Em sua primeira edição, a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) apresenta 15 artigos sobre a relação entre as ouvidorias do Ministério Público e a concretização do Estado democrático de direito. O ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, assim descreveu o lançamento: “Essa revista é a realização de um sonho das ouvidorias de ter um espaço para discutir o seu avanço e o que elas podem fazer pelo MP e pela sociedade como um todo.”
A revista foi lançada nesta terça-feira, 12 de setembro, durante o evento “Ouvidoria e integridade”, no Instituto Serdezello Côrrea, em Brasília. Na ocasião, também elogiaram a iniciativa o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, e o conselheiro Leonardo Accioly. Rochadel destacou o momento histórico em que a revista foi lançada: “Estamos acompanhando eventos gravíssimos às vésperas das eleições, e esses reclames chegarão às ouvidorias”. Por sua vez, Accioly falou sobre o papel das ouvidorias, “talvez o mecanismo mais importante no aprimoramento das nossas instituições, e um dos entes estruturantes do Ministério Público”.
Na apresentação da revista, Erick Venâncio escreve que a ideia desta obra surgiu a partir do anseio de fomentar a criação e o compartilhamento do conhecimento sobre as funções e as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias do Ministério Público. “Nesse sentido, convidamos e reunimos diferentes integrantes da comunidade civil, acadêmica e jurídica para contribuírem não só para a instituição, mas para a sociedade, que espera por um serviço público de qualidade”, conclui.
Abaixo, a íntegra da revista:
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