Sem apresentar motivo da decisão, ele disse que missão do grupo é mal compreendida e reclamou da mudança na composição da comissão
O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo há pouco, sem dizer o motivo. “Acabo de encaminhar minha renúncia como membro e presidente do Comissão de Ética da Presidência. O quórum está restabelecido e tenho certeza de que a comissão continuará sensível a essa missão que, às vezes, é mal compreendida, mas gratificante”, disse.
Pertence nega que tenha algum motivo predominante para sua saída, mas fala que houve uma mudança radical na comissão e lamentou que os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho, indicados por ele, não tenham sido reconduzidos.
A comissão agora está com quatro membros e pode funcionar, já que este quórum é o mínimo permitido para a atuação do colegiado. Nesta segunda-feira, antes de pedir renúncia, Sepúlveda Pertence deu posse a três integrantes indicados pela presidente Dilma Rousseff. Esta foi a última reunião de Pertence na comissão.
Pertence disse que encaminha agora à presidente Dilma Rousseff o pedido de renúncia a todas as funções do colegiado. Sua saída é interpretada como um protesto pelo fato de a chefe do Executivo não ter reconduzido ao cargo dois conselheiros da Comissão, Marília Muricy e Fábio Coutinho. Ambos atuaram na análise de denúncias contra o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
“Lamento, devo ser sincero, a não-recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram”, disse nesta segunda-feira. “A não-recondução parece-me um fato inédito na história da comissão sobre dois nomes que eu tive a honra de indicar.”
A Comissão de Ética Pública havia recomendado em novembro do ano passado a exoneração imediata da Carlos Lupi após reportagem de VEJA mostrar que dirigentes do PDT cobravam propina de ONGs conveniadas com o Ministério do Trabalho.
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence havia sido reconduzido à presidência da comissão em dezembro de 2010 e tinha mandato até 2 de dezembro de 2013.