Iniciamos os perfis dos integrantes atuais e históricos do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) relembrando a trajetória do tributarista luso-brasileiro Alberto Xavier, morto em 2016 aos 73 anos. Xavier, nascido em Portugal, formou-se na capital portuguesa, onde concluiu doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (1972). Lá, foi professor universitário daquela instituição e secretário de Estado do Planejamento Econômico (1974). Em 1975, radicou-se no Brasil, destacando-se como um dos grandes expoentes do Direito Tributário em nosso país, com especial olhar sobre aspectos jurídicos das operações financeiras internacionais. Militou na advocacia, com um escritório “boutique” de matéria tributária. Foi, também, professor de Direito Tributário da PUC-SP.
Por ocasião de seu falecimento, o TSE (à época presidido pelo Ministro Gilmar Mendes) emitiu nota de pesar, em que assinalou que “Por sua trajetória pessoal e profissional e incansável dedicação à defesa do contribuinte, o professor Alberto Xavier será sempre referência memorável no Direito brasileiro”.
Já o jurista Ives Gandra Martins, amigo de Alberto Xavier desde a chegada do tributarista ao Brasil, lembrou que o professor português participou de sua banca de doutoramento, em 1982. Em parceria, fundaram o Gabinete de Estudos Jurídicos do Investimento Internacional e em 1980 publicaram em conjunto o clássico “Estudos jurídicos sobre investimento internacional”. “Foi para mim, portanto, um choque. Grande amigo, grande jurista, defensor intransigente de suas ideias, deixará um vácuo no cenário tributário brasileiro. Senti muito sua morte”, lamentou Gandra.
Confira, abaixo, artigos escolhidos pelo IIEDE que sintetizam a vasta contribuição doutrinária de Alberto Xavier:
1) XAVIER, Alberto. “A Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas de Empresas Brasileiras no Exterior e os Tratados contra a Dupla Tributação”. In MENDES, Gilmar; CALMON, Sascha (Orgs.) Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo, Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2016.
Alberto Xavier2) XAVIER, Alberto. “A Lei n° 12.973, de 13 de Maio de 2014, em Matéria de Lucros no Exterior: Objetivos
e Características Essenciais”. n OLIVEIRA ROCHA, Valdir de (org.). “Grandes Questões Atuais do Direito Tributário”. 18º volume. São Paulo, Dialética, 2014.
