Um olhar para o passado, reflexões sobre o presente e a construção do futuro da Constituição Federal. Esta é a discussão proposta pelo seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, que será realizado entre os dias 4 e 6 de setembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até 23 de agosto, no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF.
O Painel I do seminário, “A História”, tratará do passado. O Painel II, “A Efetividade da Constituição”, discutirá o presente. E o Painel III, dedicado ao futuro, terá como tema “Os Novos Desafios”.
O seminário será aberto pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, e terá como presidentes de mesa o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do STJ e do CJF, e o ministro Sérgio Kukina, do STJ. O ministro Castro Meira, membro efetivo do CJF e também do STJ, fará as considerações finais do seminário.
Palestrantes
Participam, como palestrantes, entre outros, o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, e os professores doutores Rogerio Dultra dos Santos e Cláudio Pereira de Souza Neto (ambos da Universidade Federal Fluminense), Clèmerson Merlin Clève (Universidade Federal do Paraná), Lenio Luiz Streck (Universidade Unisinos), Daniel Sarmento (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (Universidade de Fortaleza) e Ingo Wolfgang Sarlet (Universidade Católica do Rio Grande do Sul).
A conferência de encerramento, sobre o tema “Reforma Política”, será proferida pela subprocuradora-geral da República Sandra Verônica Cureau.
Temas em debate
O objetivo do evento comemorativo é traçar um panorama histórico e político dos 25 anos de existência da atual Constituição, bem como debater sua efetividade atual e os próximos desafios a serem enfrentados diante das mudanças sociais e econômicas vivenciadas ao longo desse tempo.
Também serão discutidos assuntos como segurança jurídica, técnicas de decisão na jurisdição constitucional, influência da ordem constitucional no direito privado e os limites e possibilidades do controle judicial da atuação do estado.
O evento tem carga horária de 20 horas e haverá emissão de certificado mediante registro de, no mínimo, 75% de frequência, ou seja, de quatro períodos (manhã e tarde). No caso de magistrados federais, conforme determina a Enfam, além da frequência obrigatória, também será exigida a atribuição do conceito ótimo ou bom no trabalho a ser apresentado dentro de 30 dias, com apreciação crítica da atividade e abordando os temas apresentados.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-maileventos@cjf.jus.br ou pelo telefone (61) 3022-7240.