Categoria: Notícias

Em sua edição de junho, a a ABCI Note, produzida pelo Instituto Analistas Brasileiros de Comércio Internacional apresenta panorama das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, fortemente impactadas pela pandemia do novo coronavírus e suas consequências econômicas. Confira a íntegra. [pdf-embedder url="http://www.iiede.com.br/wp-content/uploads/2020/06/ABCI-Note-June-2020-Ebbs-and-Flows-in-US-Brazil-trade-relationship.pdf" title="ABCI Note - June 2020 - Ebbs and Flows in US Brazil trade relationship"]

Trabalhos sobre o entendimento de como se dá a interação entre os bancos tradicionais e as Fintechs no Brasil sob o aspecto de serviços prestados serão uma das ações promovidas pelo convênio firmado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). A iniciativa focará no estímulo à produção de estudos acadêmicos para doutorandos com foco em inovações financeiras, que será conduzido pelo Grupo de Pesquisa Inovação e Competitividade do Departamento de Administração Geral e Aplicada (GPITEC) da UFPR. Segundo Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, também será desenvolvido trabalho com foco em aspectos da legislação no Brasil e em alguns países, a fim de entender melhor os aspectos normativos relacionados à neutralidade tecnológica das regras editadas…

O Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade) divulgou, na última quinta-feira (23/04), o documento de trabalho “Mensuração dos benefícios esperados da atuação do Cade em 2018”. A iniciativa faz parte de uma tendência das autoridades antitruste em todo o mundo de estimar os benefícios esperados de suas ações e políticas na defesa da concorrência. A análise do DEE/Cade seguiu metodologia proposta pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que busca aferir o impacto esperado das políticas com base no valor que seria gasto pelos consumidores caso as medidas não tivessem sido exercidas. O estudo concluiu que as atividades da autarquia decorrentes do julgamento de casos de cartel, condutas unilaterais e atos de concentração em 2018 resultaram em benefícios que somam cerca de R$ 20,5…

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestou, nesta terça-feira (14/04), apoio ao documento ICN Steering Group Statement: Competition during and after the Covid-19 Pandemic, da International Competition Network (ICN). A declaração reconhece os desafios sem precedentes que estão sendo enfrentados pelas agências antitruste de todo o mundo e apresenta considerações a respeito da aplicação da lei da concorrência durante e após a pandemia da Covid-19. De acordo com o documento, a pandemia suscitou preocupações de que algumas empresas possam adotar condutas anticoncorrenciais. Desse modo, a ICN reforça que é de suma importância garantir que produtos e serviços permaneçam disponíveis a preços competitivos, especialmente aqueles de caráter essencial às necessidades urgentes de saúde pública no contexto atual, como suprimentos e equipamentos médicos. Assim, as agências de concorrência devem permanecer vigilantes…

O governador João Doria escolheu Mário Luiz Sarrubbo como novo procurador-geral de Justiça de São Paulo neste domingo (5/4). Ele era o candidato da situação, apoiado pela gestão atual, de Gianpaolo Smanio, e era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo até se afastar para se candidatar. Sarrubbo foi o segundo mais votado na eleição de sábado (4/4), com 657 votos. Ficou atrás do concorrente Antonio Carlos da Ponte, que obteve 1.020 votos. Os dois eram os únicos candidatos. Em entrevista à ConJur antes das eleições, o novo PGJ destacou que sua principal proposta é aumentar a integração regional entre os membros do Ministério Público e promover o diálogo com a população. Na instituição desde 1989, Sarrubbo é professor de Direito Penal na Faap, lecionou na Escola Superior do MP-SP e na Escola Superior…

Guilherme Pimenta - Portal Jota O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai começar a realizar sessões virtuais a partir do dia 1º de abril. O presidente do órgão, Alexandre Barreto, convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (25/03) para deliberar sobre a possibilidade. O JOTA apurou que os conselheiros devem aprovar a proposta por unanimidade. Havia um temor entre advogados e empresas que o órgão antitruste ficasse paralisado com a crise do coronavírus, impedindo a aprovação de operações bilionárias e suspendendo prazos processuais. Com as sessões virtuais, o órgão seguirá funcionando normalmente. Na quinta-feira (12/03), o órgão antitruste já havia anunciado medidas para prevenção contra o novo coronavírus (covid-19) para 30 dias. O Cade instituiu o trabalho de casa, deixou em home office quem voltou ou vai voltar do exterior por 15 dias, cancelou…