A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal) promovem o simpósio “Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal”, dias 31/01, 07/02 e 14/02, no Auditório Queiroz Filho (prédio sede do MPSP).
As inscrições deverão ser realizadas na página oficial da ESMP-SP.
Confira abaixo a programação completa:
1º Dia: 31 de janeiro de 2020 (sexta-feira), das 9h às 13h
09h – Abertura Oficial
09h30-10h55 – 1ª Mesa: Juiz das Garantias e Impactos na Persecução Penal
Expositor: Hermann Herschander – Desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Debatedores:
Martha de Toledo Machado – Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais
Juliana Garcia Belloque – Subdefensora Pública-Geral – SP
11h–11h50 – 2ª Mesa: Cadeia de Custódia da Prova e Teoria da Descontaminação do Julgado
Expositor: Rogério Sanches Cunha – Promotor de Justiça Assessor do CAO Criminal MPSP
Debatedores:
Walfredo Cunha Campos – Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital
Sérgio Linares Filho – Perito Criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica
11h50- 12h: Intervalo
12h-12h40 – 3ª Mesa: Alterações no âmbito do Direito Penal
Expositor: Victor Eduardo Rios Gonçalves – Procurador de Justiça em exercício no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do MPSP
13h: Encerramento
2º Dia: 07 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), das 8h45 às 13h30
08h45-10h30 – 1ª Mesa: Art. 28 CPP: Arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal e o Controle do Ministério Público
Expositor: André Estefam Araújo Lima – Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça
Debatedores:
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen – Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP
Liliana Mercadante Mortari – Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais
10h30-10h50 – Intervalo
10h50–11h35 – 2ª Mesa: Art.28-A: Acordo de Não Persecução Penal
Expositor: Ricardo José Gasques de Almeida Silvares – Promotor de Justiça e Assessor do CAO Criminal
Debatedores:
Fernando Célio de Brito Nogueira – Promotor de Justiça – Subprocuradoria de Políticas Criminais e Institucionais do MPSP
Glauco Mazetto Tavares Moreira – Defensor Público Assessor Criminal da Defensoria Pública-Geral SP
11h35-12h40 – 3ª Mesa: Colaboração Premiada – Criminalidade Organizada e Juiz das Garantias
Expositor: Arthur Pinto de Lemos Júnior – Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais MPSP
Debatedores:
Rafael Queiroz Piola – Promotor de Justiça do GAECO-MPSP
Mauro Argachoff – Delegado de Polícia de São Paulo
12h40: Encerramento
3º Dia: 14 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), das 9h às 13h
9h-10h15 – 1ª Mesa: Acordo de Não Persecução Civel
Expositores:
Motauri Ciocchetti de Souza – Vice-Corregedor-Geral do MPSP
Wallace Paiva Martins Júnior – Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP
Debatedores:
Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa – Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Social do MPSP
Beatriz Lopes de Oliveira – Promotora de Justiça – Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica do MPSP
10h15-11h30 – 2ª Mesa: Aspectos Relevantes e Controvertidos na Execução Penal no Pacote Anticrime
Expositor: Pedro de Jesus Juliotti – Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal MPSP
Debatedor: Lincoln Gakiya Promotor de Justiça do GAECO – Núcleo Presidente Prudente
Debatedor: Lincoln Gakiya Promotor de Justiça do GAECO – Núcleo Presidente Prudente
11h30-11h45 – Intervalo
11h45-13h- 3ª Mesa: Perda Alargada e Investigação Patrimonial
Expositor: Tiago Cintra Essado – Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Debatedores:
Mylene Comploier – Promotora de Justiça – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Frederico Francis Mellone de Camargo – Promotor de Justiça de Monte Alto – MPSP
Ricardo Andrade Saadi – Delegado de Polícia Federal
Expositor: Tiago Cintra Essado – Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Debatedores:
Mylene Comploier – Promotora de Justiça – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Frederico Francis Mellone de Camargo – Promotor de Justiça de Monte Alto – MPSP
Ricardo Andrade Saadi – Delegado de Polícia Federal
