Investigação poderá ser instalada após recesso parlamentar em Brasília A Câmara Federal pode aprovar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o serviço de telefonia móvel no Brasil. O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) já recolheu 165 assinaturas para a criação da CPI da Telefonia (são necessárias, no mínimo, 171 subscrições). Em entrevista à Rádio Guaíba, nesta quinta-feira, o deputado contou que outros parlamentares ainda devem assinar a solicitação, que deve ser entregue na volta do recesso, em agosto, ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
Goergen ressaltou que a CPI é um mecanismo de pressão para que sejam adotadas as soluções necessárias para a falta de sinal em grande parte do País. O objetivo, segundo ele, é verificar a ação do poder público fiscalizador, assim como apurar se foram feitos investimentos na área, e se em volume suficiente.
“Ninguém quer proibir a venda de celular, mas buscar que seja resolvido o absurdo da má qualidade da telefonia no Brasil”, ressaltou o deputado. Ele explicou que o problema é verificado em diversos pontos na capital gaúcha, além de outras cidades e estados. “Inclusive no Palácio do Planalto temos problema com ligações”, afirmou.
Se instalada, a CPI terá quatro meses para realizar levantamentos e chegar a conclusões, podendo ainda ser prorrogada por mais dois meses. Além disso, Goergen disse ter um projeto de lei, a fim de acabar com o prazo estabelecido pelas operadoras para uso de créditos pré-pagos. “O consumidor deve poder escolher quando vai gastar seus créditos”, defendeu.
“Quando a Anatel toma a decisão, que vem ao encontro do que estamos fazendo, demonstra que ao longo dos anos se omitiu”, constatou o parlamentar. Nessa quarta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão das vendas de novas linhas de celular da Oi, Tim e Claro em diversos estados, a partir de segunda-feira.
No Rio Grande do Sul, a medida vale apenas para a Oi. Já em Porto Alegre, todas as operadoras são afetadas, além da Vivo, em razão de notificação do Procon da cidade, válida desde o começo da semana.