O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foi eleito hoje (6/4), pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para presidir a corte no biênio 2017-2019. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores Maria de Fátima Freitas Labarrère e Ricardo Teixeira do Valle Pereira. A posse da nova gestão deve ocorrer em junho.
Após a eleição, Thompson salientou seu compromisso em fazer todos os esforços para garantir um julgamento célere: “A missão primordial, que a Constituição nos impõe, é a de julgar. Temos aqui um dos melhores quadros do país de magistrados e servidores, o que faz deste tribunal um dos melhores do Brasil. Agradeço, me coloco à disposição e conto com a colaboração de todos para fazermos um trabalho excelente, assim como o que foi feito por meus antecessores”.
Durante a sessão plenária, coordenada pelo atual presidente da corte, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, também foram eleitos os desembargadores federais Jorge Antonio Maurique, como vice-corregedor, e Roger Raupp Rios como ouvidor do TRF4.
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região ficará a cargo do desembargador federal Fernando Quadros da Silva, tendo como vice-coordenadora a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha. Já o Sistema de Conciliação (Sistcon) será dirigido pelo desembargador federal Rogerio Favreto.
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus vai assumir a direção da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, tendo como vice-diretor o desembargador João Batista Pinto Silveira. Os conselheiros da escola serão os desembargadores Márcio Antônio Rocha e Sebastião Ogê Muniz.
Para o Conselho de Administração do tribunal foram eleitos como titulares os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, e como suplentes as desembargadoras Vânia Hack de Almeida e Salise Monteiro Sanchotene.
Biografias
Desembargadores Lenz (C), Maria de Fátima e Pereira
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente)
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é natural de Porto Alegre e tem 53 anos. Graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo, em 1985. Quatro anos depois, tomou posse como procurador da República, sendo promovido a procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região em 1996. Thompson Flores tornou-se desembargador federal em 2001, assumindo vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público. No tribunal, presidiu comissões examinadoras de dois concursos para juiz federal substituto. Foi titular do Conselho de Administração do TRF4 entre 2009 e 2011. Foi diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 entre 2013 e 2015. Presidiu a 3ª Turma, especializada em Direito Administrativo, Cível e Comercial, entre 2011 e 2015. Desde 2015, é vice-presidente do tribunal.
Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente)
Natural de Dom Pedrito (RS), a desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère tem 61 anos. É formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), instituição na qual também concluiu curso de especialização em Direito Processual Civil. Foi servidora do extinto Tribunal Federal de Recursos entre 1981 e 1987, ano em que assumiu o cargo de procuradora da República, em Brasília. Em 1990, ingressou na magistratura federal, tendo atuado nas Subseções Judiciárias de Joinville (SC) e Porto Alegre. Foi vice-diretora do Foro da JF do RS em 1995. Foi promovida, em 1997, para o cargo de desembargadora do TRF. Entre 2003 e 2005 foi conselheira da Emagis. Presidiu a 7ª Turma do tribunal, especializada em Direito Penal, e integrou o Conselho de Administração do TRF entre 2005 e 2007. No biênio 2007-2009, foi corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor regional)
O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira é natural de Florianópolis e tem 53 anos. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) em 1986, tendo obtido o título de mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em 2004. Exerceu o cargo de promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina de 1986 até 1993, quando ingressou na magistratura federal. De 1999 a 2000, foi diretor do Foro da Seção Judiciária de SC. Participou, entre 2002 e 2004, da primeira composição da Turma Recursal catarinense e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Pereira também atuou no Tribunal Regional Eleitoral de SC, na vaga de juiz federal. Promovido ao TRF4 em 2006, Pereira já integrou o Conselho de Administração do tribunal entre 2013 e 2015 e é, atualmente, o vice-coordenador dos JEFs da Região Sul.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF4. Fotos: TRF4 (Divulgação).