“Meu olhar é de esperança e meu sentimento é de determinação”. A frase fez parte do discurso do advogado da União Paulo Henrique Kuhn que foi empossado nesta segunda-feira (29/10) no cargo de Procurador-Geral da União. A solenidade aconteceu no Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) e foi transmitida pela TV Escola à todas as unidades da Instituição no país.
Segundo Paulo Kuhn, sua expectativa frente ao órgão de direção superior da AGU é poder “desenvolver um trabalho de qualidade, baseado no empenho e dedicação de todos, sempre considerando os números e resultados obtidos pela Procuradoria-Geral da União, otimizando toda a estrutura. Queremos colaborar para a implementação das políticas públicas e consequente desenvolvimento do País”.
Ainda em seu discurso de posse, o novo dirigente destacou que trabalho realizado pelos membros da Procuradoria-Geral da União (PGU) nos últimos anos é de excelente qualidade técnica, e traduz uma equipe capaz, competente e empenhada na defesa do interesse público. “Estou assumindo o cargo de Procurador-Geral da União para integrar essa equipe já vitoriosa e que apresenta resultados expressivos em favor da União. Venho para agregar minha força, experiência e conhecimento com o propósito de contribuir no aperfeiçoamento da PGU”.
Ao elogiar o trabalho da PGU, o novo Procurador-Geral lembrou da atuação de Helia Bettero quando esteve à frente do órgão por quase três anos, ressaltando a formação de uma equipe que desenvolveu excelentes projetos que viabilizaram o crescimento institucional do órgão e lembrando dos desafios que ainda estão por vir. “Vamos trabalhar juntos, buscando o aprimoramento da defesa da União, com a identificação e análise de indicadores que permitam a gestão otimizada de toda a estrutura, possibilitando a tomada de decisões com base em dados concretos”.
Ao falar sobre os desafios que espera enfrentar como dirigente da PGU ressaltou que irá focar na redução da litigiosidade. “Devemos estar preparados para a permanente negociação/conciliação, avaliar a necessidade de interposição de recursos, bem como buscar ações administrativas que tenham condição de estancar o ajuizamento de novas demandas”.
O Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque, ao assinar o termo de posse do novo PGU afirmou que o ministro Luís Inácio Adams deposita muita confiança em Paulo Kuhn. Fernando Albuquerque destacou as conquistas obtidas pela PGU nos últimos três anos, quando lembrou a vitória na ação judicial que impediu o pagamento de indenização de R$ 2 trilhões pela Chesf à construtora Mendes Júnior.
A Procuradora-Geral da União substituta, Izabel Vinchon, agradeceu à Helia Bettero e ressaltou que Paulo Kuhn receberá uma equipe de excelente qualidade técnica de advogados e servidores “que vêm trabalhando com afinco na profissionalização da defesa da União”.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, também prestigiou a solenidade de posse.
Conheça o novo dirigente
Paulo Kuhn comandará o órgão de direção superior da AGU responsável pela representação judicial dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A Procuradoria-Geral da União atua desde a primeira instância até o Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. O novo PGU exercia desde março de 2012 o cargo de Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes. Ele é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e exerceu a advocacia privada até 2003.
Na carreira da advocacia pública, Paulo Kuhn ingressou na AGU em 2003, tendo como lotação inicial a Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, onde exerceu o cargo de Coordenador-Geral por quase quatro anos. Foi ainda Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União, por cerca de dois anos. Na esfera acadêmica, foi professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na PUC/RS por sete anos.
“Vamos continuar empenhados na defesa do interesse e na viabilização das políticas públicas, ampliando a nossa capacidade de agir. Temos também que intensificar a busca na redução da litigiosidade, principalmente nas questões relativas a servidores públicos. Esse objetivo somente será alcançado com efetiva integração dos órgãos, acompanhamento, orientação, e disseminação de boas práticas”, destacou o Procurador-Geral em seu discurso.