foi diretor do Departamento de Direito Administrativo.

Um dos mais respeitados administrativistas da atualidade e doutor pela Universidade de Bolonha, na Itália, tem contribuições doutrinárias de grande relevância, como o Estatuto de Autonomia de Extremadura, e também jurisprudencial, por sua passagem pelo Tribunal de Defesa da Concorrência, entre 1991 e 1995.

Entre seus principais temas de interesse, estão a Lei de Terras espanhola, o Direito da Concorrência Pública, que dá título à sua obra mais famosa, e o Direito Ambiental.

Integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, Soriano Garcia esteve no Brasil, em 2012, quando conferenciou no III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados, promovido em Brasília (DF). Ele abordou o tema “Direito fundamental à sanção proporcional: critérios do setor das telecomunicações – Sistema europeu de sanções administrativas nas telecomunicações”.

Confira algumas contribuições doutrinárias de José Eugenio Soriano Garcia:

1) GARCÍA, José Eugenio Soriano. El concepto de Derecho administrativo y de la Administración Pública en el Estado social y democrático de Derecho. Revista de administración pública, n. 121, p. 149-158, 1990.

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2) GARCÍA, José Eugenio Soriano. Evolución del concepto” relación jurídica” en su aplicación al Derecho público. Revista de administración publica, n. 90, p. 33-78, 1979.

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3) GARCÍA, José Eugenio Soriano. Los Decretos-leyes en la jurisprudencia contitucional española. Revista de administración pública, n. 100, p. 453-470, 1983.

Dialnet-LosDecretosleyesEnLaJurisprudenciaContitucionalEsp-2117540

4) GARCÍA, José Eugenio Soriano. Silencio administrativo e impugnación jurisdiccional: la resurrección de un Lázaro administrativo. Revista de administración pública, n. 151, p. 281-286, 2000.

Dialnet-SilencioAdministrativoEImpugnacionJurisdiccional-17485

5) GARCÍA, José Eugenio Soriano. Urbanismo y corrupción: medidas cautelares, única solución. Revista Aragonesa de Administración Pública, n. 36, p. 225-246, 2010.

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