Anatel autoriza duas novas operadoras de telefonia móvel

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O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira autorização para que a Porto Seguro e a Sermatel prestem serviços de telefonia móvel. Tudo indica que elas deverão iniciar a venda dos serviços no próximo ano.

 

Como empresas autorizadas, elas usarão a infraestrutura e o espectro de frequência de outra operadora, mas estarão sujeitas a todas as regulamentações do setor, inclusive em relação ao Código de Defesa do Consumidor.

 

Serão as primeiras empresas no Brasil a atuar como operadores móveis virtuais, conhecidos pela sigla em inglês MVNOs. O regulamento da Anatel para o assunto, aprovado em novembro do ano passado, estabelece que empresas de qualquer ramo, como supermercados e bancos, possam oferecer o serviço de telefonia.

 

O regulamento permite que empresas sejam operadoras virtuais autorizadas, como a Porto Seguro e Sermatel. Nesse caso, elas alugam a rede de uma operadora e prestam o serviço diretamente ao consumidor, estando sujeitas a todas as regras que incidem sobre as teles.

 

As empresas credenciadas, por sua vez, poderão comprar minutos de telefonia no atacado de uma determinada empresa e vendê-los aos clientes, usando a sua própria marca, mas sem responder por regulamentos da Anatel e por reclamações dos clientes.

 

Segundo a conselheira Emília Ribeiro, as empresas usarão a rede de alguma tele, mas em alguns locais terão de construir infraestrutura. A ideia da decisão é melhorar a qualidade e o preço dos serviços de telefonia celular.

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