As diferenças entre a União Europeia (UE) e países como Estados Unidos e Brasil sobre como fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) marcaram nesta quarta-feira (22) em Nairóbi um árduo caminho rumo à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho, no Rio de Janeiro.
Representantes de aproximadamente 140 países – entre eles, cerca de 80 ministros – encerraram nesta quarta-feira a 12ª Reunião Especial do Conselho de Administração do Pnuma e do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, um encontro de três dias realizado na sede do Pnuma, na capital queniana, para estabelecer posturas para a Rio+20.
Os dois assuntos fundamentais que serão tratados na Rio+20 são a economia verde em um contexto de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, e a governança ambiental internacional, dentro da qual figura a possível transformação do Pnuma em uma agência especializada da ONU, o que daria mais poderes à entidade.
Como nota final da reunião de Nairóbi, os ministros concordaram em fortalecer o Pnuma “como autoridade ambiental global” e reforçar a luta contra a degradação ambiental. Os responsáveis do Meio Ambiente também expressaram seu compromisso para conseguir o êxito da Rio+20, evento que descreveram como “uma oportunidade única para enfrentar os desafios econômicos, sociais e ambientais no contexto do desenvolvimento sustentável”.
Assim consta da declaração ministerial conjunta divulgada ao término do encontro de Nairóbi, acertada “de última hora” em prol do “espírito construtivo” entre UE, EUA e G-77 (grupo de países emergentes e em desenvolvimento), confirmaram à Agência Efe fontes ligadas à delegação da Presidência do Conselho de Administração do Pnuma. No entanto, o consenso do texto contrastou com as diferenças manifestadas publicamente sobre o futuro do programa.
A necessidade de fortalecê-lo conta com um apoio “arrasador” – tal como confirmou nesta quarta-feira o diretor-executivo do organismo, Achim Steiner -, mas a via para atingir esse objetivo foi alvo de nítidas divergências em Nairóbi. Cerca de 100 países, inclusive os membros da União Europeia (UE) e a União Africana (UA), apoiam o plano promovido pela UE para elevar o status do Pnuma ao de agência especializada da ONU, com maior poder de decisão.
Atualmente, o programa carece de capacidade executiva e de orçamento independente, e suas decisões são levadas à Assembleia Geral da ONU, que pode aprová-las ou rejeitá-las.
No entanto, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira que seu país, anfitrião da Rio+20, não compartilha da proposta da UE. “O Brasil não apoia o plano. O Brasil apoia a negociação e o fortalecimento do Pnuma”, disse Izabella. Ela precisou que o processo negociador “não só inclui a proposta da União Europeia, contempla outras propostas”.
A ideia europeia colidiu com a oposição dos EUA: “Apoiamos o fortalecimento do Pnuma (…). No entanto, neste momento não apoiamos que se transforme em uma agência especializada”, declarou à Efe a chefe da delegação americano, Kerri-Ann Jones.
No terreno da economia ecológica, o secretário de Meio Ambiente da Espanha, Federico Ramos, presidente do Conselho de Administração do Pnuma, constatou que a maioria dos ministros entendem esse conceito como “um caminho para conseguir um desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a criação de emprego”.
Ramos, contudo, advertiu sobre os desafios – especialmente nos países pobres – oferecidos pelo trânsito rumo à economia verde, como o financiamento e o acesso à tecnologia necessária. “O tempo não está de nossa parte. A Rio+20 deve adotar ações rápidas e imediatas para responder à atual crise ambiental”, asseverou o secretário espanhol.
A vice-ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Adriana Soto, defendeu “resultados concretos que se traduzam em um melhor bem-estar” para os cidadãos, e ressaltou que a Rio+20 não pode fracassar. A Rio+20 será realizada no Rio de Janeiro 20 anos depois da chamada Eco-92, ocorrida também na capital fluminense em 1992, evento que estabeleceu as bases do desenvolvimento sustentável contemporâneo.