Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou, nesta segunda-feira (26), a análise do colunista Jânio de Freitas, publicada na edição de domingo (25) no jornal Folha de São Paulo, sobre ritos processuais no Judiciário brasileiro, refutando a ideia de que os recursos sejam os culpados pela “lentidão” da justiça.
Jânio, em determinado trecho, afirma que “a realidade é que não há certeza sobre a causa da lentidão. Por que não seria, em vez do excesso de recursos, a lentidão burocrática por uso de sistemas superados? Ou a insuficiência dos recursos humanos em relação à demanda de um país de quase 200 milhões de habitantes e com uma carência de condutas corretas entre as maiores do mundo? Ou causas distintas conforme o nível ou a região?”.
Para Marcus Vinicius o articulista tem razão. “O grande entrave que enfrentamos no Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância” afirma o presidente.
“De que servem as instalações suntuosas das cortes, se nas Capitais e no interior do País temos uma defasagem de infraestrutura que é enorme? O que vemos diariamente é o abarrotamento dos cartórios, especialmente os de primeira instância. O grande cliente do Judiciário hoje é o Estado brasileiro. É o próprio Estado que causa a lentidão da Justiça”, sustentou o presidente.
Em outro trecho, Jânio de Freitas afirma: Uma constatação inquestionável: quando o Conselho Nacional de Justiça apertou os tribunais, no país todo, para reduzir os respectivos milhares de processos em atraso ou estagnados, muitas montanhas de papel desapareceram. Números recentes indicam resultados bastante bons do esforço, embora ainda falte muito, como ocorre no montanhoso São Paulo. A redução da ineficiência não dependeu de se reduzirem os recursos de defesa ou qualquer providência diferente da presteza. Ela própria, outro recurso que no Judiciário, está comprovado, ajuda a fazer justiça.
Conforme o presidente da OAB, o que se precisa é de gestão eficiente nos tribunais, capazes de alavancar a prestação jurisdicional. “O judiciário precisa gerir melhor as verbas que possui e encontrar meios de suplementar os recursos onde eles são escassos”, ressaltou Marcus Vinicius.
O presidente salientou, ainda, que “sempre que alguém aponta o número de recursos como o causador da lentidão do judiciário, é bom que se esclareça que cerca de um quarto dos processos e dos recursos são providos pelo Supremo, e no STF são providos 63 mil por ano”.