A Academia Brasileira de Filosofia, no Rio de Janeiro, receberá no próximo dia 27/1 o 1º Seminário Eleições 2018, a partir das 9h. Saiba como se inscrever no site oficial do evento e confira a programação completa abaixo:
Coordenação: Professor Doutor Marcio Vieira Santos e Professor MSc. Wilson José Witzel
PROGRAMA DO SEMINÁRIO
8:30h –Mesa de abertura
9h –Aspectos processuais do Direito Eleitoral diante do NCPC
Expositor – André Fontes
9:45h – Representações e ações eleitorais e as possibilidades de cassação de registro e de declaração de inelegibilidade
Expositora – Ana Tereza Basílio
10:30 – Intervalo
10:45h – Abuso de poder. Uso indevido dos meios de comunicação.
Expositor – Bruno Calfat (advogado eleitoralista)
11:30h – O Direito partidário no sistema político brasileiro
Expositora – Vânia Aieta
12:15h–Intervalo para almoço
14:15h – Filiações partidárias; convenções partidárias; registro de candidatura e impugnação.
Expositor – Marcio Vieira
15h – Propaganda eleitoral: o que posso ou não posso fazer.Financiamento de campanha eleitoral (novas regras).
Expositor – Luciano Alvarenga
15:45h – Campanhas eleitorais no pós-reforma: Lei nº 13.165/2015 e as principais inovações na Lei das Eleições.
Expositor – Marcio Vieira
16:30h–Intervalo
16:45h – Pesquisas e enquetes eleitorais
Expositor – Geraldo Tadeu Monteiro
17:30h –Arrecadação e prestação de contas. Condutas vedadas de agentes públicos
Expositor – Leonardo Grandmasson
18:15h – Encerramento (sistematização dos conteúdos abordados)
Expositor – Marcio Vieira
19h – Entrega de certificados
Expositores:
Ana Tereza Basílio: Desembargadora Eleitoral no TRE-RJ – 2011/2015; especialista em Direito Processual e Eleitoral;
André Fontes: Desembargador Federal e Presidente do TRF2; Desembargador Eleitoral no TRE-RJ; doutor em direito; doutor em filosofia;
Bruno Calfat: advogado eleitoralista; especialista em direito processual e eleitoral;
Geraldo Tadeu Monteiro: doutor em direito; cientista político e presidente do IBPS – Instituto Brasileiro de Pesquisa Social;
Leonardo Grandmasson: Desembargador Eleitoral no TRE-RJ;
Luciano Alvarenga: advogado eleitoralista;
Marcio Vieira Santos: advogado eleitoralista; doutor em direito; doutorado em ciência política e relações internacionais;
Vânia Aieta: advogada eleitoralista; doutora em direito;
Wilson José Witzel: juiz federal, Mestre em Direito e doutorando em Ciência Política e Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES – 2014/2016).
* Programação sujeita a alteração sem prévio-aviso
** Patrocinadores entrar em contato pelo email: eventos@hwwitzel.com
*** Estacionamento ao lado do local do evento
