Jesús González Pérez, administrativista que lecionou por décadas na Universidade Complutense de Madri e na Universidade La Laguna, em Tenerife, marcou as primeiras décadas do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) como integrante de seu Conselho de Catedráticos.
Um dos mais profícuos e intelectualmente longevos administrativistas espanhóis (esteve vinculado à Complutense a partir de 1945, quando ingressou ainda como jovem professor auxiliar de Direito Administrativo e Ciências Administrativas), González Pérez formou gerações de juristas, seja nas salas de aula, seja na extensa produção bibliográfica que legou, com destaque para seu “Manual de Direito Processual Administrativo”, reeditado sucessivamente desde os anos 1950.
Tanto pelas referências doutrinárias que serviram à jurisprudência e a legisladores do mundo hispânico quanto por sua atuação como parecerista, Jesús González Pérez impactou relevantes sistemas normativos, com destaque para sua influência sobre a Lei de Jurisdição Contencioso-Administrativa da Costa Rica de 1966 e, sobretudo, para a Lei de Procedimento Administrativo do México.
Outra obra de relevo foi sua “EI Princípio General de Ia Buena Fé en el Derecho Administrativo”, de 1989, citada por Almiro do Couto e Silva, fundador do IIEDE, em contribuição aos Cadernos de Direito Público da PGE-RS em 2003. Nela, o catedrático espanhol abordou o “comportamento leal” que a administração pública e o administrado devem manter em todas as etapas de suas relações.
“Jesús Gon´zalez Pérez foi meu professor no curso de doutorado e meu examinador na banca de doutorado. Foi considerado uma das maiores referências do direito administrativo espanhol em todos os tempos. Pessoa simples, uma humanista. Lecionou medidas cautelares no direito administrativo. Um de seus temas favoritos foi a boa fé no direito administrativo”, relembra Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE.
Confira alguns artigos escolhidos de Jesús González Pérez, uma pequena amostra de seus mais de 60 anos de produção doutrinária:
1) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. Ética en la administración pública. In: Anales de la Real Academia de Ciencias Morales y Políticas. Ministerio de Justicia, 1996. p. 117-158.
abrir_pdf (1)2) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. La dignidad de la persona y el Derecho Administrativo. A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, p. 11-35, 2007.
admin,+1.+Jesús+González+Pérez.+La+dignidad+de+la+persona+y+el+Derecho+Administrativo3) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. El método en el Derecho administrativo. Revista de administración pública, n. 22, p. 11-98, 1957.
Dialnet-ElMetodoEnElDerechoAdministrativo-21124114) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. Evolución de la legislación contencioso-administrativa. Revista de administración pública, n. 150, p. 209-238, 1999.
Dialnet-EvolucionDeLaLegislacionContenciosoadministrativa-174665) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. El recurso de revisión en la Ley de Procedimiento administrativo. Documentación Administrativa, p. 5-16, 1960.
1326-Texto del artículo-1559-1-10-201105316) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. La ley chilena de procedimiento administrativo. Revista de Administración Pública, n. 162, p. 359-389, 2003.
Dialnet-LaLeyChilenaDeProcedimientoAdministrativo-7849527) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. Consideraciones sobre el contencioso francés. Revista de administración pública, n. 15, p. 11-90, 1954.
Dialnet-ConsideracionesSobreElContenciosoFrances-21119958) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. La transacción en el Proyecto de Ley de la Jurisdicción Contencioso-Administrativa. Revista de administración pública, n. 145, p. 7-28, 1998.
Dialnet-LaTransaccionEnElProyectoDeLeyDeLaJurisdiccionCont-173949) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. La acumulación de pretensiones en el proceso administrativo. Revista de administración pública, n. 10, p. 89-108, 1953.
Dialnet-LaAcumulacionDePretensionesEnElProcesoAdministrati-211198510) GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. El Derecho a una vivienda digna en la ley de suelo de 2008. In: Anales de la Real Academia de Ciencias Morales y Políticas. Ministerio de Justicia, 2009. p. 13-40.
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