O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a Política de Gestão de Riscos (PGR). A iniciativa busca o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, que dispõe sobre a sistematização de práticas relacionadas à governança, à gestão de riscos e aos controles internos no âmbito de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
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Durante o evento de lançamento, em Brasília (DF), em 13/4, o ministro da Transparência, Torquato Jardim, assinou a Portaria nº 915/2017, que institui a Política de Gestão de Riscos e define procedimentos para implementação no órgão de controle interno. O documento aborda, ainda, princípios, objetivos, operacionalização e competências de cada setor.
A PGR estrutura os processos da gestão de riscos, com o alinhamento aos planejamentos estratégico, tático e operacional, considerando também as características específicas e a cultura organizacional. Para elaboração, foi criado um grupo de trabalho na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad).
O evento contou com a participação de dirigentes e servidores. O secretário-executivo, Wagner Rosário, falou sobre a relevância da Política e os desafios em mantê-la. “Esse é um trabalho que já realizamos, mas a política é necessária para maior clareza da metodologia de gestão de riscos e para o aprimoramento das atividades realizadas pelo órgão”, completou.
Em seguida, o diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Walter da Cunha, apresentou os conceitos da PGR e impactos futuros. “A gestão de riscos envolve todo o órgão, desde a alta administração até o servidor que está na ponta. É um processo que vai ser operacionalizado com foco na ampla comunicação e monitoramento”, afirmou. A implementação seguirá o fluxo: entendimento do contexto, identificação de riscos, análise, avaliação, priorização de riscos e definição de respostas.
Outro objetivo é que a metodologia desenvolvida pelo Ministério da Transparência sirva de base para fomento da gestão de riscos nos demais órgãos do Poder Executivo Federal. Os próximos passos da iniciativa no órgão serão a institucionalização da metodologia, a capacitação de servidores e o desenvolvimento do plano de comunicação em gestão de riscos.
Com informações de Adalberto Carvalho, da Assessoria de Comunicação da CGU – Ministério da Transparência