25abr 2022 by Lucas Alavares
Ricardo Alonso Garcia, do Conselho Catedrático do IIEDE, recebe medalha na Cidade do México

Ricardo Alonso Garcia, do Conselho Catedrático do IIEDE, recebe medalha na Cidade do México

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O catedrático espanhol Ricardo Alonso Garcia, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE, recebeu no último da 19/4 a medalha de honra da UNAM, na Cidade do México. A medalha foi entregue em  decorrência de sua trajetória acadêmica e dos esforços para a cooperação entre a Complutense e a UNAM. Confira, com informações do portal da Universidade Complutense de Madri. El Decano, prof. Ricardo Alonso, distinguido con la Medalla de honor de la Universidad Nacional Autónoma de México  El pasado 19 de abril 2022 tuvo lugar en el Aula Magna de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de México la imposición al Decano de nuestra Facultad, el Prof. Ricardo Alonso, de su medalla de honor (Presea Aequitas de Iure…
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04abr 2022 by Lucas Alavares
Juan Carlos Cassagne é o novo residente da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires

Juan Carlos Cassagne é o novo residente da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires

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  O Prof. Dr. Juan Carlos Cassagne, integrante do Conselho Catedrático do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e homenageado pelo Instituto em 2020 com um seminário internacional em sua honra, é o novo presidente da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires. Confira: Juan Carlos Cassagne fue designado presidente de la Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Buenos Aires El reconocido jurista, Juan Carlos Cassagne, fue designado presidente de la Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Buenos Aires. El abogado estará a cargo de la entidad fundada en 1908 por los próximos tres años. Este jueves 31 de marzo se confirmó la designación de Cassagne, quien sucede en el cargo a Roberto Luqui, como presidente de la Academia para el período 2022-2025. Oriundo…
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23mar 2022 by Lucas Alavares
Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Tratamento de Dados nos Marketplaces e na Saúde”

Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Tratamento de Dados nos Marketplaces e na Saúde”

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Em 28/1, o IIEDE realizou, em parceria com Peck Advogados, o "Legal Innovation – Data Protection Day". Confira o painel com o tema "LGPD e o Tratamento de Dados nos Marketplaces e na Saúde", que contou com as participações de Henrique Rocha (Peck Advogados), como mediador, Juliana Oliveira Domingues (secretária nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), Alexandre Ernest Reis (financial lines and cyber na Tabapuã Seguros), Evaldo Osório Hackmann (executivo jurídico na Sikur) e Marcos Vinícius Ottoni (coordenador-geral jurídico na Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). Confira a íntegra do painel: Confira a íntegra do painel:
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03mar 2022 by Lucas Alavares
Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD – Bots, Algoritmos Inteligentes e Eleições”

Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD – Bots, Algoritmos Inteligentes e Eleições”

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Em 28/1, o IIEDE realizou, em parceria com Peck Advogados, o "Legal Innovation – Data Protection Day". Confira o painel com o tema "LGPD - Bots, Algoritmos Inteligentes e Eleições", que contou com as participações de Leandro Bissoli (Peck Advogados) como mediador, do Prof. Fabrício Medeiros e de Fabro Steibel, conselheiro titular do CNPD.
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25fev 2022 by Lucas Alavares
Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Processo Sancionador da ANPD”

Legal Innovation – Data Protection Day – Painel “LGPD e o Processo Sancionador da ANPD”

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Em 28/1, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) realizou, em parceria com Peck Advogados, o "Legal Innovation – Data Protection Day". Confira o painel com o tema "LGPD e o Processo Sancionador da ANPD", a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Estiveram ao lado de Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, as advogadas Patricia Peck (conselheira titular no CNPD), Annette Pereira e o "solution architect" Filipe Calado.
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14fev 2022 by Lucas Alavares
TSE firma convênio com redes sociais para combater fakenews nas eleições

TSE firma convênio com redes sociais para combater fakenews nas eleições

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Em busca de transparência e probidade em ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral renovou convênio com as plataformas Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e com o mais novo parceiro, o Kwai, para combater a desinformação durante o período eleitoral. Por intermédio desse acordo, as plataformas citadas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro. Confira reportagem do portal Consultor Jurídico sobre o tema: TSE assina acordo com plataformas digitais para combater a desinformação 13 de fevereiro de 2022, 15h49 Nesta terça-feira (15/2), o Tribunal Superior Eleitoral vai renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participarão da cerimônia o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e os representantes do Google, do…
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08fev 2022 by Lucas Alavares
Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri promoverá webinar a respeito de transparência sobre bens no exterior

Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri promoverá webinar a respeito de transparência sobre bens no exterior

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Na quarta-feira (9/2), a partir das 22h (Brasília, 18h no horário local), o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri promoverá o webinar "La reciente sentencia del TJUE de 27 de enero de 2022, acerca de la obligación informativa de bienes en el extranjero: examen y consecuencias". Tomarão parte no debate, como palestrantes, os advogados Joaquín Huelin Martínez de Velasco e Esaú Alarcón. A mediação será de José Manuel Almudí Cid, professor de Direito Financeiro da UCM. Inscrições gratuitas na página oficial do evento.
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04fev 2022 by Lucas Alavares
(ES) Confira a conferência “Tres crisis encadenadas: sanitaria, económica y social”, proferida por Rafael Gómez-Ferrer Morant, membro do Conselho Catedrático do IIEDE

(ES) Confira a conferência “Tres crisis encadenadas: sanitaria, económica y social”, proferida por Rafael Gómez-Ferrer Morant, membro do Conselho Catedrático do IIEDE

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O catedrático de Direito Administrativo Rafael Gómez-Ferrer Morant, da Universidade Complutense de Madri e da Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha, proferiu conferência no âmbito do Instituto de Espanha, com o título "Tres crisis encadenadas: sanitaria, económica y social" no último dia 31/1. A palestra ocorreu no seminário "Covid-19: Experiencias de una pandemia". Gómez-Ferrer Morant é integrante do Conselho de Catedráticos do IIEDE. Confira a íntegra.    
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02fev 2022 by Lucas Alavares
Marcelo Buhatem, presidente da ANDES: “Trabalho remoto dos magistrados e a CF/88”

Marcelo Buhatem, presidente da ANDES: “Trabalho remoto dos magistrados e a CF/88”

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O presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Marcelo Buhatem, apresentou reflexões sobre o trabalho remoto na magistratura em artigo publicado no portal jurídico Migalhas, em 26/11/2021. Confira a íntegra: Trabalho remoto dos magistrados e a CF/88 A Constituição Federal, art. 93, dispõe sobre os princípios basilares a serem observados pela magistratura. Entre esses estabelece que "o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal". A obrigação é assegurada pela Lei Orgânica da Magistratura, art. 35, inc. V, pela resolução 37/2007 do CNJ e pelas leis de Organização Judiciária e Resoluções dos Tribunais. E agora? Pois bem. Nos últimos 20 meses, passamos por uma das maiores mudanças de hábito conhecidas nas últimas décadas, quiçá do século. Por conta disso, nasceu excelente oportunidade para tentar compatibilizar o chamado teletrabalho ou…
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28jan 2022 by Lucas Alavares
Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, analisou Lei Geral de Proteção de Dados em evento do IIEDE

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, analisou Lei Geral de Proteção de Dados em evento do IIEDE

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Jurista participou, na manhã de sexta-feira (28/1), da abertura do Legal Innovation – Data Protection Day, evento promovido pelo escritório Peck Advogados e pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). Na mesa de abertura, em que esteve acompanhado por Patricia Peck, conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Annette Mattos Pereira, advogada no Itaú Unibanco e Filipe Calado, solution architect na Securiti,  Fábio Medina Osório abordou o tema da LGPD e o Processo Sancionador da ANPD. Em sua palestra, Medina Osório expôs o fato de que a LGPD traz tipos abertos, compostos por conceitos jurídicos indeterminados e ligados de forma indireta às sanções administrativas. Esse modelo traz riscos, e difere do que preconizam legislações europeias. Também discrepa dos precedentes do Tribunal Europeu de Direitos Humanos…
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