A I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), está recebendo propostas de enunciados que abordem os aspectos normativo-jurídicos do Código de Processo Civil até o próximo dia 5 de maio. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília.
A coordenação geral dos trabalhos está a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, e a coordenação científica geral será exercida pelo ministro Raul Araújo, também do STJ. O assessor especial da corregedoria-geral da Justiça Federal, Fabiano Tesolin, é o secretário executivo-geral do evento.
A jornada conta com o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Comissões temáticas
As comissões de trabalho da jornada foram divididas por temas. A comissão de trabalho que vai tratar da Parte Geral terá como presidente a ministra do STJ Nancy Andrighi e como coordenadores científicos os juristas Nelson Nery Jr. e José Miguel Garcia Medina. Já a comissão que avaliará as propostas de enunciado sobre Processo de Conhecimento terá como presidente a ministra do STJ Isabel Gallotti e como coordenadores científicos os especialistas Humberto Theodoro Jr. e Fredie Didier Jr.
No caso da comissão de trabalho responsável pelo tema Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, o presidente será o ministro do STJ Sérgio Kukina, e os coordenadores científicos escolhidos são os juristas José dos Santos Bedaque e Luiz Guilherme Marinoni. A quarta comissão de trabalho, que trata do tema Recursos e Precedentes Judiciais, terá como presidente o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ e do CJF, e como coordenadores científicos Teresa Arruda Alvim e Cassio Scarpinella Bueno. Por fim, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, presidirá a comissão sobre Execução e Cumprimento de Sentença, que terá como coordenadores científicos os especialistas Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim.
Inscrições
A comissão científica analisará as propostas de enunciados que serão submetidas às comissões de trabalho nas reuniões do dia 24 de agosto. Cada participante poderá apresentar, no máximo, três proposições de enunciados para a jornada, independentemente dos temas.
Para inscrever uma proposta e ter acesso ao edital com todas as informações sobre os procedimentos, a estrutura e o funcionamento da jornada, clique aqui ou acesse a área de cursos e eventos no portal do CJF.
