Em busca de transparência e probidade em ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral renovou convênio com as plataformas Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e com o mais novo parceiro, o Kwai, para combater a desinformação durante o período eleitoral. Por intermédio desse acordo, as plataformas citadas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro. Confira reportagem do portal Consultor Jurídico sobre o tema:
TSE assina acordo com plataformas digitais para combater a desinformação
Nesta terça-feira (15/2), o Tribunal Superior Eleitoral vai renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participarão da cerimônia o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e os representantes do Google, do WhatsApp, do Facebook, do Instagram, do YouTube, do Twitter, do TikTok e do mais novo parceiro, o Kwai. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 11h, pelo canal do Tribunal no YouTube.
Na ocasião, serão assinados memorandos de entendimento, que são documentos que listam as ações a serem executadas para combater a desinformação nas eleições 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). Por meio desse acordo, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro.
Vale ressaltar que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao Tribunal. As medidas a serem colocadas em prática devem ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.
A grande novidade é a adesão do aplicativo de vídeos curtos Kwai ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo Tribunal em 2019 e que se tornou permanente em agosto 2021 pela Portaria TSE 510/2021.
Inaugurado pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, durante a sessão administrativa de quinta-feira (10/2), o perfil do TSE na rede social já é um sucesso e conta com mais de 300 mil seguidores.
O programa de enfrentamento à desinformação tem o objetivo de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação à credibilidade da Justiça Eleitoral e às eleições. O programa é centrado em estratégias não regulatórias e que envolvem a atuação de múltiplos setores. Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento.
Todas as 72 entidades parceiras do programa contribuem com a execução de ações e medidas concretas para minimizar os danos das notícias falsas espalhadas com a finalidade de atacar a integridade e credibilidade do processo eleitoral do Brasil. Com informações da assessoria do TSE.
