CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/12/2012
LOCAL: Anexo II, Plenário 05 |
A – |
Audiência Pública: |
Tema: “Indicações Geográficas, e o registro de denominação de origem reconhecido segundo critérios alternativos de fatores naturais ou humanos proposto pelo Projeto de Lei n° 1.973 de 2011” Requerimento n.º 81/2012 Beatriz de Assis Junqueira, Coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI;
Raul Bittencourt, Tecnologista em Propriedade Industrial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI;
Hulda Oliveira Giesbrecht, representante da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE;
Jorge Tonietto, Pesquisador de Zoneamento e Indicações Geográficas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA ;
Paulo Niederle, Professor do Departamento de Economia Rural e Extensão (DERE) e do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Ciências Sociais (UFRRJ).
Rogério Valduga, Presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale);
Maria Socorro Lima, Advogada da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN);
Kelly Bruch, Doutora em Direito (UFRGS / Université Rennes I), Mestre em agronegócios (UFSC), pós-doutoranda em agronomia. Delegada do Brasil na Organização Internacional da Uva e do Vinho. Professora da Faculdade Meridional – IMED. |