11jun 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório conferenciou na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Fábio Medina Osório conferenciou na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE e  tradicional colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) ministrou, no dia 8/6, a conferência de encerramento do seminário "Métodos alternativos de solução de lígios em Improbidade Administrativa". Denominada "Questões atuais sobre os métodos alternativos de solução de litígio nas ações de improbidade administrativa", a mesa foi presidida pela desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira (TJ-RJ), da coordenação científica do evento. Confira abaixo a íntegra da conferência:  
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25maio 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório abordou Improbidade Administrativa em palestra na capital paraense

Fábio Medina Osório abordou Improbidade Administrativa em palestra na capital paraense

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Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ministrou no dia 25/5, a palestra "Improbidade Administrativa: Tendências e Novas Perspectivas" em Belém (PA), a convite do escritório Clodomir Araújo Advogados. Na conferência, iniciada às 18h no North Office Escritório Virtual, o jurista analisou o impacto do atual panorama anticorrupção brasileiro na atuação dos Poderes Públicos daqui por diante.
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07maio 2018 by Lucas Alavares
Confira vídeo da conferência de Fábio Medina Osório no “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium”

Confira vídeo da conferência de Fábio Medina Osório no “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium”

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Confiram a íntegra da palestra do presidente Fábio Medina Osório no “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium”, evento apoiado pelo IIEDE e realizado na cidade norte-americana de Cambridge, Massachusetts, no último mês de abril. Em 16/4, Medina Osório ministrou a conferência “O que nós aprendemos com a Operação Lava Jato”, parte do painel “Ethics and Compliance”.  
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09mar 2018 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório ministrou aula no III Curso de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura

Fábio Medina Osório ministrou aula no III Curso de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura

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Na quinta-feira (8/3), Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, ministrou, em Campinas (SP), aula sobre o tema "Improbidade Administrativa", parte integrante do III Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 46% das ações de improbidade no Brasil têm sido julgadas improcedentes. "Esse é um índice alarmante. O poder investigatório precisa ser exercido à exaustão antes do ajuizamento da ação, para que se obtenham resultados. E ações sem plausibilidade deveriam ser rejeitadas sumariamente pelo Judiciário, pois o processo em si mesmo acarreta danos irreparáveis aos acusados.", refletiu Medina Osório. O convite foi formulado pelo diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Antônio Carlos Vilela, e pelos coordenadores, o Desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro e os juízes Marcos de Lima…
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08nov 2017 by Lucas Alavares
Assista à palestra de Fábio Medina Osório “Lei de Improbidade, Lei Anticorrupção e repressão aos atos lesivos ao Erário Público Municipal”

Assista à palestra de Fábio Medina Osório “Lei de Improbidade, Lei Anticorrupção e repressão aos atos lesivos ao Erário Público Municipal”

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Abaixo, vídeo da palestra “Lei de Improbidade, Lei Anticorrupção e repressão aos atos lesivos ao Erário Público Municipal”. A conferência foi proferida por Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, no dia 9/8 no seminário “Combate à Corrupção nos Municípios”, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, em Brasília (DF). A palestra aconteceu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília (DF), e foi mediada por José Renato Oliva de Mattos, Promotor de Justiça do MP-BA.   Imagens cedidas pelo CNMP
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10mar 2017 by adriano
III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – 1º painel 21/11/2012

III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – 1º painel 21/11/2012

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[embed width='800' height='600']https://www.youtube.com/watch?v=cA9XQ6-yffc[/embed] Presidiu a mesa Dr. Fábio Medina Osório. Houve a leitura por Dr. Jorge do Couto e Silva, do texto em agradecimento redigido pelo Professor Almiro do Couto e Silva, em virtude da homenagem que recebeu no evento. Houve ainda a palestra de Dr. Benjamin Zymler sobre o tema: Presunção de dano e de veracidade das autuações à luz do devido processo legal administrativo - O papel do TCU na consolidação do sistema administrativo sancionador.
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