O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (30) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação secreta, a indicação recebeu 57 votos a favor e quatro contrários, sem nenhuma abstenção. Para assumir o novo posto, falta apenas a publicação de sua nomeação.
Zavascki foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff no início de setembro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado começou no dia 17 do mesmo mês, mas foi interrompida, sendo retomada em 17 de outubro, quando foi aprovado por 18 votos a favor e uma abstenção.
Anunciado o resultado, o presidente do Senado, José Sarney, elogiou Teori Zavascki: “O ministro Teori é um homem excepcionalmente competente, de uma capacidade reconhecida e uma integridade a toda prova.”
O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) destacou em Zavascki a postura de “homem público pela causa da Justiça” e exaltou a “suavidade” que o magistrado demonstrou na sabatina. Já o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que a indicação de Zavascki é uma honra para seu estado e para o Judiciário brasileiro.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) elogiou a presidenta Dilma Rousseff pelo reconhecimento à carreira e ao conhecimento jurídico do ministro, sendo acompanhado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Walter Pinheiro (PT-BA).
Carreira
No STJ, Zavascki atua na Corte Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre os temas inseridos nesse ramo estão causas ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade administrativa e tributos.
Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.