O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai promover no Rio de Janeiro (RJ), em 6 de junho, o Seminário Novos Paradigmas do Compliance no Brasil. O seminário ocorrerá no auditório do BNDES, no Centro do Rio, e tem o apoio do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), da FGV Direito, da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) e do escritório Medina Osório Advogados. Confira abaixo alguns dos aspectos que serão abordados nos painéis temáticos, com a programação completa.
SEMINÁRIO NOVOS PARADIGMAS DO COMPLIANCE NO BRASIL
06 de junho de 2024 – a partir das 9h – Local: Auditório do BNDES – Rio de Janeiro/RJ.
Endereço: Av. República do Chile, 100, Centro.
Realização: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
INSCRIÇÕES ABERTAS E GRATUITAS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS (4 HORAS COMPLEMENTARES)
PROGRAMAÇÃO OFICIAL:
Conferência de Abertura: Novos Paradigmas do Compliance no Brasil
Patricia Miguel, superintendente da Área de Integridade e Compliance do BNDES, representando Aloízio Mercadante, presidente do BNDES.
Palestra I (9h30 às 10h) – Compliance Anticorrupção
Palestrante: Fabio Medina Osório, ex-ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, presidente do IIEDE e da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional.
Palestra II (10 às 10h30) – Compliance na Petrobrás
Palestrante: Mário Vinícius Claussen Spinelli, diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras. Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV-SP e mestre em Administração Pública pela FJP-MG.
Palestra III (10h30 às 11h) – Pressupostos de compliance na CGU
Palestrante: Marcelo Pontes Vianna, Secretário de Integridade Privada da CGU, Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU Secretário de Integridade Privada, Especialista em Economia Nacional pela George Washington University, em Direito Público e Avaliação de Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, mestre Magna Cum Laude em Direito pela University of Notre Dame (Master of Laws, LL.M.).
Palestra IV (11 às 11h30) – Certificações internacionais no compliance
Palestrante: Fábio Eduardo Galvão, advogado, sócio Medina Osório Advogados. Ex funcionário de Carreira da Comissão de Valores Mobiliários Mestre em Direito dos Setores Econômicos Regulados pela Universidade Complutense de Madri e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Auditor-líder das normas ISO 37001 (Antissuborno) e 37301 (Compliance), Membro do Quadro Especial, grau distinção, da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
Conferência de encerramento (11h30 às 12h) – Futuro do Compliance: perspectivas e tendências.
Palestrante: Walter Baère Filho, diretor jurídico do BNDES, procurador federal, ex-secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal
