Hoje será realizada audiência Pública sobre o tema: “Indicações Geográficas, e o registro de denominação de origem reconhecido segundo critérios alternativos de fatores naturais ou humanos proposto pelo Projeto de Lei n° 1.973 de 2011”

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 11/12/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05 
HORÁRIO: 14h30min

 

A –

Audiência Pública:

 

Tema: “Indicações Geográficas, e o registro de denominação de origem reconhecido segundo critérios alternativos de fatores naturais ou humanos proposto pelo Projeto de Lei n° 1.973 de 2011”

Requerimento n.º 81/2012
Iniciativa: Deputado Ronaldo Zulke

Beatriz de Assis Junqueira, Coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;

 

Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI;

 

Raul Bittencourt, Tecnologista em Propriedade Industrial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI;

 

Hulda Oliveira Giesbrecht, representante da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE;

 

Jorge Tonietto, Pesquisador de Zoneamento e Indicações Geográficas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA ;

 

Paulo Niederle, Professor do Departamento de Economia Rural e Extensão (DERE) e do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Ciências Sociais (UFRRJ).

 

Rogério Valduga, Presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale);

 

Maria Socorro Lima, Advogada da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN);

 

Kelly Bruch, Doutora em Direito (UFRGS / Université Rennes I), Mestre em agronegócios (UFSC), pós-doutoranda em agronomia. Delegada do Brasil na Organização Internacional da Uva e do Vinho. Professora da Faculdade Meridional – IMED.

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