Em 12/4, Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, conferenciou no Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no Minas Tênis Clube, na capital mineira.
Em companhia de Jarbas Soares Junior (Procurador de Justiça do MP-MG), Eduardo Nepomuceno de Souza (Promotor de Justiça do MP-MG) e Athayde Ribeiro Costa (Procurador da República e membro da força-tarefa da Operação Lava Jato), Medina Osório formulou reflexões sobre os desafios do Ministério Público brasileiro nos complexos cenários atuais.
Dentre os diagnósticos, o jurista observou a necessidade de maior compromisso com indicadores de resultados. Inviável propor ações sancionadoras com base no princípio do “in dúbio pro societate”. “É necessário exaurir investigações para exercer na plenitude as atribuições legais e constitucionais”, pontuou.
Fábio Medina Osório sublinhou, todavia, os inegáveis avanços sociais decorrentes da atuação firme e corajosa da instituição. “O Ministério Público tem sido, desde 88, um dos principais protagonistas de muitas conquistas da sociedade brasileira. Não por acaso, suas garantias e prerrogativa são constantemente atacadas”, concluiu.
